É vantajoso substituir a TSU pelo IRC?

PensõesFinanciamentoComo financiar as pensões e melhorar a produtividade?

O Dr. António Costa, secretário geral do PS, defendeu que a TSU, incidente sobre os salários, deve ser reduzida sendo o seu contributo para a segurança social substituído pelo produto do IRC, o imposto sobre o lucro das empresas. E apresenta esta mudança como boa para os salários e para as empresas criadoras de emprego, que passam a ser subsidiadas pelas que têm mais lucros e criam menos emprego.

O propósito reformador deve ser saudado. Mas será vantajoso? A reforma é apresentada como permitindo ao mesmo tempo um aumento de salários nas empresas com muito pessoal e uma benesse para estas mesmas empresas. É duvidoso que estes dois objetivos sejam compatíveis: para estas empresas beneficiarem, os salários dos seus empregados deveriam estagnar e o PS pisca o olho aos sindicatos sugerindo-lhes que as empresas passarão a pagar em aumentos de salários o que hoje pagam em TSU.

A ser assim,  permaneceria idêntico o que as empresas portuguesas pagam pelo trabalho (o que poupavam em TSU gastariam em aumentos salraisis) e por isso a nossa competitividade não aumentaria. Caso se considere benéfico aumentar os salários, deveria ser utilizado um outro instrumento, talvez a fiscalidade sobre o rendimento pessoal.

Seja como for, O Economista Português continua a considerar errado cobrar impostos sobre a massa salarial (TSU) e sobre os lucros das empresas (IRC) pois diminuem a competitividade. Enquanto for possível cobrar IRC, ele deve ser negociado entre o Estado e as empreas: o Estado baixa-lhes a taxa do IRC a troco de elas nos darem subidas duradouras na divisão social do trabalho (produção em Portugal de bens e serviços com mais I&D, localização de marcas  mundiais com conexão portuguesa). O mecanismo na baixa da taxa do IRC, sem negociação com as empresas, já aplicado poelo atual governo, deve ser rejeitado pois é pura ilusão eleitoral, sem vantajem orçamental nem financeira.

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