Dívida pública: Troika agravou-a >>>>>>> Temos a 4ª pior Situação líquida do Mundo

DívidaPtEspanha

Notas: em % do PIB; Fonte: http://ec.europa.eu/eurostat/documents/2995521/7036737/2-21102015-AP-EN.pdf/

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O Programa dito de Ajustamento «negociado» com a Troika dos nossos credores tinha como grandes objetivos financeiros diminuir o défice e a dívida públicos . Vemos hoje que a dívida do Estado aumentou, isto é, a nossa situação piorou. Vimos ontem que o défice público é o segundo mais elevado da União Europeia (UE) e mantém-se na mesma proporção de 2011, quando começou o plano (ainda que seja agravado por fatores extraordinários, mas esses fatores não deixam de existir por serem extraordinários). Isto significa que o Plano da Troika/Sócrates/Passos Coelho/CDS/PS falhou porque é conceptualmente errado, foi mal negociado e deve ser substituído por outro. Aliás, a Espanha, ao contrário de Portugal, percebeu o risco do resgate, não assinou nenhum plano de ajustamento, não teve nenhuma troika, seguiu outra via e conseguiu diminuir o défice público, abaixo dos limites míticos de Rogoff/Reinhardt (90% do PIB).  Como o leitor sabe, mesmo findo o Plano e a Troika, o governo português continua a aplicá-lo como se ele vigorasse, com pequenas variações, que já veremos. Os bons resultados, de que o governo se reclama, derivam no essencial de o Banco Central Europeu, a rogo dos nossos credores, ter voltado a garantir que reembolsava a dívida do Estado português.

O plano da troika agravou substancialmente a nossa dívida pública, como se vê no gráfico acima e no que segue abaixo; este dá uma visão de mais longo prazo. No começo dos anos 1990, a nossa dívida pública estava nos limites do tratado de Maastricht (60% do PIB) e era baixa. Em 2010, antes de começar o plano da Troika, a dívida pública era inferior a 100% do PIB, em 2014 ultrapassava os 130%. Do ponto de vista financeiro deve-se isto à mecânica escolhida: o Estado paga o que deve (reembolso e juros) e contrai novos empréstimos para enfrentar os novos défices, que se somam à dívida antiga.

DívidaPública e Défice

Fonte: «Estratégia Orçamental», 2011, do Ministério das Finanças

Dos pontos de vista substantivo e de longo prazo, a dívida pública cresce porque o défice orçamental cresce . E o défice orçamental cresce porque o partido no governo, seja ele qual for, quer ganhar as eleições e julga que gastar dinheiro é a melhor maneira de o conseguir: foi assim em 2001, com o governo Guterres (PS); em 2005, com a maioria Durão Barroso/Santana Lopes (PSD) e, em maior escala, em 2009 com o governo José Sócrates (PS). Quando tivermos dados para 2015, veremos que o mesmo está a ocorrer este ano, pois o governo Passos Coelho atenuou a austeridade com fins eleitorais, embora com menor dimensão em termos de PIB, devido à fiscalização de Bruxelas,

Aquela convicção é disfuncional: Guterres foi sucedido por Durão Barroso, o défice do Dr. Santana Lopes precedeu a vitória do Lic. Eng. Sócrates, o défice de 10% de Sócrates apenas lhe granjeou uma maioria relativa e o mesmo se dirá do do défice do Dr. Passos Coelho em 2015. Esta disfunção resulta de uma falha estrutural na fórmula política portuguesa:  ela pressupõe que a democracia se legitima pelo aumento do rendimento individual e esta  apenas é concebida  como resultado da redistribuição de uma riqueza já criada.

Até agora, tratámos da dívida bruta, isto é, não lhes abatemos os bens estrangeiros na propriedade do Estado, de cidadãos e de empresas portuguesas. Se procedermos a este abatimento, obtemos a situação líquida externa da economia portuguesa: se os bens no estrangeiro forem superiores à dívida no estrangeiro, essa situação líquida é positiva (é o caso máximo da Noruega, mas também da Suércia, da Finlândia, da Coreia, do Luxemburgo); se forem inferiores, é negativa. A seguir, veremos apenas a situação líquida externa do Estado, excluindo portanto os particulares e as empresas. A nossa situação financeira externa é negativa: para mais, a nossa dívida externa líquida é crescente e, desde 2005, aumenta a um ritmo superior ao da UE; o ritmo de agravamento acelerou desde a crise do Lehman Bros. (2008) e depois do plano da troika (2011). Agravou-se porque o Estado, além de contrair nova dívida, teve que vender ativos estrangeiros de que era possuidor. Os dados constam do gráfico seguinte.

DívidaExternaLíquidaDoEstado

Fonte: OCDE, Economic Outlook 2014, maio, Fiscal-balances-and-Public-Indebteness

A nossa dívida líquida ao exterior é quase idêntica ao nosso PIB durante um ano. Por isso, a situação externa líquida do nosso Estado é a quarta pior do mundo: piores do que nós, apenas o Japão, a Grécia e a Itália, cujos privados e empresas têm posição externas melhores do que a nossa. Se alguém no nosso país se preocupasse, a nossa situação externa líquida seria considerada muito preocupante.

2 responses to “Dívida pública: Troika agravou-a >>>>>>> Temos a 4ª pior Situação líquida do Mundo

  1. Caro amigo “economista”:
    Contrariamente ao que o amigo parece acreditar, o crescimento exponencial do défice público em 2009: de aprox.4% para 10% (+6%), não se deveu exclusivamente ao crescimento da sacrossanta despesa publica.
    Na verdade, aprox.2,5% do crescimento daquele défice resultou da diminuição das receitas fiscais, e aprox. 1,5% resultou do efeito da quebra do PIB (em 2009) na base do cálculo do défice (em função do PIB).

  2. O Economista Português agradece o comentário do leitor anónimo, que se intitula seu amigo, e informa-o que o post incriminado comentava o défice medido em percentagem do PIB e não pretendia enquadr-lo num exame de conjunto da política orçamental, como quasalquer leitura de boa e rapidamente compreenderia.