Nacionalização do BES: O Dr. C. Costa dá três Provas que o Banco de Portugal é desnecessário

Lenine e Carlos costa

O Mestre (V. I. Lenine) e o Discípulo (Carlos Costa)

 

Dinato: Que escreverei, companheiro?
Belzebu: Que Ninguém busca consciência.
              e Todo o Mundo dinheiro.

Auto da Lusitânia, de Gil Vicente

 

O regulador Banco de Portugal (BdP) só regula bem quando as leis o mandam, afirmou ontem o Dr. Carlos Costa, governador daquele ex-banco central. O Dr. Carlos Tavares, presidente da Comissão de Valores Imobiliários (CMVM), desculpou-se pelo caso BES com o Ministério Público e com o Dr. Carlos Costa – e este desculpa-se com a Assembleia da República. É mais um passo no jogo do empurra do caso BES. Foi a primeira demonstração da desnecessidade de haver um BdP.A demonstração é inverosímil e o Dr. Carlos Costa pareceu desconhecer a legislação em vigor sobre a fiscalização bancária. Será que a lei proibia o governador do BdP de ler os jornais que informavam sobre a problemática situação financeira do BES e sobretudo do GES? Não tem acesso à central de balanços? Não leu o Dr. Ricardo Salgado declarar, há muitos meses, que o BES precisava de vender todos os seus imóveis? Escapou-lhe o sentido dessa declaração? Está implícito nas palavras do Dr Costa que ele propõe a substituição do BdP por um robot de última geração obedecendo mecanicamente às leis da Assembleia da República – o que teria a vantagem de fazer reverter para o contribuinte os direitos de seignoriage, de que o BdP continua a apropriar-se.

Se o BdP procedesse a uma «inspeção extraordinária» seria responsabilizado pela perda de valor patrimonial do inspecionado, no caso o BES, declarou o Dr. Carlos Costa que, ao pronunciar a frase «inspeção extraordinária», se meneou para reforçar a gravidade da inaudita situação. Isto é: a lei autoriza o Dr. Costa, e a multidão de funcionários do BdP, a procederem a inspeções extraordinárias – mas a Assembleia da República não aprovou uma lei obrigando o BdP a inspecionar extraordinariamente todos os bancos na segunda sexta feira de cada mês. E, como não está obrigado à inspeção das sextas feiras, não inspeciona nunca; mais: considera-se proibido de inspecionar. Foi a segunda demonstração da desnecessidade de haver um BdP. É certo que o Dr. Costa se vangloriou de ter mandado fazer buscas nos escritórios dos acionistas – mas só agiu assim quando já era a cabeça dele, Costa, que corria o risco de cair, arrastada pela queda do Dr. Ricardo Salgado. Não tem nada a ver com a busca da verdade sobre o BES/GES, há muito conhecida de quem a queria conhecer – e apenas não provada (o Dr. Costa passou aliás o tempo a confundir o conhecimento do ilícito com a prova dele – só que Costa era e é o regulador e não motorista de táxi).

A inspeção bancária só funciona bem quando há conflito de interesses entre os gestoras da banca e a outra parte, perorou o Dr. C. Costa aos deputados e aos que o viam na televisão como O Economista Português; deu como exemplo de conflito o que opõe os depositantes às administrações bancárias   e sugeriu que o depositante fiscalizaria as contas do banco em que deposita (o leitor prepare-se, amanhã o Dr. Costa dirá que o alertou para a solução cipriota em que o depositante paga os erros de gestão).  O Dr. Costa olha então para os deputados com a ternura paternalista de um professor da escola noturna do Estado Novo quando ensinava as primeiras letras a adultos que queriam tirar a quarta classe.  O Dr Costa tinha acabado de ler O Imperialismo Estádio Supremo do Capitalismo, de V. I. Lenine, uma sangria de Rudolf Hilferdinge com Emílio Salgari, e estava a pensar nos monopólios mundiais, ou seja, o BES e o GES, ambos propriedade do mesmo trust familiar. A solução para este mistério da fiscalização dos trusts está ao alcance de qualquer pateta: manda-se lá uma inspeção ver os livros da contabilidade. Foi também comovente ver o Dr. Costa explicar à representação nacional, que o ouvia em religioso e bancário silêncio, que  as inspeções à banca são diferentes das inspeções a uma empresa industrial: esta tem stocks, coisas que se vêem, a banca não tem nada que se veja, só papéis e e-mails. Mas o Dr. Costa já demonstrara a impossibilidade de a inspeção bancária inspecionar os bancos e por isso nem perdeu mais tempo com essa ninharia: para ele, uma inspeção bancária é ler a papelada da KMPG, ou quejandas consultoras-auditoras, e não ir ver se os justificativos do balanço correspondem a minima com a realidade. É que, por trás dos papéis do bancos, estão stocks de porcas, parafusos, chouriços, e tutti quanti.  Como o  o Dr. Costa  não se apercebe deste novelo voltou ontem a enganar o cidadão  quando, em veia leninista, sugeriu que só os grupos económicos defraudam o fisco, a inspeção, o regulador, etc; parece ignorar a figura do negócio jurídico simulado, que permite a dois agentes económicos, em aparente conflito de interesse, conluiarem-se contra o Estado.

O vezo leninista do Dr. Costa emergiu de novo quando respondeu ao pedido de sugestões para melhorar a lei da regulação bancária: todas as medidas propostas consistiam em atribuir ao BdP poderes de gestão dos bancos, sob o pretexto de melhorar a fiscalização. O modelo do Dr. Costa é o das comissões de fiscalização montadas no BdP a seguir à nacionalização, no começo do «verão quente» de 1975 (terá o Dr. Costa andado por essas comissões a praticar?) A fiscalização bancária versão costista dá um salto da dialética hegeliana e desaparece na síntese da gestão creditícia. Todos sabemos que essas comissões e o dr. Costa são seriíssimos e por isso nem é necessário fiscalizá-los. Foi a terceira demonstração da desnecessidade de haver um BdP.

O Dr. Costa é banqueiro e não fiscalizador de bancos. O leitor terá reparado que nunca ele referiu o papel técnico dos seus multitudinários funcionários: o que lhe dá gosto é acobertar-se nas KPMG deste mundo. Seria o argumento sentimental do Dr Costa a provar a inutilidade do BdP – mas os sentimentos não vêm a este caso.

O estilo de professor primário da província ensinando alunos imbecis era hilariante, se não fosse triste: os alunos eram a representação nacional, e em última análise os espetadores daquele triste momento de uma televisão de pequeno share. A imitação de  professor primário pareceu ora um Maquiavel a fazer de menino ora um menino a fazer de Maquiavel. Era porém o governador do BdP. E o que estava em causa nas suas palavras quantiosas  e trejeitos constantes era o nosso dinheiro, o nosso prestígio e o nosso bom nome – que não se resgatam com um elogio interesseiro do governador do Banco Central Europeu (BCE), o Sr. Mario Draghi.

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O Economista Português entrou pela ironia? Mais grave ainda: pelo sarcasmo?   Não quis apenas fazer (sor)rir:  procurou também demonstrar pelo absurdo a maldade da falta de solidariedade bancária da União Europeia. O BCE acaba de poupar dinheiro connosco, pois deixa de financiar o BES, e o Banco de Portugal esmifra-se a tirar-nos dinheiro para o dar aos donos do BCE e ao próprio BCE. Sem BdP, estaríamos melhor, pois o BCE não beneficia entre nós de prestígio nacional idêntico ao do BdP e por isso não  gozaria de legitimidade de título para nos obrigar ao sacrifício – teria que nos financiar. Não haveria détournement de cadavre.

E o Dr. Costa pediria para passar a animar serões para deputados, quinta feira à noite.

One response to “Nacionalização do BES: O Dr. C. Costa dá três Provas que o Banco de Portugal é desnecessário

  1. É bem verdade em todos os sectores: os responsáveis entretêm-se a criticar as leis e regulamentos que são supostos aplicar, evitando assim fazê-lo: E colocam políticos que acreditam que são eleitos para mudar leis mal feitas, e que se ocupam durante todo o respectivo mandato a tentar alterar leis sem necessidade. Tentem republicar o regime financeiro das instituições financeiras!