Grandes Infraestruturas de Transportes: Subsídio português à Indústria alemã?

GrandesInfraEstruturas2014O governo divulgou ontem o relatório do Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor, que se destina a aproveitar os futuros  fundos comunitários – cujo valor aliás o Governo ainda não anunciou  e cuja negociação o PS não criticou.

O grupo de trabalho foi coordenado pelo presidente da Associação Industrial Portuguesa, Dr. José Eduardo de Carvalho, o que é bom, não só pela qualidade da pessoa mas também por traduzir uma representação orgânica dos empresários que, dada a matéria, são particularmente competentes para proporem e escolherem.

O investimento global será de de 5.103,8 milhões de euros, para 30 projetos. A União Europeia pagará 61%, o Estado 28% e os privados 11%.

O caminho de ferro é o grande vencedor, com mais de matede dos fundos previstos (modernização das Linha do Norte, da Beira Alta, da Linha de Cascais e as ligações internacionais). A seguir vêm os projetos portuários e aeroportuários (ampliação do terminal de contentores sul do porto de Leixões, a expansão do terminal XXI de Sines, construção de um novo terminal de contentores de águas profundas em Lisboa, terminal de carga no aeroporto de Lisboa) e por fim os rodoviários (só dois projetos: túnel do Marão, IP3 Coimbra-Viseu). O gráfico acima permite visualizar essa distribuição.

Os 30 projetos são uma terceira seleção; a primeira  foram 238 intenções de investimento indicadas pelos membros do Governo e a fase intermédia apurou 89. Ignoramos os critérios de escolha final, embora saibamos que foi dada mais importância  à carga do que aos passageiros e a melhoria das infraestruturas existentes foi priorizada à construção de projetos novos. Também ignoramos em que bases foram escolhidos os 30 projetos: foi calculada a relação custo-benefício de cada um?

Dos projetos conhecidos, dois suscitam particulares dúvidas:

  • O terminal de contentores dito de águas profundas em Lisboa, pois ao que se sabe não está esgotada a capacidade dos de Lisboa e Sines e não se enquadra no critério de melhorar equipamentos existentes; esse terminal era antes defendido para a Trafaria, por um poderoso lobi, em parte ferroviário, ao qual O Economista Português se opôs com vigor; o ansiado terminal parece ter agora emigrado imaginariamente para o Barreiro, onde as águas são menos profundas mas com melhores acessos ferroviários;
  • A modernização da Linha do Norte, que já foi longamente modernizada (o leitor lembra-se do «Pendolino» e das promessas que então nos foram feitas?).

É também surpreendente a ausência de projetos para melhorar a intermodalidade.

Enquanto não conhecermos os estudos custo-benefício, estamos todos autorizados a pensar que o Estado português subsidiará a indústria alemã de equipamentos de transportes – pois os grandes projetos são apenas de transportes –  com os 1428 mil milhões de euros que são os seus 28% do programa- e fará de mãe de aluguer para que os subsídios destinados a Portugal se concretizem na realidade … na Clemanha. Contudo os 30 projetos, cuja identidade aliás só em parte é conhecida, dificilmente serão de qualidade inferior ao investimento outrora feito em estádios de futebol.

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O relatório do Grupo de Trabalho para as Infraestruturas de Elevado Valor entra hoje em debate público mas o site do governo na Web não o divulgava e uma pesquisa na Web também não o revelou.

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