Acordo com o Canadá: como um País pequeno consegue Vetar na UE

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A Valónia, pouco mais do que um pequeno ponto (vermelho) no mapa da Europa Ocidental vetou durante algum tempo uma resolução da UE

A União Europeia (UE) negociava há sete anos um tratado comercial com o Canadá, conhecido por CETA, ao qual a componente francófona da Bélgica, a Valónia, opôs um veto. Este veto protegia a agricultura e o sistema social, incluindo o poder sindical, bem assim como o sistema de tribunais  que vigiará o acordo:  em vez de tribunais ordinários, será uma espécie particular de tribunal de comércio, quer impediria os Estados nacionais e a UE de recorrerem à via jurisdicional para boicotarem o comércio livre. O veto valão era pois contra a globalização pois o CETA é tratado comercial de terceira geração, impedindo o menor protecionismo nacional, e servia de precedente para  a UE aprovar o Transatlantic Trade and Investment Partnership  com os Estados Unidos,  o famoso TIPP, que está mais atrasado e suscita mais oposição.

A Valónia é uma pequena componente da UE e por isso o resultado do seu veto interessava ao nosso País, que também não é um dos potências dominantes daquela organização.  Esse resultado foi o seguinte: ontem à tarde em Bruxelas, na Conferência de Embaixadores, o órgão que procede à última revisão técnica dos tratados e da legislação da UE, foi assinado um compromisso de quatro páginas, que interpreta as 600 do CETA; nele se estabelece que os tribunais europeus serão consultados sobre a validade jurídica do novo tribunal de comércio; a situação social e económica da Valónia será acompanhada. Só depois disso o autor do veto e com ele a Bélgica levantaram o seu embargo comunitário, autorizando a retoma do processo de ratificação do tratado. O resultado é pois muito favorável aos autores do veto. A moral é simples: na UE, mesmo um país pequeno, quando bate o pé, obtém sempre qualquer compensação.

Mas, atenção, é preciso bater o pé para um objetivo que não releve apenas do egoísmo nacional. Era o caso do veto valão: muitos sindicatos e associações de agricultores estão preocupados com o TIPP, e por arrastamento com o CETA, A cedência ao veto explica-se também pela necessidade sentida pelos partidos dominantes em Bruxelas de não lançarem mais gasolina na fogueira que qualificam de «populista». O nosso país, se quiser vetar, tem que encastoar os seus objetivos egoístas numa causa europeia putativamente boa e para tanto tem que encontrar aliados.

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