E se o Dr. Passos Coelho quiser dar uma de Lic. Eng. Sócrates, a Eurozona pode impedir? Não pode

MariaLuísAlbuquerqueTeixeiradosSantosMaria Luís Albuquerque estuda a metodologia estatística (capacidade previsional) do ministro das Finanças do Lic. Eng. Sócrates, Fernando Teiceira dos Santos, a fim de se preparar para as reuniões do Eurogrupo neste ano de caça aos gambozinos

O conselho de ministros da Eurozona desconfia que não conseguiremos um défice orçamental abaixo dos 3% do PIB e por isso continuaremos no procedimento por défice excessivo; e disse-o ontem. O caso é interessante para testar se a Eurozona se dotou dos instrumentos de uma verdadeira zona monetária, se aprendeu com a crise de 2008.
Perante a acusação do Eurogrupo, o que aconteceu? a srª ministra das Finanças disse que continuava convencida que atingiríamos a meta do défice, acompanhava a situação e, se achasse necessário, tomaria medidas adicionais – que não considerou necessário especificar. Isto é: não aconteceu nada. Os outros ministros das Finanças ouviram estas boas palavras,  pensaram com os botões dela: «a colega portuguesa entrou no período de caça aos gambozinos» e foram para casa.
O governo e o parlamento continuam a mandar em Portugal, em termos de politica orçamental. Se quiserem violar a meta, violá-la-ão impunemente em termos de institiuições comunitárias. O conselho da UE pode recomendar-nos que no orçamento para 2016 sigamos as suas orientações – mas não tem o direito de nos obrigar a mudar a proposta de orçamento. Se entrarmos no processo de défice excessivo,ou se não sairmos dele, poderemos em cartos casos ser multados até 0,2% do PIB e perdermos o acesso a certos fundos comunitários. Para nós, o castigo seria insignificante, para o Eutor do castigo o efeito seria pesado:   medidas significam que a Eurozona declarava a crise e agravariam o seu mal. A aplicação delas prognosticaria o fim do euro. A Eurozona aperfeiçoou o arsenal repressivo na política orçamental mas continua incapaz de adoptar medidas preventivas, construtivas, por não ser um Estado democrático.
Se o Engº Passos Coelho, hoje em dia bem menos entusiasta em pagar dívidas, quiser imitar a política do Lic. Eng. Sócrates para ganhar as eleições, não será a Eurozona quem disso o impedirá.

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