O Tribunal de Karlsruhe desorganiza a Eurozona

KarlsruheOs senhores de cima conseguirão descredibilizar o «pago tudo», de Draghi?

A semana passada, o Tribunal Constitucional alemão, em Karlsruhe remeteu para as instâncias jurisdicionais europeias o julgamento sobre a questão de saber se é legal o OMT, o programa dito de Transações Monetárias Diretas, isto é, a hipotética compra de dívida de países em crise pelo Banco Central Europeu (BCE). A OMT, anunciada por Mario Draghi em agosto de 2012, contribuiu para tranqulizar os mercados financeiros, convencendo-os que tinha regressado a garantia alemã para a dívida dos países da Eurozona da União Europeia (UE).

A OMT sofre de um pequeno defeito: nunca foi usada. Ao que dizem as más línguas nunca será usada, porque a Alemanha não deixa. O Tribunal de Karlsruhe tem que julgar uma queixa de eurocéticos alemães que consideram que a OMT viola a constituição alemã, pois leva o BCE a financiar défices estatais e impede a soberania do parlamento alemão, o qual deixaria de ser livre de afetar as suas receitas, pois teria que pagar as dívidas públicas portuguesas, italianas, gregas, espanholas, etc. Há uns meses, uma apreciação preliminar, os juizes de Karlsruhe declararam o OMT era inconstitucional mas a semana passada decidiram aprofundar a questão  – e por isso remeteram-na para o Tribunal Europeu.

Alguns observadores começaram por qualificar a sentença de federalista mas O Economista Português considerou que o primeiro milho é dos pardais (primum milium partdalorum). Ontem, era claro que os eurcéticos alemães rejubilavam com a sentença:

> Durante previsivelmente um ano e meio (o prazo jurisdicional europeu), ela mantém o statu quo, que impede Draghi de acionar o seu programa OMT que, sem o apoio alemão será de eficácia duvidosa;

>> Como ontem explicava o Wall Street Journal, a decisão do tribunal europeu é apenas consultiva, pois serão os juízes de Karlsruhe a decidir em última instância.sobre a constitucionalidade alemã – o que aliás constitui uma lição simples e linda para a nossa  hiperfederalista classe política .

Hoje, no Daily Telegraph, o diário londrino eurocético, Ambrose Evans-Pritchar avisa: «O BCE [foi] paralisado por um tribunal alemão enquanto a deflação ameaça». Com efeito, a decisão dos juízes de Karlsruhe impede qualquer reflação europeia e por isso é nais um passo para o fortalecimento das políticas do tempo do padrão ouro nos anos 1930,  no exato momento em que a Europa ocidental caminha para a deflação. Der Spiegel, o semanário oficioso alemão, revelava preocupação com a medida o que sugere que a chancelarina Merkel e Draghi combinarão uma petite phrase gaie, anunciando que afinal o BCE continua a pagar tudo.

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Artigos referidos acima:

http://blogs.wsj.com/brussels/2014/02/10/ecb-bond-buying-the-german-courts-message-to-berlin/

http://www.telegraph.co.uk/finance/financialcrisis/10629658/ECB-paralysed-by-German-court-decision-as-deflation-threatens.html

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