Caso BES: Informação Económica sem Presunção de Inocência

AutoDaFéTerreirodoPaço

Os autos da fé no Terreiro do Paço nunca tiveram falta de BAtedores de PAlmaS (bapas) pobres (à direita) e ricos (no primeiro plano); na nomenclatura do Estado de Ordens, a descrição seria: clero na esquerda, a meia altura; nobreza no primeiro plano; povo à direita

Sábado passado, João Marcelino, diretor do Diário de Notícias, escreveu: «No final da linha do escândalo BES tem de haver gente presa». Nesse mesmo dia o Dr. Luís Marques Mendes, dirigente do PSD, no seu comentário televisivo referiu-se ao caso BES nos seguintes termos: «Se um escândalo deste género se passasse lá fora – por exemplo, nos Estados Unidos – a esta hora já haveria alguém detido. Em Portugal, é o que se vê».

Sem que ninguém tenha investigado, já sabem que há crime e, se não nomeiam o criminoso, qualquer tontinho sabe em quem eles pensam. Aqueles apelos à condenação violam a presunção de inocência e são tanto mais lamentáveis quanto provêm de um político sensato e de um jornalista  qualificado. Ambos dão por julgado um caso cuja acusação oscila entre o impreciso, o tétrico, o cómico e o inverosímil. O Economista Português tem lido acusações de crimes bésicos referidas a comportamentos que não são matéria penal e lamenta que cidadãos responsáveis procedam a julgamentos na praça pública, sem garantias de defesa. O Economista Português não conhece nenhuma razão para duvidarmos da boa fé dos acusadores que, acusando, julgam limpar a organização politica: destruindo a justiça organizada, substituindo-a pelos julgamentos na praça pública, estão a lançar as bases de um Portugal invivível, estão a precipitar a «crise mimética», que René Girard, o célebre antropólogo, considera a mais destrutora de todas as crises sociais. Escusam os acusadores de se preocuparem com as condições materiais de funcionamento da justiça. No caso BES, o essencial da prova está escrito, não perecerá e não é destrutível (graças aos discos rígidos, claro). Por isso, a justiça atuará – exceto se a linchagem na praça pública disso a impeça. Não se preocupem com a justiça, preocupem-se por favor com a organização política. É que, sem boa organização política, não há boa economia. Já o ensinava a frase mítica do Conde de Villèle (1773-1854), o mítico financeiro da Restauração francesa pós Napoleão I: «dêem-me boa política, dou-vos boas finanças».

Não é modernizando a Inquisição que estabeleceremos um economia moderna. A comparação parecerá forçada: é exato que a Inquisição recorria à tortura física para obter confissões do acusado, o que não é o caso. Mas, para legitimar as suas condenações, a Inquisição recorria em grande escala à opinião pública e condenava sem dar aos acusados o direito de defesa. Vista a questão por este ângulo a comparação parecerá mais compreensível. O jornal do Dr. Marcelino ouviu os acusados? A televisão do Dr. Marques Mendes ouviu a outra parte? Quem boa cama fizer, nela se deitará.

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