Após Dez Posts a Estudar Luvas & Dez Por Cento O Economista Português Propõe Um Plano de Nove Medidas Justificadas para Acabar com a Corrupção à Portuguesa

 

Corrupção

O Economista Português apresenta um plano coerente e sistemático de combate à corrupção portuguesa. As medidas propostas decorrem da análise política, institucional, social e económica explanadas em textos publicados nos dias anteriores e são de novo fundamentadas em poucas palavras.

Antes de propormos as medidas, avançamos pressupostos:

  • O plano, como um todo e nas suas concretizações, é compatível com os compromissos internacionais do nosso país;
  • A nossa economia precisa de subir na divisão social do trabalho, para satisfazer as expetativas dos cidadãos, e só o conseguirá se diminuir o grau de corrupção, tal como ele é percecionado pelos organismos internacionais especializados, pois os países mais ricos não aceitam no seu seio corruptos como nós;
  • As medidas propostas escoram-se na teoria económica mas rejeitam a identificação entre intervenção estatal na economia e corrupção, que é defendida por muitos paleoliberais, saudosos  do começo do século XIX;
  • O plano pressupõe que as nossas instituições políticas são capazes de se autorregenerarem para combater a corrupção o que exige que os elementos honestos da classe política deixem de projetar a sua seriedade em todos os seus colegas e c separem o trigo do joio, sem se refugiarem em álibis.

As medidas a seguir elencadas formam um todo coerente e são de aplicação simultânea. . Agrupamo-las em três frentes: social, política e económica.

Social

. Antes de tomarem posse, ministros e responsáveis máximos de organismos controlados pelo Estado serão inquiridos em sessões públicas televisionadas sobre o modo como tencionam combater a corrupção; um pouco como no Senado dos Estados Unidos;

. Os dirigentes nacionais, distritais e municipais dos partidos políticos subsidiados pelo Estado, e dos que pela primeira vez se apresentem ao sufrágio, serão ouvidos na Assembleia da República, na assembleia municipal da capital do distrito e na assembleia do município, em sessões públicas e abertas à comunicação social;

. O Presidente da República solicitará em nome do Estado aos dirigentes espirituais nacionais que aconselhem os seus dirigidos a não serem corruptos e a denunciarem a corrupção às autoridades;

. Nas aulas das disciplinas adequadas do básico e do secundário (Língua materna, História, Ciências Sociais, Filosofia, etc.) haverá sessões nas quais os métodos da corrupção política serão explicados aos alunos;

Política

. Os partidos políticos perdem o monopólio constitucional da apresentação de candidaturas a deputado à Assembleia da República; é mantido o sistema de listas, que serão apresentadas ou pelos partidos ou por um número de eleitores que estará para o número de recenseados pelo círculo como o número de assinaturas necessárias para formar um partido político está para está para o total do eleitorado português. Assim, as rendas de situação dos partidos políticos passam a estar sujeitas a concorrência;

, O Procurador da República e titular da ação penal é eleito pelo corpo eleitoral, tal como o Presidente da República é apresentado por cidadãos e não por partidos; o seu mandato é de cinco anos; não obedece a ordens diretas ou indiretas do governo nem do executivo municipal; é eleito em círculos uninominais, por maioria simples, tornando-se os atuais elementos do quadro do Ministério Público seus auxiliares técnicos. O executivo perde o direito de decidir quem é acusado de corrupção e os cidadãos passam a fiscalizar diretamente a execução estatal esse direito. É o sistema dos Estados Unidos. Os acusadores são adequados à sociedade contemporânea. O Procurador Geral será em princípio tirado à sorte entre os Procuradores eleitos;

. A perseguição legal ao denunciante da corrupção cessa e é substituída pelo plea bargaining como nos Estados Unidos: o corrupto (tantas vezes um pobre inocente) que denuncia o outro corrupto beneficia de redução da pena, o que começa na acusação. É a aplicação do dilema do prisioneiro para combater a corrupção. O corrupto passa a ter direito de denunciar o corruptor, sem receio de represálias. O plea bargaining é aliás a generalização de um princípio geral do direito penal: o acusado que confessa um crime leva uma pena menor. Os inimigos portugueses deste sistema chamam-lhe «delação estimulada», ou semelhante. Que ideia! Trata-se de confissão do próprio crime e não de delação de crimes dos outros. Essa designação enganadora é a fingir que os Estados Unidos, fundados contra a Inquisição e primas, aplicam hoje os princípios da Inquisição que por cá vigorou!

Económica

. As licenças de obras são substituídas pela declaração, assinada por em engenheiro civil, arquiteto ou construtor civil diplomado (licenças de todas as obras desde que previstas no PDM ou sem consequências urbanísticas);

. O licenciamento económico e tanto quanto possível o financeiro são substituídos por declaração do empresário, instruída com os estudos técnicos já exigidos por lei, com fiança para o caso de risco elevado ou aval técnico da Associação Industrial Portuguesa ou outra associação económica. Esta medida, como a anterior, é indispensável ao crescimento económico e à destruição da base social de apoio (forçado) à corrupção;

. Será aprovada com efeitos imediatos uma amnistia para os delitos de corrupção relativos a habitação própria e licenciamento económico. É indispensável para enfraquecer a base social de apoio à corrupção.

Como o leitor vê, para combater a corrupção política, respeitamos o Estado Democrático de Direito e não inventamos medidas moralmente repugnantes que só servem para diminuir a base social de apoio ao combate à corrupção. Rejeitamos a vingança pessoal e o ajuste de contas com o Partido A , o Partido B ou todos os partidos. Interessa-nos sobretudo evitar a corrupção no futuro, contribuindo assim para haver esperança no nosso futuro como País.

  • Para ler os posts anteriores, basta rolar

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