Corrupção à Portuguesa: A Renda de Situação dos Partidos Políticos

RollsRoyce

Uma das causas da corrupção à portuguesa é a renda de situação dos partidos políticos. É estruturalmente  semelhante à da EDP. Comecemos pelos sintomas dela. Acabámos de ver o congresso do PSD. Parecia a festa de Natal de um instituto público encarregado de nos fornecer candidatos a deputados e a primeiro ministro, ou de um outro instituto público que nos fornece estradas e pontes. Num dos seus discursos ao congresso do PSD que o elegeu seu presidente, o Dr. Rui Rio, propôs que o seu partido admitisse novos sócios, a fim de melhorar o relacionamento com a chamada sociedade civil. As queixas partidárias de mau relacionamento com os cidadãos, aliás quase universais, têm por causa oculta a renda de situação dessas organizações.

A renda de situação da EDP assenta numa lei que reforça o seu monopólio natural e lhe permite cobrar-nos a receita da venda de eletricidade como o Fisco nos cobra os impostos. Os nossos partidos políticos benefciam de um monopólio coletivo ntatural e legal. Nasceram por ato dos militares revolucionários de abril (de 1974). PS, PSD e PCP foram autorizadois«os de uma assentada. Mas o PCP não queria ficar desguarnecido do seu lado revolucionário, pois receava um vaipe do nosso general Spínola, e os militares autorizaram a UDP. Em simetria. o PSD não queria ficar desguarnecido à direita, para não ser ser o bombo da festa democrática e os militares autorizaram o PP, então CDS, que foi o bombo da festa democrática. O leitor já não se lembra por certo. Os militares, influenciados pelos partidos políticos recém-legalizados, proibiram outros partidos: o MRPP, porque os mordia (em sentido literal) e os Democratas Cristãos, que não os mordiam. A UDP é história antiga: foi tomada de trespasse pelo Prof. Francisco Louçã, que com o apoio do Doutor Fernando Rosas e do Miguel Portas (entretanto e infelizmente falecido), a travestiu no atual «Bloco de Esquerda».

Quando os partidos políticos tomaram o poder, em 1982, o seu primeiro ato foi despedir quem quem os tinha parturejado e do mesmo passo atualizarem a renda de situação: só eles gozariam ad eternum do direito de se candidatarem a todos os cargos eletivos do Estado. Era o seu monopólio que lhes dava uma grande renda de situação: o primeiro ministro, que dirige mais de metade do rendimento nacional, tinha que sair das suas fileiras. Como o primeiro ministro as paga os municípios, estes saíram do monopólio legal (mas este foi substituído pelos bombeiros ditos voluntários.

Depois disso os partidos políticos aprovaram que por cada voto dado pelo leitor, o fisco lhes dava automaticamente um financiamento. Esta lei foi aprovada por políticos sérios mas ingénuos que esperavam diminuir a corrupção partidária enriquecendo legalmente os seus partidários corruptos. Saiu ao contrário: enriqueceram-nos e aumentaram a corrupção. Era tirar o vício aos cocainómanos oferecendo-lhes cocaína abundante e insuficiente.

A teoria clássica da democracia ensina que os representantes eleitos prestam um serviço gratuito aos cidadãos. Para esta teoria, qualquer renda de situação partidária ´ é corrupção. O Economista Português perfilha a mais realista teoria schumpeteriana da democracia: temos que pagar a classe política. Mas temos que pagar em regime concorencial: se o fabricante de salsichas proibir a venda de fumeiros, o consumidor está perdido.

A renda de situação dos nossos partidos políticos é sempre em regime de monopólio, primeiro militar e depois legal. Ela assume várias formas: honorabilidade institucional para os seus membros, que casam as filhas com mais facilidade (as filhas e os filhos) e, mesmo sem receberem os dez por cento, são convidados para jantar ou para férias tudo gratuito, IVA incluído. Se admitirem mais sócios, aumentam o número de noivas casadoiras para um quantitativo decrescente de moços casadoiros, aumentam os candidatos a jantares borliú para a mesma oferta de jantares borliú, aumentam os candidatos a férias NMIT (No Money Inclusive Tour) para a mesma oferta de NMIT. Qualquer criança percebe esta verdade que só escapa … aos nossos políticos honestos.

Os dez por cento, claro, mantinha,-se nos termos  vistos em posts anteriores: eram opcionais. Era-lhe eticamente descontínua e praticamente próxima. A renovação dos sócios submetê-los-ia a uma concorrência drástica. Quiçá esfomeada.

Há anos, o Dr. Rio desfiliou um PSD inteiro, quiçá mandando algumas famílias para o trabalho honesto, esforçado e mal pago. Se puxar pela memória logo verá porque o atual PSD não admite mais sócios. PS, PCP, CDS e Bloco de Esquerda é a mesma lógica. O leitor observou como um pequenino amoroso deputado do Bloco de Esquerda aprendeu depressa a ter a mesma viagem paga mais do que uma vez?

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