Prendas valiosas a Governantes: é «Adequação social»

 MafiaSicilianaPraodeUmCapo

Prisão de um chefe da Máfia na Sicília (é uma imagem do nosso futuro se não nos desembaraçarmos da corrupção)

O convite da Galp para assistir a dois jogos do Eurofutebol foi qualificado de «natural, dentro da adequação social», pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Doutor Fernando Rocha Andrade, em nota pública de defesa da sua honra.

O leitor terá já tido conhecimento deste uso da frase «adequação social» e talvez a tenha estranhado. Ela é usada na Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Titulares dos Cargos Políticos como exceção ao artº 16º que criminaliza a receção de ofertas valiosas: quando se integram na «adequação social», quando são aceites pelas sociedade, essas prendas já não são crime.  A exceção é amplissima e beneficia o infrator. Se a nossa amorosa exceção vigorasse na Sicília, a Máfia seria legal.

O Economista Português não pretende julgar aquele secretário de Estado. Aliás, a reação do PS, do PSD, do Bloco de Esquerda e do PCP, que se calaram ou tiveram palavras de compreensão para ele, revela que o Doutor Rocha Andrade não é a exceção, é a regra da nossa classe política no capítulo da aceitação de robalos (ou peixes de outras espécies).  O CDS queria castigar o Doutor Andrade para absolver os outros todos mas um vago sentimento de decoro preferiu seguir o caminho inverso. Em resumo: a nossa classe política considera «natural» receber prendas das grandes empresas. É a transparência à portuguesa.

O Economista Português pretende apenas salientar que nos países ricos, os políticos receberem prendas valiosas é corrupção. Eles regem-se por  regras claríssimas sobre o que um político tem o direito de aceitar.  Joga contra nós o simples facto de se descobrir agora que não temos um código de conduta contra a corrupção.  Depois, nós culpamo-nos a nós próprios: visto lá de fora, no dia de ontem arranjámos maneira de nos desculparmos aos nossos próprios olhos e aos de mais ninguém. As duas viagens são de valor insignificante? Lá fora, pensarão que matar uma pessoa é menos grave do que matar mil pessoas, mas é em si mesmo grave.

O Economista Português gostaria de informar o leitor que, tolerando a corrupção, nunca seremos um país rico e por isso o seu rendimento individual não aumentará por meios lícitos.

Se o leitor duvida da afirmação anterior, queira comparar os países de mais elevado rendimento por habitante (excluindo os produtores de riquezas naturais) e os mais transparentes.  Não são difíceis de perceber as razões dessa atitude. Imagine o leitor que convidou para jantar em sua casa um casal amigo e, depois da sopa,  o cavalheiro espanca a esposa à sua frente. Como age o leitor?  Dirá ao agressor: «Compreendo que estejas nervoso com a derrota do Benfica/Sporting/etc mas sff acalma-te» ou telefona à polícia para o deterem? A sua atitude em relação ao espancamento de uma mulher é a mesmo dos americanos ou dos alemães face à corrupção: é um caso de polícia, ponto final. Os empresários desses países sofrem de uma motivação suplementar: se investirem num país considerado corrupto (como infelizmente acontece com o nosso), sem um visto prévio do seu governo, são eles próprios suspeitos de corrupção: o ónus da prova é invertido. Se forem a tribunal, claro. Por que bulas deverão eles correr esse risco em nosso benefício? Investirão num país em que a nossa fama de corruptos (ou a corrupção efetiva) não os leve a eles à cadeia. Esta é uma das razões (mal ditas)  porque desce o investimento direto estrangeiro no nosso país.

Os comentários estão fechados.