O Economista Português insiste: o novo Supervisor de Auditoria da CMVM tinha um Processo Contraordenacional na CMVM

AuditoriaBigFourO Economista Português sabe de boa fonte que as «big four» da auditoria, Price, Deloitte, KPMG, Ernst ou PwC, DTT, KPMG e EY, ficaram contentes com a nomeação do novo Supervisor de Auditoria da CMVM, embora não tencionem exteriorizar esses sentimentos

O presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Dr. Carlos Tavares, quis ter a gentileza de comentar o post anteontem publicado neste blog sobre a nomeação do Supervisor de Auditoria daquele organismo regulador do mercado; nesse post afirmava-se nomeadamente que o Supervisor nomeado tinha um processo contraordenacional na própria CMVM. O seu presidente escreveu ao autor moral e material d’  O Economista Português que tal informação (entre outras, presumivelmente) «só pode ter origem em informação errónea que maldosamente lhe tenha sido transmitida». O Economista Português pede vénia e insiste: quando o Dr. Fernando Manuel de Magalhães Teixeira Pinto, foi nomeado supervisor de Auditoria era alvo de um processo na CMVM pois a sociedade de que era sócio, a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 144 Duarte Nuno & Teixeira Pinto,e que é uma sociedade de pessoas, era alvo de um processo na CMVM.
O Economista Português não acredita em «informação errónea que maldosamente lhe tenha sido transmitida»; verificou as suas fontes, examinou provas, estudou o caso e concluiu que a sua fonte, tendo razão de ciência, dava informações verdadeiras; resumiu o essencial e postou-o. O Sr. Presidente da CMVM prefere duvidar d’ O Economista Português e acreditar nos seus serviços; O Economista Português pede-lhe que por um momento tome a posição oposta. Por isso, solicita ao Sr. Presidente da CMVM: mande os serviços da sua organização averiguar com independência o processo do concurso público de que resultou aquela nomeação e, se o entender, faça publicar os resultados da averiguação; depois de o estudar, concluirá por certo como O Economista Português. Talvez até mande anular esse concurso. O concurso exigia aos candidatos a declaração de não incompatibilidade e de não terem nenhum processo movido por um organismo de regulação do setor? Essa declaração seria invalidada por um processo contraordenacional suscetível de afetar a sua legitimidade como auditor e, a ser falsa, teria as óbvias consequências. Os serviços da CMVM, que organizaram o concurso e processaram as respetivas candidaturas, informaram-nos de modo exato e completo? O Economista Português não duvida da honradez do Sr. Presidente da CMVM, acredita nas suas palavras, e por isso suspeita hoje da legalidade do referido concurso.

A questão partidária é secundária e por isso não será analisada, com exceção do comentário seguinte: O Economista Português acredita na declaração de desinteresse proferida a esse respeito pelo Dr. Carlos Tavares, mas considera que a questão é outra.
A questão formal da legalidade da nomeação é importante mas há outra de certeza mais relevante, pelo menos a curto prazo: a incompetência do nomeado para o cargo em questão (é de certeza competente para outros cargos que já exerceu ou exerce). O Economista Português anota que o Presidente da CMVM afirma que o nomeado era «o melhor» entre os concorrentes; mas este critério é puramente formal: se de 50 candidatos, a melhor nota na disciplina x for 8 (oito) numa escala de 0 a 20, o candidato que a obteve será «o melhor»; só que 8 (oito) é medíocre. O presidente da CMVM não escreve porém que o nomeado é bom no sentido de ser competente para o lugar. Honra lhe seja. Não escreve isso porque o nomeado é incompetente para o lugar.
O post referido incluía uma crítica pontual ao Dr. Carlos Tavares, cuja ação global era aliás elogiada (reiterando anteriores apreciações deste blog). O Economista Português mantém o elogio geral e a crítica pontual. O Dr. Carlos Tavares assume as suas responsabilidades com coragem e a mistura de competência mais bom senso suficiente para não causar danos colaterais; lançou um padrão alto como presidente da CMVM. Este elogio geral permite, more in sorrow than in anger precisar e explicitar o sentido da crítica pontual: o Dr. Carlos Tavares não aplicou essas virtudes raras para, na sua qualidade de presidente da CMVM, vetar a nomeação de um medíocre para um cargo tão relevante.

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