Economia Portuguesa em 2018: tem Regeneração?

PorcaDaPolíticaBordaloPinheiro

No tempo de Bordalo Pinheiro o governo ordenhava os contribuintes, representados pela porca da política, perante os protestos da  a oposição, à esquerda na ilustração, sem nenhuma teta para mamar.. Nos nossos dias, governo e oposição aprovam leis às escondidas para aumentarem os impostos em seu proveito exclusivo

O Presidente da República desafiou os portugueses a reinventarem a confiançaO Economista Português louva Marcelo Rebelo de Sousa por elevar as aspirações nacionais e interroga-se se ele é realista. Vejamos.

A nossa regeneração tem que começar pelo Estado pois o nosso Primeiro Ministro gere cerca de 50% do nosso PIB. Isto é: o chefe do governo português, seja ele qual for, aproiria-se cerca de metade da riqueza criada pelo leitor. Nos anos 1990, o socialista Mitterrand julgava que 40% era demais. A outra metade do PIB é estritamente regulada pelo Sr. Chefe de Governo..

O Estado são os partidos políticos. Esses partidos vivem num duplo monopólio legal: só eles têm o direito de concorrer às eleições legislativas e só eles recebem o dinhheiro dos contribuintes, votado no orçamento. A recente lei secreta sobre o financiamento dos partidos políticos é a revelação da alma deles, não é um simples incidente de percurso.

O monopólio tira-lhes o vigor pois dispensa-os de enfrentar concorrentes. Condu-los a serem em geral correias de transmissão dos países dominantes na União Europeia (UE) e a alimentarem como única ambição para o nosso País sermos o pobrezinho bem comportado da UE, com subsídio de alimentação europeia garantido no fim do mês. Por isso, para uma dívida pública maior do que a nossa, a Grécia paga cerca de 2% do PIB e nós pagamos mais de 5%, perante o silêncio da classe política e da classe dirigente. Mário Soares defendeu «a Europa connosco». A atual classe política defende: «nós com a Europa».

Por isso, Marceloi Rebelo de Sousa desafia o crocodilo a voarO Economista Português quer colabnorar neste esforço de regeneração, seja ele realista ou aspiracional. E restringe o seu contributo ao campo da economia. Sugere três projetos de reforma:

  • A eliminação imediata do licenciamento ecoonómico que é a grande prisão da livre iniciativa dos portuguerses: a criação de empresas passará a ser livre, desde que respeite os critérios técnicos fixados pelo governo, mas não depende de prévia autorização administrativa por este concedida. Se o governo considera que as condições de segurança não estão preenchidas,, é constituído um tribunal artibitral com representação equitativa do Estado e do empresário.
  • Obter este ano da UE a compensação pela taxa de câmbio do Euro que nos foi imposta: Quando aderimos ao sistema monetário europeu, a Alemanha impôs-nos uma taxa de câmbio demasiado elevada. O Prof Cavaco Silva narrou o eepisódio. Essa taxa de câmbio foi automaticamente transferiada para a adesão ao Euro. A classe política portuguesa deve trabalhar para conseguir uma compensação por esse prejuízo; essa compensação tem que ser estudada e deve ser reclamada por meios reservados. Além disso, devemos reclamar que o nosso pagamento pelo serviço da nossa dívida pública não seja superior ao Grécia, em percentagem do PIB. No conjunto, estamos a trAatar de cerca um vigésimo anual do PIB português. Cerca de 0,20% do PIB europeu. Não conseguiremos?
  • As verbas estatais para investigação aplicada serão administradas por organismo público dirigidos por empresários, representantes eleitos dos cientistas e representantes eleitos do Estado, devendo ser aplicadas em projetos económicos realizados por empresas instaladas em território português em parceria com investigadores cuja residência principal seja no nosso país (haverá regimes especiais para as verbas públkicas em apoio da inverstigação básica e da investigação em ciências sociais).

Alguém duvida do bem fundado destas medidas?

Formulá-las será pedir muito como renovação da esperança?

Feliz 2018

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