As Eleições levam a Natalidade a S.Bento > Fumo sem Fogo

NatalidadeFilhoùnicoMesmo sem cartazes destes, vivemos em plena política do filho único

No final da semana passada, dois factos eleitorais trouxeram a questão da natalidade à ribalta: o CDS anunciou que seria um dos temas do seu programa eleitoral e a coligação governamental apresentou vários projetos de lei sobre a questão. Terão êxito?
A natalidade em concreto resulta do cruzamento de dois fatores: o custo/benefício económico de gerar uma criança e as dimensões afetivas do ato de maternidade/paternidade biológica.
O cálculo do custo/benefício económico está inteiramente virado para um máximo de um filho por casal. Se um casal tiver filhos, pagará o custo da sua alimentação, vestuário, habitação, formação e estes, ao entrarem no mercado de trabalho, pagarão impostos para assegurarem a segurança social de todos – mas em particular dos casais ou indivíduos que preferiram não procriar e por isso ficarão sem meios para ajudarem os seus pais. Para que o casal considere a natalidade economicamente atraente, é necessário compensar estes dois tipos de prejuízos dos casais com filhos: primeiro, na formação destes; depois, na velhice dos pais. Na fase de transição, entre o presente e a hipotética alta natalidade futura, os custos serão enormes – diminuindo se o Governo retirar direitos aos cidadãos que no passado não adivinharam a norma de natalidade futura e por isso não têm filhos. Retirar esses direitos, além de violar a equidade, parece impossível, pois significaria a derrota eleitoral certa e segurar. Só falar nisso, não dará sorte alguma ao partido atrevido. Aumentar os impostos para compensar esses custos de transição, mantendo aqueles direitos, parece também impossível, de tal modo sobrecarregaria a fatura fiscal. Contas rigorosas confirmariam esta afirmação.
A questão custo/benefício deve ser vista ainda de outra perspetiva. Se a aventura da nossa participação no Euro acabar bem, teremos empregos bem pagos, mas pouco numerosos. Neste caso, para que queremos aumentar a natalidade? Para financiarmos a emigração e portanto a oferta de mão de obra qualificada a outras economias? Com efeito, ao promover o emprego, o Estado quer alargar a sua base fiscal – e não subsidiar as economias nossas concorrentes.
As dimensões afetivas são em geral esquecidas pelos partidários de uma política natalista: os portugueses querem ter muitos filhos e só não os têm porque os constrangimentos sócio-económicos disso os impedem. Os natalistas raciocinam assim: como os portugueses se divorciam, não têm filhos. Mas a causalidade na outra direção é mais verosímil: os portugueses divorciam-se porque estão pouco interessados em terem filhos. Por isso, qualquer política natalista tem que assentar num complexo estudo de ciência social sobre o problema das preferências dos portugueses e sobretudo das portuguesas. Ora tal estudo está por fazer, não será produzido a tempo da legislação nem da campanha eleitoral, e por isso o nosso legislador agirá às cegas.
Comparemos com a grandeza do problema as medidas agora propostas pela coligação: a única conhecida no momento da redação reduzirá a metade o período normal de trabalho das pessoas com filhos ou netos menores de 12 anos ou, seja qual for a idade, com deficiência ou doença crónica, recebendo 60% da remuneração. A medida aplica-se apenas à função pública e consiste em subsidiar em 10% do vencimento  os que no passado recente decidiram procriar. São desconhecidas as medidas que o CDS proporá. O que está na mesa sugere por certo boas intenções natalistas, terá o valor de um sinal, mas é tão grande o abismo entre o problema e a solução avançada que é difícil não pensarmos na caça aos gambuzinos eleitorais.

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