Do caso parisiense dos táxis Uber ao caso grego

UberTaxisFrança2Acima: título do Diário de Notícias

Ontem Paris parecia à beira da guerra civil por causa da guerra das corporações de taxistas contra os táxis Uber, uma empresa americana que quer ganhar dinheiro quebrando os monopólios de táxis europeus – não só em Paris, também em Lisboa e noutras cidades.

CourtneyLoveParisUberO caso de ontem  teve repercussão internacional porque Courtney Love, viúva de Kurt Cobain,  conhecida cantora e atriz de cinema,  foi cercada e ameaçada pelos taxistas estatais desordeiros, que tentavam destruir todos os veículos suspeitos de pertencerem à concorrência, e criticou numa rede social a falta de segurança nas ruas parisienses, interpelando pessoalmente o Presidente Hollande, o qual pareceu considerar banais as violências praticadas pelos taxistas estatais, cujos direitos afirmou, condenando a Uber.

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O FMI e a Comissão Europeia deviam ter censurado os desordeiros parisienses e defendido a Uber: esta empresa quer as reformas liberalizadoras dos mercados de serviços que eles impõem à Grécia. Mas o FMI e a Comissão Europeia calaram-se: querem mercados livres na Grécia (e em Portugal) e toleram os monopólios ditos «sindicais» em França e na Alemanha.  É óbvia a razão do silêncio do FMI e da Comissão : hoje em dia os credores querem a liberdade de circulação do capital e a segmentação nacional dos mercados de trabalho e por isso combatem a liberdade de circulação dos trabalhadores, embora a inscrevam nos textos. Um jurista diria talvez que o caso é de liberdade de estabelecimento – talvez, mas na UE as restrições à liberdade de estabelecimento estão inextricavelmente ligadas à liberdade de circulação dos trabalhadores e por esse ângulo as analisamos. Aliás, os taxistas estatais franceses acusam a Uber de não recorrer a «motoristas profissionais», isto é, de não contratar taxistas através das comissões mistas Estado-sindicatos.

O charme discreto do caso Uber é que a proibição efetiva da livre circulação dos trabalhadores é santificada pelos Estados, ao passo que em geral, nos serviços menos regulamentados e nas indústrias transformadoras é escondida por uma miríade de normativos semiprivados, semipúblicos, semisecretos que os preguiçosos burocratas de Bruxelas e os nefelibatas funcionários de Washington  podem não ver sem terem que exagerar na sua miopia. É paradoxal que o capital  recuse a liberdade de circulação dos trabalhadores pois em princípio teria tudo a ganhar  com ela, já que baixaria os salários nos países ricos onde ele próprio está sediado. Só que a vantagem económica acarretaria o enorme inconveniente político de tor ingovernáveis os seus paises. É que a máquina de consenso europeia exige o consentimento das organizações sindicais – que põem como primeira condição a recusa de imigrantes, seja qual for a sua cor. Só o Reino Unido jogou o jogo da liberdade de circulação do trabalho e está a mudar de posição e a entrar no corporativismo demográfico europeu Ora, se a União Europeia (UE) fosse um mercado livre e solidário os desempregados e mesmo os empregados portugueses seriam contratados para substituirem os franceses ou os alemães, pois aceitariam salários inferiores aos destes.  A UE é fundamentalmente injusta pois Portugal tem que pagar os custos da liberdade de circulação de capitais sem beneficiar da liberdade de circulação de trabalhadores. Infelizmnente ainda está para aparecer o movimento ou partido político português que compreenda esta posição e a defenda.

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Escusado será escrever que a Grécia é também prejudicada pela ausência de liberdade de circulação dos trabalhadoras. É essa aliás uma das razões porque o acordo com os credores, que O Economista Português continua a considerar provável, originará em breve nova crise. É curioso registar que, enquanto os monopólios corporativos franceses levavam o caos às ruas de Paris (antecipando uma nova «revolução francesa»?), violando os tratados europeus, beneficiando da cumplicidade institucional,  os chefes de Estado e de Governo davam um puxão de orelhas ao primeiro ministro grego, o Sr. Tsipras,  e insistiam no seu plano de cortar as pensões de reforma dos helenos (será o mesmo que tentam impor a Portugal?), acusando-o de violar os seus compromissos europeus. Escreva-se de passagem que o puxão de orelhas é uma estranha maneira de procurar o acordo, mas seja como for é indispensável aos dirigentes europeus para impigirem qualquer acordo «eurogeneroso» aos xenófobos eleitorados francês e alemão  que hoje dominam a (Des)União chamada Europeia. Parece cada vez mais provável que, a haver acordo entre os credores e a Grécia, ele só ocorra depois de as caixas multibanco gregas terem deixado de dar notas pois ambos os contendores, a Grécia e os credores, estão a representar para as suas opiniões pública internas o papel de fortes, capazes de imporem ao adversário (a chicken)  todas as suas condições e mais uma.

Só Dr. Passos Coelho teve razão para sair contente da cimeira dos credores, a que por favor foi admitido: o Sr. Tsipras brindou-o com um certificado de bom comportamento anunciando,  que ele tinha obtido um «tratamento de exceção»  por parte da União Europeia. O brinde esquece que a Grécia não cumpriu as injunções da troika (injunções certas ou erradas, é indiferente na presente sede) e Portugal excedeu-se nisso – aliás, sem resultados objetivos significativos e sustentáveis, em termos de redução do défice orçamental e da balança comercial, assim como da redução da dívida pública mas com resultados tangíveis em termos de recuperar a confiança do Banco Central Europeu e, graças a ela, conquistou alguma confiança dos mercados. É triste, e não parece de bom agoiro, que o Sr. Tsipras pareça não compreender este processo social de obtenção da confiança.

CasablancaTheEnd

 

 

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