50 Medidas para o Crescimento Económico

terramotode1755

Lisboa vista pelos inimigos das reformas a favor do crescimento económico, depois da aplicação destas

O Sr. Presidente da República declarou que o nosso país precisa de um crescimento económico mais rápido. O Sr. Primeiro Ministro pareceu concordar ao reconhecer que crescemos «poucochinho».  O Economista Português  dá a seguir o seu modesto contributo para a concretização daquele meritório objetivo e propõe 50 medidas para alcançar o crescimento económico. As medidas  respeitam  as regras que constrangem a economia portuguesa: o comércio livre, livre circulação de capitais. e o «Tratado Orçamental», inspirado nas políticas do «padrão ouro» que conduziram à grande depressão de 1929 e que O Economista Português continua a considerar suicida.

50 medidas para aumentar o nosso PIB

1 O Estado diminui o IRS aos assalariados  que aceitem receber  os aumentos de vencimentos em obrigações da empresa para a qual trabalham.
2 O IRC diminui quando as empresas se comprometem a investir, em projetos aprovados pelo governo
3 O Estado compromete-se a não pressionar os aumentos de vencimentos acima da produtividade das empresas, nomeadamente na Concertação Social
4 Ser um cidadão trabalhou a recibos verdes, o Estado aumenta-lhe a pensão de reforma, por comparação com outro, que nunca trabalhou
5 O Estado estabelece um rendimento mínimo, que verifica caso por caso, de que será beneficiário quem não tem trabalho nem pensão de reforma. Este rendimento será ligeiramente inferior à menor pensão contriibutiva.
6 O Estado requer aos nossos parceiros europeus  uma compensação financeira difusa (diplomacia secreta) pelo que o o euro acima de um dólart US» um € nos faz perder
7 O Estado deixa de garantir os bancos que não respeitem a Kruger law (separação entre a banca de negócios/investimentos e a banca de depósitos)
8 O Estado aplica um imposto sobre os empréstimos destinado a igualizar a taxa de juro e o aumento da produtividade (perturbado pelo câmbio anómalo do euro)
9 O Estado passa a dar bolsas de estudo aos bons alunos
10 O Ministério da Educação é substituído por um Ministério da Qualificação, cuja missão é garantir a qualidade das qualificações, sejam elas quais forem, exceto nas Forças Armadas. Os municípios subsidiarão o ensino dos munícipes
11 As verbas de Investigação e Desenvolvimento (I&D) são divididas em investigação pura e desenvolvimento aplicado.  As verbas de invstigação pura, cujo montante é fixado tendo em conta  o nosso desenvolvimento económico, é distribuído quantitativamente entre as ciências da natureza e as sociais
12 As verbas de desenvolvimento, distribuídas pelo Estado,correm pelo ministério encarregado da I&D e são desbloqueadas dando preferência às contribuições das empresas privadas para dados projeto (princípios do matching funds, em regime de leilão de fundos)
13 É abolida a exigência de contabilidade a cargo de contabilistas certificados pelo Estado para as novas empresas e para as empresas pequenas (dado o custo dissuasor que tem para elas)
14 O fisco conserva os poderes de que dispõe atualmente
15 Os assalariados em greve pagarão a TSU acrescida em 20%
16 O direito à greve será integralmente respeitado e os seus autores indemnizarão os prejuízos económicos que causem, exceto nos mercados de concorrência perfeita
17 Oitenta por centos das condecorações serão entregues a quem tiver aumentado as exportações (empresários, trabalhadores, sindicatos, Universidades, mutuantes)
18 O contrato de serviço doméstico  será extraído da legislação de trabalho e transferido para o direito civil. O Ministério Público será o defensor oficioso empregadores solteiros, viúvos ou divorciados e tenham idade superior a 60 anos
19 Cada ano a taxa do IRS será diminuída a taxa do IVA com o duplo objetivo de manter o equilíbrio roçamental e diminuir a o valor do IRS no rendimento nacional
20 Haverá um Conselho de Ministros especializado no comércio externo, gerindo a garantia de crédito a novas exportações, que será cofinanciada o pelo Estado e e cogerido com as empresas  associações empresariais
21 O vencimento dos assalariados monopolistas dos portos, aeroportos, caminhos de ferro, rodoviárias e primos será tributado a 100% quando exxceda a produtividade média
22 Os assalariados e as respetivas empresas que aceitem constituir uma pensão complementar de reforma beneficiarão a esse título de adequada isenção fiscal (calculada em função das poupanças assim obtidas pelo fisco no rendimento garantido, nas pensões de reforma subsisidiadas pelos contribuinte, etc)
23 Se for pago pelo Estado, o vencimento dos professores e outros docentes, monitores, formadores, etc. variará em função do valor acrescentado ao conhecimento dos alunos, formandos, etc (diferença entre a avaliação antes do ensino, formação e a avaliação à saída do ensino ou formação, realizado por entidades independentes, como tal reconhecidas pela organização social ou pelo Estado)
24 Acabam imediatamente todas as formas de licenciamento ao início de uma atividade económica.  Qualquer cidadão nacional ou da UE é livre de iniciar um estabelecimento agrícola, industrial ou de serviços desde que, tratando-se de atividade considerada perigosa,apresente uma garantia financeira contra dados futuros equivalente  a dez salários médios dos empregados no seu ramo de atividade
25 Os lucros de todas as sociedades beneficiárias de medidas legais ou administrativas específicas serão alvo de um adicional de 25%ao IRC,  exceto se  na medida em que demonstrem que contribuiram para o aumento das exportações, do PIB ou da filantropia
26 O Ministério das Finanças publicará anualmente o valor dos impostos pagos pelas cinco mil maiores empresas. Publicará também os impostos pagos por  entidades estrangeiras por vendas efetuadas em Portugal.
27 O Código do Trabalho não se aplica a empresas com três empregados ou menos
28 Todas as empresas, seja qual for a sua forma jurídica, publicarão anualmente um balanço social com so seguintes dados: salários pagos, impostos pagos, lucros distribuídos, lucros investidos, exportatações efetuadas
29 Os alunos que reprovem três anos de seguida reembolsarão o Estadopelas despesas que com eles teve
30 Os funcionários públicos que se comprometam a realizar o trabalho de outro, recerão um aumento do décimo do seu ordenado, pagável no final do primeiro ano em que for feita a demonstração do seu aumento de produtivifdade e, se nos cinco anos seguintes diminuírem a produtividade pagarão como multa o dobro do adicional que receberam
31 As Universidades públicas serão doadas aos seus docentes, investigadores, empregados e alunos, atuais e passados.
32 O uso dos títulos de doutor, mestre, licenciado, doutor por extenso, agregado, engenheiro, arquiteto, médico, oficiais de qualquer ramo das Forças Armadas dependem de autorização do Estado, após parecer técnico independente
33 Quem receber subsídios financeiros do Estado, pagará impostos específicos sobre eles.
34 Para aplicar produtos a atividades produtivas ou de consumo, ninguém será obrigado a frequentar cursos pagos ou gratuitos, exceto se o Estado provar perante uma entidade independente que as instruções desses produtos excedem a  capacidade de compreensão requerida a instrução mínima obrigatória, ou aquela que o interessado prove possuir
35 Qualquer profissão cujos tiitulares beneficiem de um monopólio do Estado, pagará adequado imposto ao Estado, calculado em função do que seria a sua remuneração em regime de concorrência, sem intervenção Estatal a garantir o monopólio.
36 Cessa a proibição legal do mútuo praticado por entidades não bancárias.
37 Enquanto o câmbio do Euro for superior à taxa de câmbio da economia portuguesa (cerca de 1 € = 1 USD) o Estado cobrará um imposto compensatório que financiará as novas empresas exportadoras e garantirá um fundo de financiamento da exportação para fora da Eurozona
38 O Estado publicitará os requisitos técnicos de todos os serviços que pratica em regime de exclusivo (tipo fornecimento do Cartão de Cidadão, de Carta de Condução, do serviço público de televisão) e qualquer entidade privada, desde que respeite e prove respeitar perante um tribunal independente, aqueles requisitos técnicos tem o direito de os vender ao público
39 O Estado nomeará nominativamente um funcionário do Ministério das Finanças que responderá em nome da República a todas as dúvidas dessa empresa, incluindo as fiscais; os outros ministérios são obrigado a responder às perguntas daquele funcionário no prazo de cinco dias útei
40 As obras domésticas ou económicas só requerem licenciamento prévio se o seu valor for superior a dez milhões de euros. Os projetos de obras, sendo eles necessários do ponto de vista técnico, serão comunicados ao respetivo município pelo dono da obra, antes ou depois das conclusão dela, em prazo a fixar na lei.
41 A validade dos títulos de transportes coletivos só cessa quando quando o seu estado físico os impedir de desempenhar a sua função.
42 A validade das cartas de condução não tem prazo mas se houver lugar a indemnização por dano causado em virtude de dado nelas registado, é agravada em 50%  a responsabilidade do portador, se não tiver atualizadfo os dados.
43 Não cessa a validade das certidões de registo de nascimento,  nem de óbito
44 O Estado pagará bolsas de estudo a estudantes pobres que estejam acima da média das notas do curso respetivo
45 O  Estado só concederá bolsas de estudo, ou benefícios a bolsas de estudo, com acesso ao ensino universitário,  se civilmente se responsabilizar pelo emprego dos seus beneficiários
46 Aumentos de rendimentos superiores em um quarto à variação da produtividade do ramo serão tributados em mais valias
47 Em mercados setoriais ou geográficos monopsónicos, qualquer vendedor tem o direito de requerer a constituição oibrigatória de um tribunal arbitral, para o qual cada parte indicará um juiz, e cujos cuistos serão pagos em função do volume de negócios das partes abrangidas.
48 A taxa de IRC baixa para quem concretizar investimentos de poupança  cuja duração seja igual à diferença entre a idade do seu beneficiário e a sua expetativa de vida, calculada  e publicitada pelo INE
49 Nas causas judiciais cujo objeto sejam valores  fixados em dinheiro,, o juiz fixará a duração inciial do processo, e a data em que emitirá a sentença, devendo indemnizar civilmente as partes se exceder o prazo
50 Nas greves de ensino, saúde e transportes, quando haja violação do serviço público ou de bens sociais ou morais garantidos pelo Estado, os grevistas são civilmente responsáveis pelos danos causados aos utentes. Os utentes têm para o caso o direito de instaurarem acções coletivas.
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