Comentário às Propostas de David Justino: Para Combater «Chumbos» e «retenções» diversificar a Oferta escolar e pagar mais aos Professores com mais Aprovações nos Exames

PigmaleãoMrHigginsO Pigmalião Mr Higgins quer transformar Eliza Doolittle no seu sonho – tal como o nosso ensino que quer transformar em universitários todos os alunos do básico desde os seis anos de idade

O Economista Português resumiu ontem uma interessante comunicação do Prof. Doutor David Justino na qual diagnostica um problema sócio-económico importante – as elevadas taxas de repetência na escola portuguesa até ao secundário – e propõe-se resolvê-lo. O diagnóstico é excelente. Justino parece querer impô-lo como tema de debate eleitoral. A ideia é boa. Conseguirá? O recente documento programático do PS, Uma Década para Portugal, não refere a problemática das retenções escolares em excesso. O Economista Português tem mais dúvidas em relação à terapêutica avançada por Justino e expõe-as de seguida.
A posologia proposta por Justino assenta num «compromisso político» para uma cultura de sucesso escolar e em medidas que se traduzem em aumentar meios: as escolas com mais «chumbos» receberão mais dinheiro do contribuinte (ver o post David Justino: a Retenção escolar sai cara, ontem publicado). O «compromisso político» na prática significará por certo uma aliança PSD-PS, o que é insuficiente: seria necessária uma mobilização de conjunto da organização social portuguesa, dada a essencialidade do problema, que toca o indivíduo, a família, a empresa, o presente e o futuro, bulindo por isso com os valores fundamentais.
Por outro lado, exceto se estivermos dispostos a aumentar sem limite previsível as verbas orçamentais gastas com ensino básico e secundário, esta posologia falhará. Com efeito, Justino quer manter o atual grau de exigência do ensino e não propõe nenhuma reforma estrutural dele. As suas medidas não exigem nenhum esforço adicional aos alunos. Os alunos ineptos, os preguiçosos, os que desprezam a escola, os filhos de família deles desinteressadas evitarão reprovar por que processo? Segundo Justino, a adaptação correrá apenas por ação dos professores, o que significa mais professores e mais horas de trabalho deles o que exige mais impostos certos no momento da aplicação das medidas, sendo incerta a futura melhoria dos resultados escolares. O esquema de Justino é perverso: as escolas com maior taxa de insucesso serão premiadas com mais dinheiro e as melhores nada mais receberão.
Abramos um parêntesis. Haverá por certo escolas cujos resultados são maus devido a terríveis condições sociais. Essas escolas devem ser identificadas e ajudadas, mas o problema é então mais social do que pedagógico e assim deve ser encarado. Modular a escola para resolver problemas sociais é pedir-lhe o impossível.
O nosso sistema escolar é hierárquico e centralizado; continua virado para a universidade em particular e para o ensino superior em geral. Ora o superior é por definição seletivo. Mesmo que se cumpram as mais otimistas previsões, apenas um terço da população terá frequentado o ensino superior. Isto é: dois terços da população chumbará na universidade. Curiosamente, Justino não dá valores sobre a taxa de insucesso no ensino superior, onde ela parece ser mais alta do que no básico e no secundário.

Por isso,  num sistema escolar como o nosso  é impossível  excluir do horizonte a retenção e o chumbo. Aliás, um professor frisou a O Economista Português que ambos são necessários para o bem do aluno (se a matéria do ano em causa é indispensável para a compreensão da matéria do ano seguinte, por exemplo) e para o bem dos outros alunos, se o comportamento de um deles – desatento, irrequieto, perturbado – prejudica ou impede o trabalho na aula. Por outro lado, há divergências individuais no desenvolvimento inteletual e humano que impedem certos alunos de compreender as matérias consideradas em média adequadas à compreensão própria da sua idade. Estes casos de dispersão em relação à média exigem em geral a capacidade de retenção.

O sistema português sofre ainda de um outro vício: o grau de exigência que os alunos do básico e do secundário têm que satisfazer é idêntico se aspirarem a prosseguir estudos superiores ou se pretenderem apenas seguir estudos técnico-profissionais e entrar no mercado de trabalho aos 18 anos, ou mesmo antes. Como limite, o aluno do básico que quer ser padeiro ou o que aspira a engenheiro eletrotécnico têm que saber o mesmo de matemática. É um absurdo. Daqui decorre que estamos a exigir demais no básico e no secundário aos alunos que não se destinam ao superior – e daí decorre inevitavelmente uma aumento das reprovações e retenções desses alunos (e, por certo, estamos a exigir de menos aos que seguem para o ensino superior, mas isso é outro problema). Dada a diversidade das suas funções, o nosso sistema de ensino está em perpétuo desequilíbrio.

Por isso, no caso português, só há dois modos de diminuir a taxa de retenção no básico e no secundário: ou baixar o grau de exigência ou modular a oferta de graus educativos em função das capacidades dos alunos. Com efeito, o sistema oferece escassa capacidade de modulação da oferta educativa. Como o sistema de ensino português é centralizado, hierarquizado e centrado nas universidades (os politécnicos portugueses queriam e querem sobretudo ser universidades, o ensino técnico em curso quer ser não técnico), a única solução é baixar o grau de exigência em geral. Acabar com os exames é o atual símbolo disso e ainda bem que David Justino o rejeita.

A oferta de graus é modulável à americana e à alemã. Nos ensinos básico e secundário nos Estados Unidos, ninguém reprova porque os alunos vão escolhendo disciplinas sucessivamente mais fáceis até que nelas tenham êxito (in extremis há sempre a disciplina «Como abrir o pacote de celofane que contém um hamburguer»). Os alunos não reprovam, saem mais cedo da escola e entram mais cedo no mercado de trabalho, em empregos mal pagos – mas em empregos pagos e não em fantasmagóricos estágios de formação formativa. Sucede que nos Estados Unidos não há ministério da Educação e qualquer cidadão é livre de abrir uma escola. O sistema yankee não é pois transponível para a «ocidental praia lusitana».

JoãoFrancoDesde João Franco, o sistema de ensino alemão fascina boa parte da classe dirigente portuguesa

A alternativa seria o sistema alemão: ao fim dos quatro primeiros anos de escolaridade, os alunos são distribuídos segundo as suas capacidades por três tipos de ensino: Gymnasium (equivalente ao nosso antigo liceu), para os melhores alunos, Hauptschule para a classe média do pensamento, da diligência, em geral do dinheiro, e Realschule para alunos com menos capacidades (ou apetências) inteletuais e que prepara para profissões sobretudo manuais. No sistema alemão tradicional, se chumbarem no Gymnasium, os alunos são degradados para a Hauptschule; se reprovarem nesta, passam para a Realschule onde não há retenções nem reprovações. Na teoria, e mais raramente na prática, há mobilidade destes dois últimos ramos para o sistema que conduz ao superior. Esta mobilidade atenua o lado fatalista que é o ponto fraco do sistema alemão: aos 10-11 anos, é decidido o futuro de todos os jovens, para mais numa base potencialmente classista. O lado classista é atenuado com um bom sistema de bolsas de estudo. Anotemos de passagem que os 10-11 anos têm a seu favor serem a ocasião mais tardia em que os dois sexos estão em igualdade de circunstância, antes da adolescência. Desde João Franco, o sistema alemão fascina boa parte da classe dirigente portuguesa, mas na atualidade ela tem-se revelado incapaz de o aplicar. Nada leva a supor que consiga aplicá-lo na próxima legislatura. Por certo que só um governo de «união sagrada», reunindo todas as forças políticas e sociais teria condições para reformar um sistema educativo que, no fundo, vem do liberalismo oitocentista e apenas conheceu ajustamentos de pormenor ou modais.

PatrõesVitorianosOs empresários pós-vitorianos deverão assumir um papel liderante no ensino técnico

Neste contexto, O Economista Português sugere quatro caminhos ultra-reformistas para diminuir a taxa de retenção escolar:
Os alunos das turmas técnicas deixam de estar submetidos aos graus herdados do ensino do Estado Novo e passam a receber diplomas ad hoc, homologados por comissões mistas de professores do ensino público (ou devidamente certificados), pais (até aos 16 anos dos alunos) e associações empresariais;
Os professores passam a ser remunerados em função das percentagens de aprovação de alunos a seu cargo (e os alunos – isto é: os seus pais e encarregados de educação – passam a ter alguma liberdade na escolha dos professores que os apresentam a exame). Os exames são realizados por professores independentes dos que apresentam os alunos a exame;
Nenhum aluno é suscetível de ser retido antes de ele próprio e os pais serem ouvidos e sem a participação de uma entidade competente e independente do professor avaliador e dos próprios pais;
Os melhores alunos receberão prémios monetários significativos oferecidos pelos municípios, beneméritos ou empresas.

O diagnóstico do Prof. David Justino merece sinceros parabéns pelo simples facto de existir: sintetiza um problema relevante e apresenta-o à discussão pública. Contudo, algumas conclusões das suas merecem debate.
Desvalorização do papel dos exames: num exame estático, é insignificante a percentagem de chumbos em exames mas é ignorar a dinâmica da realidade supor que os professores, ao «reterem» os alunos, não antecipam o efeito dos exames futuros: retêm para não aumentarem as percentagens de chumbos em exame; um professor do básico/secundário disse a O Economista Português: «os professores só levam a exame os alunos “seguros”, até porque está em jogo a avaliação de que eles próprios são objecto»;
Retendo, as escolas melhoram a sua posição nos rankings que são elaborados em função dos alunos presentes a exame e não dos alunos inscritos.
O aumento das retenções aumenta a procura de explicações e muitos colégios privados entraram já no mercado das explicações institucionalizadas;
O aumento das retenções, em período de queda demográfica, é analisável enquanto aumento do emprego dos professores (aluno chumbado no ensino obrigatório é mais um aluno nos bancos da escola e por isso aumenta o emprego docente), mas este efeito não é automaticamente transformável em ação sindical dos professores e muito menos em meta subjetiva dos professores ao chumbar (na sua esmagadora maioria, reprovam por julgarem que o aluno não sabe o mínimo exigível por lei);
Parecem pouco realistas os custos que Justino atribui ao insucesso escolar. Ele qualifica de custo a diferença entre o salário ao longo da vida ativa de alguém que alcançou um grau escolar mais elevado e o salário de outrem que apenas obteve um grau menos elevado. Ora o que é assim medido não é um custo mas sim um hipotético lucro cessante: o que seria hipoteticamente o salário ganho se cada assalariado obtivesse o grau de escolaridade superior ao que na realidade conseguiu. Para sermos exatos e realistas, o custo contabilístico da reprovação seria a soma do salário pago aos professores, da amortização dos edifícios escolares, das despesas dos pais com o ensino, etc. Por outro lado, está por provar que, se todos os estudantes alcançassem por exemplo o ensino superior, o PIB aumentaria automaticamente tanto que todos pudessem auferir aquelas remunerações: para que tal ocorresse, seria necessário criar empregos com essa remuneração e criar esses empregos exige capital e espírito empresarial. Nada sugere que estejam disponíveis esse capital e esse espírito empresarial. Pelo contrário: o número crescente de jovens licenciados desempregados ou ganhando à volta do salário mínimo e a emigração de jovens muito qualificados sugere mesmo o contrário: mais ensino superior consiste hoje em subsidiarmos a economia do resto do mundo.

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