Fogos florestais: O Economista Português dá a palavra a um ecologista >>> Dr. José Carlos Marques

O Economista Português pediu ao Dr. José Carlos Marques, um ecologista respeitado, um depoimento sobre incêndios florestais. Ei-lo.

O presente escrito constitui uma adaptação de uma nota emitida no contexto de uma controvérsia no âmbito de um fórum de debate e evidentemente não substitui a controvérsia ela própria no seu conjunto, só ela podendo dar-lhe a dimensão que lhe atribuí. Mesmo assim, poderá ser útil para alguns. No final, tento responder a algumas perguntas que me foram postas sobre este texto.

PinheiroO CICLO INFERNAL DOS FOGOS ESTIVAIS

O fenómeno dos fogos estivais contínuos desde há décadas em Portugal, pela sua recorrência e dimensão, esta muitas vezes considerável e, com alguma frequência, enorme, julgo que tem pouco a ver com determinadas especificidades do comportamento e apuramento de plantas perante o fogo, como é o caso da esteva, ou do sobreiro, que criou à custa do fogo uma proteção com a sua casca ou cortiça. Esses fenómenos passaram-se em épocas longínquas e pouco têm agora a ver com a nossa presente realidade.

Há quem aponte o papel do fogo na evolução das espécies e lhe veja «vantagens» para a biodiversidade. Mas isso seria a meu ver transpor realidades de outros contextos geográficos e, sobretudo, de outros arcos cronológicos (de uma escala de milhões de anos para uma escala de algumas dezenas) que deformam a perspetiva com que teríamos que ver a nossa realidade. Se de facto os fogos são benéficos para a «biodiversidade», então deveriam ser planeados e executados sob orientação de ecobiólogos e não resultarem de outros fatores, aleatórios e incontroláveis. Ora os nossos fogos, instalados há muito no prazo longo (longo à escala de uma vida humana), são precisamente do último tipo. O que podem ter de desejável, ou de tolerável, ou de passa-culpas, como faria supor a insistência de alguns em negarem o caráter de desgraça que têm tido entre nós, escapa-me completamente.

Esses fogos são basicamente decorrentes de um paradoxo nosso: o abandono humano de extensas regiões anteriormente ocupadas com densidade relativamente grande, sua substituição por extensas manchas de monossilviculturas, basicamente pinheiro e eucalipto, por vezes entremeadas de grandes extensões de giestais e outros matos, e apesar disso com intensa utilização humana (relativamente ao grau de abandono), permanente ou esporádica, quanto mais não seja de simples atravessamento, predominantemente motororizado, com um acréscimo significativo precisamente no verão.

Lembro-me que em certas discussões sobre estes assunto, há uma meia dúzia de anos, um português residente na Dinamarca dizia algo que vou resumir assim: em países «civilizados» como a Dinamarca (esqueceu-se de considerar  o clima, mas enfim…) isso não acontece; nos campos há muito pouca gente, está toda a gente nas cidades, e está muito bem assim, é gente civilizada; aqui em Portugal é que ainda anda muita gente por aí pelas zonas extra-urbanas, e daí resultam os fogos; e implicitamente deduzia-se que, para ele, erradicando as pessoas ou acabando de as concentrar em Lisboa e faixa litoral, acabavam-se os fogos (pelo menos, os fogos perigosos para as pessoas…).

Por caricatural que seja esta posição, há alguma verdade nela. Só que, o que ele via como resultado de sermos labregos e atrasados, vejo eu um como um aspeto positivo: apesar de todo o abandono humano, e apesar de regiões fortemente deprimidas demograficamente, e apesar da necessidade de repor ativamente algum reequilíbrio nesse domínio, ainda há alguma presença humana no interior do País, e ainda bem, embora, paradoxalmente, a suficiente para que o fenómeno dos grandes fogos em Portugal tenha sobretudo a ver (quer se considerem as causas criminais – por sua vez subdivididas nas dos maluquinhos, dos alcoolócos e dos vingativos, e incluindo as dos interesses económicos setoriais, reais ou supostos -, quer as de negligência, quer as simplesmente fortuitas) com uma dimensão demográfica e económica, e não com uma dimensão «ecológica» no sentido dos benefícios-malefícios de fogos «naturais» na estratégia milenar de sobrevivência de ecossistemas ou de plantas específicas (o que não quer dizer que os atuais fogos não tenham consequências «ecológicas», antes pelo contrário).

Essas plantas já cá estavam quando em todo o território português só haveria uns milhares de humanos primitivos pré-neolíticos esparsos, situação que nada tem a ver com a nossa situação atual. Os índios sabiam fazer isso, ao que parece, e bem (usar o fogo em seu benefício e em benefício das pradarias e da fauna). Mas num contexto que não se pode e não se deve transpor para o nosso interior, numa época totalmente diferente e com uma ocupação territorial totalmente diferente. E o que se faz nos grandes parques americanos nesse domínio também não nos servirá de grande inspiração, tal o abismo na diferença de situações. E os grandes fogos, como há anos o da Calfórnia que segundo constou fez G. Bush dizer que a solução era arrancar as árvores todas, foi tudo menos desejado, útil, controlado ou qualquer coisa do género, e esse sim pode em parte comparar-se à nossa situação: um desastre indesejável.

EucaliptoA resolução duradoura dos estragos reais dos fogos como os conhecemos agora, é possível. Negar os estragos é uma cómoda maneira de não precisar de solução, mas, como alguns mais, creio que é necessária solução, e que ela é possível, desejável e praticável, mas apenas por intermédio de vontade socialmente expressa de modo claro que seja capaz de pôr em movimento os meios necessários para a execução dela:

1. Tal como a presença humana atual é a causa principal (e a vítima principal, e com uma lista de vítimas mortais que se estende ano a ano) dos fogos, só o reforço dessa presença humana (quer em número, no sentido de um reequilíbrio, mas não de uma reprodução da situação anterior ao «abandono», quer em preparação cultural, ecológica e cívica) poderá quebrar o ciclo aparentemente fatal dos fogos estivais constantes de grande dimensão.

2. Tal reequilíbrio, embora possa manifestar-se já de forma espontânea como tendência, só poderá ter eficácia mediante um plano nacional de emergência que não pode ser um plano específico para fogos, mas um plano pluridimensional, económico, agrícola, silvoflorestal, de conservação da natureza, demográfico, com recurso a incentivos e a discriminação positiva, o qual é simultaneamente um elemento importante, senão o principal, de resposta à chamada «crise».

3. As vantagens ecológicas parciais de algum abandono (embora suscetíveis de análise crítica e ponderação), com a aparente recuperação ecológica não voluntária de algumas espécies, estão sujeitas a fatores aleatórios e são por isso frágeis e reversíveis perante uma corrida desordenada a recursos em terra se a crise (ou a guerra) a pressionarem. Mas no plano atrás evocado, e que já o menciona no ponto 2, essas vantagens deveriam ser consolidadas através de um reforço da rede de espaços protegidos e dedicados à conservação e, além disso, através da prática de uma agricultura e de economia do setor primário em geral de que fariam parte integrante novos espaços de recuperação  e conservação associados a esse tipo de ocupação do território (como aliás já se aponta, ainda que com limitações e defeitos na conceção, e resistências e arrastar de pés na aplicação, na política agrícola europeia recente). Claro que não existe ainda a vontade social a que aludi, em expressão significativa. Criá-la é o primeiro passo. Não estamos perto disso, mas já estivemos mais longe. Como em tudo o mais neste tipo de coisas, é assunto que funciona como separador de águas. Cada um saberá, chegado o momento, em que lado da alternativa se coloca. Se aposta no statu quo da resignação aos fogos e até do seu enaltecimento (como se, quanto ao fogo controlado ou limitado, ele fosse mais do que uma técnica, sem dúvida positiva se bem aplicada, de evitar os grandes fogos incontroláveis) e da sua justificação «ecológica»; ou se aposta na criação de uma alternativa social e económica que altere profundamente a atual forma como a população em Portugal se relaciona com o território, o utiliza e o estima.

Perguntam-me:

A MONOSSILVICULTURA ARDE MAIS? HÁ PROVAS?

 Não me refiro senão à forma como o pinheiro e o eucalipto foram em Portugal objeto de plantações em manchas de grande extensão, num modelo a que é legítimo chamar de monocultura. A gravidade e recorrência dos fogos em Portugal desde, basicamente, meados dos anos 1960, com tendência a um agravamento constante, tem a ver com o tipo de espécie (tanto o pinheiro como o eucalipto são altamente inflamáveis devido aos óleos e resinas que contêm), o que seria inofensivo em árvores isoladas ou em pequenos massiços ou mesmo em matas algo extensas mas interrompidas por zonas de agricultura de forma a impedir a formação contínua de extensas manchas, como também obviamente com o nosso clima, e ainda, suplementarmente, com o aumento das temperaturas anuais médias (alterações climáticas como se fazem sentir em Portugal), e, ainda, com o tipo e grau de presença ou abandono humano, ligado à evolução da nossa agricultura (e sociedade em geral) num arco histórico que podemos situar a partir basicamente dos anos 1950. Não é nenhum desses fenómenos isoladamente que está em causa, mas sim os quatro e as suas interações e efeitos multiplicadores: espécies arbóreas inflamáveis, extensas manchas contínuas, clima e alterações climáticas, e ocupação humana do território e atividades correlativas.

O ARGUMENTO DO CLIMA NÃO É DECISIVO? É BOA RETÓRICA COMEÇAR POR ESTA COMPARAÇÃO COM A DINAMARCA?

Bem, o caso da Dinamarca calhou assim, não houve uma intenção de «começar» por aí. Mas aí nem é a questão do clima que refiro, a não ser para relativizar a utilidade do exemplo da Dinamarca. É evidente que na Dinamarca várias causas fazem com que não exista o fenómeno do ciclo recorrente de incêndios estivais como cá, sendo uma delas claramente o clima, que a pessoa em causa esqueceu. Mas também eventualmente o facto de o território não urbano estar realmente pouco povoado sem pinheiros, eucaliptos e espécies semelhantes, obviamente, e extensamente dedicado à agricultura de planície. A comparação é inútil. Só falei nisso para acentuar que a presença de pessoas no interior de Portugal é um facto positivo. E embora em grande parte sejam elas (um pequeno número delas, locais ou visitantes) que provocam os incêndios (que, noutro ordenamento territorial nunca atingiriam a dimensão que têm), a solução não está em tirar de lá ainda mais pessoas, mas sim em levar mais gente para lá (voluntários, obviamente) num quadro económico de revitalização desse interior, e pessoas preparadas para exercer atividades dissuassoras dos incêndios e não suas propagadoras.

ATRIBUIR À HUMANIDADE A CAUSA DOS FOGOS NÃO É UM TRUISMO CONTRAPRODUCENTE?

O fogo já existia antes do ser humano existir… diria La Palisse. Mas o ser humano passou a utilizá-lo para os seus fins próprios. No nosso caso, a frequência, intensidade e efeitos dos fogos estivais são produto de uma evolução histórica: uma sociedade que passou de uma agricultura pobre, muitas vezes de subsistência apenas, para uma sociedade urbanizada e concentrada no litoral, no cruzamento de fenómenos como a política florestal dos anos 1940-50 (veja-se Quando os Lobos Uivam, o clássico Aquilino ) e a emigração em massa dos anos 1960, seguido após 1974 e sobretudo 1986 do quase completo abandono do setor primário (a não ser pelas celuloses que pelo contrário apostaram nele, o que, aliás, redundou  numa nova causa indireta da situação ao exponenciar o recurso a extensas plantações de eucalipto – e isso mesmo se, e é um facto, os eucaliptais sob alçada das celuloses estão menos sujeitos ao fogo porque tudo o resto está em abandono ou semiabandono) e do desinteresse total das populações urbanas e das elites, incluindo governantes, pelo que se passa fora de Lisboa e do litoral, pesem as aparências emocionais em contrário dos telejornais de verão.

Ou seja: a causa do nosso problema dos fogos cíclicos estivais que duram há décadas sucessivas (esse e apenas esse, não de qualquer outro fogo) é uma determinada situação social, económica e histórica. Como nunca até hoje, nesse período agora já de mais de meio século, a sociedade portuguesa se empenhou seriamente em alterar o embrechado que constitui essa situação, os fogos repetem-se. E continuarão a repetir-se, reproduzindo sempre o mesmo cenário, enquanto a apatia e desinteresse da sociedade (e não apenas dos governos) se mantiver.

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