António Barreto e o Combate à Corrupção >>>> Mais Prisão é menos Corrupção?

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António Barreto deu há dias uma interessante entrevista ao jornal I na qual declarou que um dos seus desejos para o corrente ano de 2015 era ver na prisão um certo número de pessoas do poder. O Economista Português interpretou a confissão como tendo por objeto o extermínio da corrupção e, embora o seu autor não o tenha dito de modo expresso, permite-se continuar a interpretar aquele dramático desabafo como proposta de uma estratégia para alcançar dito extermínio. A prioridade ao instrumento criminal será o caminho para reduzir a corrupção portuguesa a níveis transpirenaicos?

Mesmo que não seja dada prioridade ao encarceramento, é claro que continuará a haver penas legais contra a corrupção. E penas de prisão. Custa muito a crer que seja possível diminuir o número de condenados por crimes de corrupção, sejam quais forem as respetivas designações legais, pois esse número já é muito baixo e não se prevê  de momento o encurtamento dos prazos de prescrição penal. Mas o aumento de número de presos por corrupção diminuirá o número de atos de corrupção?
O Economista Português julga que o aumento do número de prisões por corrupção não afectará significativamente o número de atos de corrupção basicamente por três razões:

A corrupção em Portugal é um fenómeno de massa e será sempre impossível prender essa massa. Cerca de dois milhões de portugueses praticaram atos de corrupção nos últimos anos. Barreto nomeia como candidatos a prisão por crrupção «banqueiros, empresários, administradores de empresas, ex-ministros, ex-secretários de Estado, ex-diretores gerais». Pensando nestes agentes, não atingimos os milhares. Mas se o leitor tiver em conta que a corrupção atinge o licenciamento industrial e o licenciamento para construção, incluindo as reparações domésticas e as de micro empresas industriais (proprietários e empresários são forçados pela administração pública a pagar bakchich para construir, reparar ou produzir), é fácil de ver que ultrapassamos com facilidade um milhão de portugueses e por certo chegarão aos dois milhões (depende do período considerado). Convém o leitor ter em conta para esta estatística que cada ato de corrupção gera dois criminosos: o ativo e o passivo. Já foi calculado, e não foi contraditado, que quatro quintos dos concursos públicos em Portugal eram negócios corruptos. Alguém acredita que é possível prender um milhão de portugueses?

>> A corrupção portuguesa vive num jogo de gato e do rato : o gato opinião pública quer puni-la, o rato político quer que a opinião pública acredite que eles, honestos  homens públicos como são, já legislaram tudo o que há a legislar para punir a corrupção –assim como para tanto praticaram todos os necessários atos administrativos; bons como são , claro que, se se revelar necessário, eles disponibilizam-se para acrescentar uma outra vírgula a esse monumental corpo legislativo anticorrupção. Ora, se realmente existe corrupção entre nós, ela só é possível graças à cumplicidade ou do patrocínio de um número elevado de políticos. Caso o número de presos aumente, os políticos dirão aos trabalhadores acidentados: «foi um azar temporário». Tanto bastará para que o aumento das prisões não destrua os mecanismos instalados da corrupção. É «tão bonito o maganão» que, para muitos, vale a pena, mesmo sem incentivos superiores, mesmo com mais prisões.

>>> Não se vê no horizonte a perspetiva de um aumento da eficácia anticorrupção do Ministério Público e das polícias. A estratégia de diminuir a corrupção pelo aumento de prisões é inverosímil por falta de capacidade dos agentes.  Ainda que fosse boa, seria irrealizável. «Prisão» significa aqui pena de prisão decretada por um juiz e não o lamentável encarceramento para investigação criminal.

Se queremos realmente combater a corrupção, teremos que seguir outros métodos, menos violentos e mais radicais.

2 responses to “António Barreto e o Combate à Corrupção >>>> Mais Prisão é menos Corrupção?

  1. “Cerca de dois milhões de portugueses praticaram atos de corrupção nos últimos anos”

    Cerca de dois milhões ?! Como chegou a este número ? Qual a sua fonte ? A que “ultimos anos” se refere ?

    JRodrigues

  2. O Economista Português agradece a pergunta. O número foi alcançado por estimativa d’ O Economista Português, aplicando à estatística portuguesa os critértios referidos no texto: pelo lado da corrupção ativa, as construções novas e as reparações, assim como o licenciamento induustrial; pelo lado da corrupção passiva o número de funcionários público nelas envolvividas. Se houver interesse no assunto, serão publçicados os dados e esclarecida a questão do horizonte temporal. Como em relação a toda a estatística de atos criminais, a estimativa é e será uma estimativa.