Sócrates ou o começo do Fim da Omertà à portuguesa

A reputação internacional de país corrupto, que nos persegue, impede-nos de granjear os investimentos diretos estrangeiros sem o quais não conseguiremos subir na divisão social do trabalho. A fama de sermos um país corrupto tem diretas consequências económicas e por isso a analisamos. O que se passa agravará a nossa triste reputação e agravará a retração desse investimento.

MafaldaNãoVerNãoOuvirNãoFalar

A posição do PS sobre as acusações ao licenciado em engenharia José Sócrates era: política é política, justiça é justiça, não nos pronunciamos sobre casos de justiça. Era a posição tradicional quando um elemento da classe política era acusado judicialmente. A presunção de inocência era suficiente para o desenrolar do processo.

No nosso sistema de corrupção política descentralizada, esta posição era suficiente para proteger o corrupto Em Portugal, quem adjudica, cobra os dez por cento. Se o corrupto for do partido, este formalmente nada tem a ver com o assunto, pois os seus elementos não conspiraram para corromper, isto é, para cobrar os dez por cento. O político corrupto/corruptor age individualmente. Para o proteger, basta portanto a omertà. Na corrupção centralizada, como era a italiana, os vogais do secretariado corrupto são sócios na corrupção e têm que testemunhar falso que o sócio acusado é inocente: são sócios na política e na corrupção polítia, se se afogar um deles, afogam-se todos. No nosso sistema descentralizado, basta que não se pronunciem sobre o acusado, pois ele não tem nada para os incriminar. Não se pronunciando, os políticos sérios tornam-se cúmplices pois dão muito ao corrupto acusado:

  • Respeitabilidade moral por pertencer a um organismo financiado pelo Estado português (o partido político parlamentar)
  • A presunção substantiva da inocência: se os sócios políticos do corrupto não sentem a necessidade de o acusar, é porque ele na realidade está inocente. Os sócios políticos tornam-se testemunhas abonatórias do corrupto.
  • A maior dificuldade na produção da prova judicial, pois os sócios políticos, ainda que não sejam sócios na corrupção, detêm informações indispensáveis à descoberta da verdade. A acusação ao Dr. Manuel Pinho rebenta com esta omerta à portuguesa. É que por acaso o licenciado Sócrates era primeiro ministro e o Dr. Pinho era seu ministro. Nem um inocente ingénuo suporia que Sócrates ignorava as habilidades do seu ministro da Economia.

A opinião dos portugueses deu maciçamente por culpados tanto o chefe Sócrates como o ajudante Pinho e, ao mesmo tempo, retirou aos seus sócios políticos o álibi da ignorância da ação corrupta – pois era o chefe deles que estava em causa. É neste contexto que o Sr. Carlos César, mantendo embora a linha tradicional do álibi, admite que a presunção de inocência acabe em condenação do seu próprio partido. A hipótese lógica da acusação acabar em condenação transformava-se assim em hipótese psicológica. Era o começo do fim da omertà portuguesa porque um cidadão de boa fé só admite no seu foro íntimo a presunção formal da inocência se estiver realmente convencido que o acusado é inocente. Se não estiver, a presunção da inocência torna-se a certeza a do branqueamento.

Um único elemento do PS quis quebrar a nossa Omertà: a embaixadora Ana Gomes. Merece os nossos parabéns. Terá algum êxito? Mas estamos só no começo do fim da nossa omertà. César falou como se Sócrates não tivesse sido o dirigente máximo do PS. E por isso manteve a regra básica protetora da corrupção política: para se ser político em Portugal não é obrigatório ser corruptor (há muitos políticos que nunca cobraram os dez por cento) mas é obrigatório assobiar para o lado quando há suspeitas de corrupção quer no seu próprio partido quer em qualquer partido com representação na Assembleia da República.

O episódio Sócrates/Pinho transforma os nossos políticos: eram inocentes ingénuos, passam a encobridores. O caso Sócrates, se não for bem resolvido, serrará este galho em que a classe política está amodorrada. Na realidade, ela está amodorrada: está apenas inquieta por Pinho (ou Sócrates) a denuncia e ainda não percebeu que os portugueses subitamente começaram a vê-la com outros olhos.

Anúncios

Os comentários estão fechados.