Taxa de turismo: Parabéns Drs. António Costa e Fernando Medina (e Censura pelas novas Taxas de Saneamento)

FernandoMedinaeAntónioCostaÉ, o da direita é o Dr. Fernando Medina

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou uma taxa sobre certas despesas dos turistas. Ao que se supõe, a iniciativa partiu do Dr. Fernando Medina, que tem a reputação de ser um bom financeiro. A taxa é frequenten por essa Europa de Cristo. Pelos vistos, essa reputação é merecida. A sua explicação é simples: quando uma dada área tem um elemento de monopólio (só há Veneza em Veneza), tem a capacidade de taxar os turistas.

O nosso caso é diferente: como o Euro tem uma paridade alta e nós conservamos salários abaixo da média da Eurozona (devido à fragmentação da União Europeia, à inexistência de um mercado de trabalho europeu), somos sobrecompetitivos no setor turístico – e como é impossível subir artificialmente os salários dos trabalhadores ou os lucros dos empresários do setor do turismo, o dinheiro da nova taxa ficaria no bolso dos turistas. Antes no fisco português. Se a taxa for excessiva, mata a galinha dos ovos de oiro: faz com que Lisboa perca competitividade. Essa nossa taxa também seria explicável em termos de monopólio, mas a lógica seria diferente de Veneza.

Aliás, deveríamos adotar imposto semelhante para a toda a produção, aumentando o IVA e reciclando o produto fiscal no investimento produtivo (crédito bonificado às empresas e aos agricultores) e na baixa do IRS.

Já começou uma campanha (governamental ?) para atirar contra os lisboetas os cidadãos do resto do país: quando visitarem Lisboa, terão que pagar essa taxa. O governo, se quiser, monta com facilidade um esquema de subsidiação cruzada para evitar que isso aconteça. O Economista Português  fornecescerá aconselhamento gratuito para esse efeito. Mas antes, o governo devia explicar economia aos municípios, que continuam mais interessados em sacar ao contribuinte português do que ao turista estrangeiro. A taxa de turismo devia ser aplicada em muitos outros municípios (a troco da redução do IRS, por exemplo).

Já a nova taxa, de mais de 5,5 euros MENSAIS para o saneamento e o lixo, a pagar com a conta da água, parece ter por justificação a incapacidade da CML aumentar a produtividade.

3 responses to “Taxa de turismo: Parabéns Drs. António Costa e Fernando Medina (e Censura pelas novas Taxas de Saneamento)

  1. Henrique Silva

    A nossa hipotética “sobrecompetitividade” tem, segundo o economista português, por base os nossos salários abaixo da média da zona euro. Tenho algumas dúvidas.

    1. Lisboa, onde são aplicadas as taxas, não terá salários muito próximos da média europeia?
    2. Os nossos competidores directos do sul da Europa, Grécia mas também Croácia, e porque não Turquia, tem salários acima de nos?
    3. E a produtividade dos trabalhadores portugueses?
    4. A qualidade do serviço hoteleiro ou da restauração será sobrecompetitiva?
    5. A beleza da cidade? Os museus? Os monumentos? A qualidade da oferta cultural?

    Tendo em conta estes parâmetros continuamos sempre sobrecompetitivos comparados com outras capitais europeias?

    As contas do economista português parecem nos muito pouco científicas e servem sobretudo para justificar um constante crescimento da esfera pública à custa do sector privado. Assim, a câmara de Lisboa, incapaz de controlar os seus gastos, decidiu aumentar as taxas.

    Ver por exemplo:

    http://expresso.sapo.pt/sindicato-decide-hoje-se-mantem-greve-na-camara-de-lisboa=f875063

    Nada de novo debaixo do sol.

  2. O Economista Português agradece o comentário. Os salários na cidade de Lisboa estão por certo abaixo da média da União Europeia e nessa medida somos competitivos. A sobrecomtitividade resulta da nossa experiência no setor turístico e do elemento de marca ligado a Lisboa. Os nossos companheiros do sul da Europa terão também condições para impor uma taxa turística. É inexato afirmar que «as contas» do post são isto ou aquilo, pois o post não incluía contas nenhumas: incluía apenas ua metodologia de análise e previa de modo expresso que uma taxa demasiado elevada anularia a vantagem competitiva. O leitor acusa o post de complacência com a incapacidade de a CML controlar despesas… porque não leu o post até ao fim. Exceto se partirmos do princípio que é possível abolir todos os impostos, a taxa de turismo, aplicada dentro da metodologia referida, é das que fere a racionalidade económica e menos prejudica os cidadãos. Sugerir que O Economista Português quer aumentar o peso do Estado é absurdo pois o post previa de modo expresso que o produto da taxa de turismo servisse para diminuir o IRS e condenava o auumento da taxa camarária de saneamento. Mas essa condenação entra no campo das legítimas preferências filosóficas ou partidárias sobre as quais O Economista Português nada tem a comentar.

  3. Quantos ao que refere como taxas de saneamento e lixo, convinha comparar as taxas que desaparecem com as taxas criadas, ao mesmo tempo notando as diferenças dessas taxas consoante os escalões.