Caça aos Gambuzinos: Rio e Costa unem-se para Ressuscitar a Ameaça da Regionalização

RegionalizaçãonaPenínsulaVoltam a ameaçar-nos com o mapa da regionalização

Um sinal certo e seguro que regressa a caça aos gambuzinos eleitorais é o regresso da ameaça de nos regionalizarem, sempre acompanhada das promessas de bacalhau a pataco, de riqueza sem trabalho. Ontem os Drs Rui Rio e António Costa declararam-se a favor da regionalização política. Ambos a justificam com o argumento extraordinário de pouparmos dinheiro mas, quando escavamos, descobrimos outra realidade. Bem podiam ter-se aliado para proporem medidas que aumentassem a produtividade e o emprego ou nos permitissem enfrentar melhor os nossos credores. Preferiram regionalizar-nos.

Rio, antigo presidente da Câmara do Porto, afirmou que a «regionalização podia ser talvez o maior abanão para alterar o sistema político» e contou-nos a história da Carochinha: o João Ratão regionalizador prometeu-lhe rejeitar a «criação de novos serviços», propondo-se apenas transferir a tutela deles, e graça a ela «vamos fazer melhor com menos dinheiro». Enriqueceremos com um simples decreto-lei. A confirmarem-se estas surpreendentes declarações do género bacalhau a pataco, O Economista Português presume que o Dr. Rio pretenda substituir a nossa Constituição por uma inspirada na da Arábia Saudita, pois, como não dispomos de nenhum órgão político regional eleito por sufrágio direto e universal, a transferência de tutelas administrativas terá que ser operada em benefício de um órgão não eleito que assim passará a ser político. Rio votara contra a regionalização e a sua metamorfose parece dominada por arroubos místico-eleitorais: místicos pois considera que abanar-nos é bom em si mesmo, sem explicar como o abanão nos melhorará; quando afirma «aquilo que achava que era possível sem regionalização manifestamente não só não se fez como se agravou», sem explicações adicionais, está a convidar-nos ao misticismo: será que acredita que o défice do Estado e o défice externo teriam sido impedidos pela regionalização política? acreditará ele que a estagnação económica decorre da ausência de regiões politicas? O arroubo eleitoral decorre de aquelas declarações de Rio serem simultâneas com o anúncio da sua disponibilização para candidato do PSD a Presidente da República. O Economista Português sugeriu há anos que Rio seria um bom primeiro ministro – mas, depois de a regionalização lhe ter aparecido salvífica na sua estrada de Damasco eleitoral, duvida. Aquelas declarações de Rui Rio serão o começo d’ «a queda de um anjo»? O Economista Português deseja que não.

Tal como o seu colega autarca e amigo Rio, que aliás defende uma regionalização de Bloco Central, António Costa também recorreu ao argumento das poupanças para justificar a nova camisola: «Um euro gasto pela administração local vale três euros da administração central». Esta frase deveria levá-lo a prometer uma baixa drástica do IRS – mas o novo secretário-geral do PS declarou há dias que não está em condições de apresentar um projeto de orçamento. A frase é portanto uma brincadeira com coisas sérias, é o bacalhau a pataco. Aliás, todos os argumentos supostamente pró regionalizadores de Costa apenas justificam o reforço dos poderes dos municípios. O que é mais surpreendente, pois há meses Costa defendeu uma regionalização às escondidas do eleitorado, na base de transferências de competências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), lançadas por João Salgueiro no tempo de Marcelo Caetano. Mas as CCDR são rivais dos municípios, que o governo atual parece querer favorecer, sobretudo no ensino. É duvidoso que a regionalização à socapa ganhe votos e provavelmente fá-los-á perder, pois em geral o maquiavelismo barato é apanhado e punido pelo eleitor. Costa foi apoiado na corrida para dirigente máximo  do PS por Mário Soares, ao qul o nosso país ficou a dever em grande parte o combate vitorioso à regionalização. Soares mudará também de opinião e converter-se-á ao Portugal dos pequeninos?

O leitor não duvida: a regionalização só dá um benefício certo: mais emprego remunerado para os dirigentes dos partidos políticos. Todos os outros supostos benefícios são incertos. Aliás, nem Rio nem Costa se dão ao trabalho de nos explicarem as vantagens da sua regionalização. Basta-lhes o subtexto da regionalização: tirarão dinheiro aos ricaços de Lisboa para salvarem da pobreza o resto do país.

9 responses to “Caça aos Gambuzinos: Rio e Costa unem-se para Ressuscitar a Ameaça da Regionalização

  1. Caro Economista:
    Mas esta medida decorre de uma Directiva Europeia, não da vontade ou delírio ambientalista do Costa.
    Cumprimentos
    Manuel silva

  2. O Economista Português agradece o comentário e interroga-se sobre qual a medida que nos foi imposta por uma Diretiva Europeia.

  3. Caro Economista:
    As medidas, tanto quanto sei, são da responsabilidade de cada país
    Os limites aos níveis de poluentes são impostos pela UE.
    Mas uma coisa resulta daqui: sem medidas não se reduz a poluição.
    E a mim espanta-me que esta, nas suas várias consequências, quer na destruição de recursos, quer na saúde das populações, não seja considerada de modo a que os preços da produção dos vários produtos internalizem esses custos.
    Normalmente é o ambiente que os suporta, e quando é preciso actuar é o erário público que é chamado à pedra.

  4. O Economista Português agradece a resposta e esclarece que comentou uma frase do Dr. António Costa sobre regionalização e não sobre poluição.

  5. Caro Economista,

    O assunto é mais controverso do que parece. Portugal é um dos países mais centralizados da EU e da OCDE. É marcado por sensíveis assimetrias de rendimento “per capita”. Essas assimetrias têm contornos interessantes. As regiões NUTS II mais pobres (Norte e Centro) são simultaneamente as que apresentam excedentes persistentes e relevantes da sua balança de mercadorias face ao exterior. Em contrapartida, a região NUTS II mais rica (Lisboa) apresenta um défice da sua balança de mercadorias superior à do país no seu conjunto. Isto é, a centralização não é indiferente à especialização na produção de bens e serviços não transaccionáveis.

    Por outro lado, os efeitos de “spillover” do investimento realizado em Lisboa relativamente ao resto do país são inferiores aos efeitos de “spillover” do investimento realizado no resto do país relativamente a Lisboa. Mais, o investimento público em Lisboa gera efeitos de “crowding out” sobre o investimento privado em Lisboa também.

    Esta é a evidência empírica que disponho. Que temos um problema de centralização, lá isso temos. Que essa centralização tem consequências económicas, também me parece evidente. Que a regionalização possa ser a solução, é assunto discutível. Que a centralização não pode resolver o problema que ajudou a criar, lá isso não pode também.

    Cumprimentos.

    Rui Monteiro

    • O comentário apresenta afirmações absolutas e bastante detalhadas. Baseiam-se exactamente em quê? Qual é a fonte da “evidência empírica” que diz dispor? Um link, ou uma referência bibliográfica ajudavam a manter uma discussão séria.
      Obrigado.

      • O Economista Português agradece o comentário. A interpretação baseia-se frases de Rui Rio e de António Costa citadas na imprensa diásria e colocadas entre aspas. Os interesssados não desmentiram essas frases. O leitor confirmará as frases citadas se procurar no Google ” rui rio” e regionalização; “antónio costa” e regionalização.

  6. O Economista Português agradece o informativo comentário de Rui Monteiro e concorda que há um problema de centralização – embora nas comparações com a UE devamos ter em conta que somos um dos Estados.membrios que mais se aproxima da dimensão económica de uma região média da UE. O Economista Português considera que esse problema de centralização, cujo exato contorno está ainda por delimitar, será agravado pelo estabelecimento de regiões políticas e tem defendido o reforço dos municípios, nomeadamente em áreas sociais (saúde, ensino). Os desequilíbrios locais em termos de produto, de rendimento, de prçamento do Estado + municípios + regiões autónomas e de balança externa devem ser encarados não só em termos de NUTSII também em termos de NUTSIII e resolvidos, na medida em que são resolúveis por meios nacionais, com recurso a meios mais baratos e mais eficazes do que a regionalização política. O Economista Português está à disposição doe Rui Monteiro para procurar identificar e propor soluções práticas para os problemas apontados.

  7. Caro Economista:
    Tem razão, queria pôr os meus comentários no post do Humor sobre a proibição de carros em Lisboa e enganei-me na caixa.
    Peço desculpa.
    Foi engano, não foi tontice.