Reformados: o Momento Jonatão Swift

SwiftModestProposalSwift deu há séculos uma sugestão modesta para concretizar a austeridade

O caso da incidência da austeridade s0bre as pensões de reforma merece um momento de reflexão.  Nas últimas semanas, PS e PSD admitiram como normal que os reformados viessem a suportar um peso desproporcional da austeridade, apesar de sentenças em contrário do Tribunal Constitucional.

A ameaça aos reformados foi por ora suspensa, pois o PS declarou que não se aliaria ao PSD neste campo, ao que parece devido à decisiva influência de Vieira da Silva, e o PSD recuara; só atacariáos reformados coligado com o PSD. Mas a ameaça subsiste, pois o governo enviou para Bruxelas a promessa de um corte desproporcionado nas pensões de reforma, no documento orçamental em vigor.

As pensões de reforma tornam-se assim um campo de não direito. Apenas foram salvas por uma questão de oportunidade eleitoral. Na Alemanha, o direito à pensão beneficia de proteção semelhante à do direito de propriedade. Em Portugal, o assunto é regulado de acordo com ‘uma proposta modesta» de Jonatão Swift para  acabar com a fome na Irlanda: dado o excesso de crianças e de batatas, sugeriauque bebés fossem cozinhados com os tubérculos e servidos como refeição. Entre nós, em vez de crianças, servem-se reformados. Para termos um Estado de dDreito, devemos retirar a questão da agenda eleitoral: o Estado não tem o direito de discriminar contra um dado pagamento só por ele ser uma pensão de reforma.

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