A nossa Conta do Brexit: Ou o que perdemo$ por ignorar como funciona a UE

Se a União Europeia se portar mal (ou mesmo se se suicidar), lá teremos que voltar Atlântico em fora

Sexta-feira passada, O Economista Português publicou um breve artigo intitulado Medidas sobre o Brexit: Apresentemos a Conta a Bruxelas. João Soares, o mais antigo amigo do autor do presente blog, deputado socialista e antigo Ministro da Cultura, colocou esse artigo no seu Facebook. O que aumentou número de comentários por ele provocadas. O artigo entrosava uma interpretação do Brexit duro (isto é: sem acordo) atribuindo ao diretório europeu (Françalemanha) a responsabilidade pela sua ocorrência, com uma proposta de ação portuguesa para minimizar os seus efeitos negativos sobre o nosso país.

As reações à dimensão portuguesa da nossa análise são interessantes e revelam o desconhecimento das realidades da União Europeia (UE), desconhecimento em que quase todos vivemos. O Economista Português passou a réu do crime de euroceticismo. A acusação é absurrabo

da: se o acusado espera ser ressarcido pela UE dos prejuízos do Brexit duro é porque deseja que ela continue no ativo.

A maior dos comentários assentam em dois pressupostos falsis:

  • Não temos condições para influenciar a política da UE;
  • Não temos interesses próprios a defender na UE.

Influenciaremos a política da UE se em torno de propostas btraentes conseguirmos formar alianças com outros Estados-membros e influenciá-la-emos na medida das nossas forças. Mas, se estudarmos e trabalharmos as nossas propostas, influenciá-la-emos.

O segundo pressuposto (não temos interesses nacionais a defender na UE) é mais perigoso do que o primeiro. Porque revela a incompreensão de como funciona a UE. A UE funciona essencialmente com base na metodologia política da Alemanha, da Holanda, da Bélgica e do Luxemburgo: respeitam-se os direitos adquiridos e, se a alteração inelutável das circunstâncias exigem a violação destes, a vítima tem direito a receber uma compensação proporcional ao dano sofrido. Por isso, se apresentarmos a nossa conta do Brexit duro, só seremos indemnizados pelos nossos prejuízos acima da média – e se satisfizermos as condições a seguir enunciadas. A UE é uma organização consensual e não uma organização de democracia maioritária (diga-se de passagem que esta é uma das razões do mal-estar inglês na UE pois assenta em negociações secretas entre adversários e não na escolha referendária entre opostos). Que cada país defenda os seus interesses é considerado normal, bom, justo, salutar e desejável pelos nossos parceiros. Com três condições: temos que demonstrar a legitimidade dos nossos interesses, respeitar as regras de processo e propor uma solução concreta, em parte pública, em parte secreta. em vez de se limitar a reivindicar a aplicação de princípios gerais.

Comecemos por um aspeto decisivo das nossa estratégia negocial: contamos pouco. Como a nossa economia tem um reduzido peso no total da UE, o Brexit duro causar-nos-á prejuízos graves para nós mas insignificantes à escala da UE. Com efeito, o ano passado o nosso PIB foi 1,2% do da UE. Se o Brexit duro nos causar prejuízos de 2% do nosso PIB, isso equivaleria a pouco mais de dois centésimos do PIB da UE. Como contamos pouco, a solução das nossas reivindicações é comparativamente fácil, pois é barata. Aquele valor, porém, já seria equivalente a um orçamento inteiro da UE. Nestes termos, a solução seria mais cara. Por isso, se quiséssemos pensar em sermos integralmente ressarcidos apenas pelo orçamento comunitário, o que seria sempre um objetivo pouco realista, teríamos que apontar para um período longo de indemnização. Seja qual for a proporção de prejuízos e a nossa meta em termos de indemnização, será sempre conveniente misturar medidas legislativas e o recurso ao orçamento da UE.

No caso do Brexit duro, temos que demonstrar que ele nos prejudica mais do que a outros Estados-membros, e por razões que nos são alheias. Talvez essa demonstração seja possível. Com os seus escassos meios O Economista Português calculou há tempos que 1,4% das nossas exportações vão para Inglaterra e por isso, como titulava o artigo, «No sul da União Europeia, somos a principal vítima do Brexit duro». O gráfico seguinte é sugestivo (reproduzimo-lo sem as notas originais)

Os valores acima permitem uma estimativa grosseira do que nos custará um Brexit duro: 1,4% do PIB em exportações e talvez 0,5% do PIB em importações insubstituíveis. Já vimos uma estimativa alemã que calculava os nossos prejuízos em 1,2% mas, tal como a nossa, não tinha em conta os custo derivados da emigração. A estimativa alemã dava o nosso prejuízo ligeiramente inferior à média da UE, o que parece óbvio olhando para o gráfico acima e tendo em conta a dimensão das economias nele registados. Não aprofundaremos na presente sede a comparação nacional dos prejuízos causados pelo Brexit. Há uns meses, os alemães diziam seriamente que o Brexit duro não traria nenhum prejuízo. Relevemos apenas que a estimativa germânica, tal como a nossa, não inclui os danos causados pela diminuição da liberdade de circulação (apesar da França e a da Alemanha se preocuparem imensamente com a liberdade de circulação dos … irlandeses – à qual sacrificaram o acordo com Londres). Acrescentemos que o nosso diferencial negativo refere-se sobretudo às economias do sul da Europa.

Prossigamos a exemplificação de como trabalha um Estado-membro para defender os seus interesses na UE, a partir do caso português face ao Brexit duro. Depois desta demonstração do nosso prejuízo diferencial, obteremos para a nossa causa o apoio reservado da presidente da Comissão e, digamos a título de exemplo, dos seis Estados fundadores do Mercado Comum mais a Espanha. A todos ofereceremos em troca dos seus apoios adequadas vantagens. Teremos que propor soluções concretas que nos favoreçam. Como vimos, umas passam pelo orçamento comunitário, outras pelas decisões legislativas da UE, que envolvem o Conselho e o Parlamento europeus. Eis algumas hipotéticas medidas serão a propor à Comissão para o orçamento da UE: apoio excecional no combate contra o incêndios (a aumentar devido às mudanças climáticas e à nossa alta proporção de arborização), mais apoio europeu a projetos de investigação universitária portugueses (de que geralmente somos excluídos devido à pequenez e má organização das nossas universidades. As medidas legislativas são do tipo: incluir um copo de vinho tinto na alimentação das cantinas públicas para adultos a fim de diminuir o risco das doenças cardíacas, tornar obrigatório nessas cantinas o consumo de azeite, melhor para a saúde; os fabricantes de papel e móveis pagarão uma modesta taxa para financiar o combate aos incêndios florestais. Por exemplo. Quanto mais numerosas forem as nossas propostas, mais baratas parecerão aos nossos parceiros. As medidas acima indicadas são um simples improviso que pretende apenas dar uma noção geral da ma ideia de manobra. E a ideia de manobra é também descrita nas suas linhas mestras. Na realidade, as medidas deverão integrar um plano bem estudado, no mais alto escalão do Estado português e nada nos obriga a revelá-las como conjunto articulado a um objetivo. A traço grosso, é este o modo de trabalhar dos Estados-membros da UE que não dormem na formatura. Tudo isso é desconhecido entre nós.

É aqui que a porca torce o rabo. Para nós a UE é o Estado universal e perante ela cedem todos os direitos nacionais, a começar pelos nossos. Por isso, partimos derrotados, exceto para a esmola estrutural dos fundos europeus. Se metermos a mão na massa de defendermos os nossos interesses nacionais, o que pressupões uma revolução copernicana na nossa mentalidade europeia, temos que trabalhar muito a estudar a demonstração do prejuízo singular que sofremos com o Brexit duro, temos que estudar o funcionamento da UE, temos que fazer contas. Isso dá-nos maçada. Não dá para vermos o futebol na TV e resolver equações complicadas. Depois, temos que conhecer bem o orçamento e as normas bruxelinas para sabermos que regra GERAL pode ser aprovada que nos beneficie em ESPECIAL. O que exige conhecimento e trabalho das meninges. Por fim, respeitar as regras de processo exige que as conheçamos, que as interiorizaremos que estabeleçamos alianças – e é do domínio público que o nosso país não tem uma política europeia.

Com penteado de «esquerda radical» (em cima= ou com hair-do socialdemoicrata,. a Srª D.Catarina Martins nunca apresenta propostas à UE vantajosas para Portugal

Infelizmente não é só um bom número dos nossos queridos comentadores que ignora como funciona a UE. A nossa classe política borrifa-se para assunto tão arcano. Estamos em pré-campanha eleitoral. O Dr, António Costa emitiu uns ruídos patrióticos (não temos a receber lições da UE) o que é louvável mas insuficiente. De resto, os contendores eleitorais condenam a UE ao seu triste isolamento e ignoram-na de todo em todo. A última vez que o PSD e o CDS se interessaram por ela foi … para distribuírem os fundos estruturais que nos tinham sido arbitrados em Bruxelas. O PS deu ao PSD a sua fatia do bolo e o PSD, entretido a comê-la, nunca mais pensou nisso. A Srª D. Catarina Martins passou a autoqualificar-se de socialdemocrata mas não apresenta mais propostas UE benéficas para o nosso país do que quando se autoqualificava de esquerdista radical». O PCP suspeita que a UE é dominada pelo capitalismo monopolista de Estado ou por um monstreco ainda pior e só fala dele em termos vitimários O CDS avança com umas reivindicações agrárias. A sua clientela de lavradores, sobretudo alentejanos, terá percebido que sem a contribuição britânica, a política agrícola comum está ameaçada? A ser assim, seria a boa execução: um grupo social português teria compreendido que na UE não vivemos apenas dos fundos estruturais e temos que influenciar em nosso benefício as políticas gerais. E teria para o efeito contratado um partido político. Mas este bondoso raciocínio não assenta na menor prova. Parece mais provável que o caso se deva ao efeito devastador da menina Grete Thunberg no largo do Caldas.

H]a nos nossos partidos políticos pessoas que conhecem bem os processo da política da UE. Mas ou trabalham para as instituições bruxelinas, ou para os partidos políticos europeus nos quais pouco contam. Em geral, são funcionários das instituições europeias ou dos partidos políticos europeus, de quem dependem moral e economicamente. Raros são os que pensam uma política europeia para o nosso país, fora dos quadros estritamente setoriais. A melhor prova da incompreensão europeia da nossa europeísta classe política é o modo como compõem as listas para o Parlamento Europeu,. Neste Parlamento, a antiguidade é um posto. Os nossos partidos, para obterem poder nesse parlamento, deviam manter os mesmos deputados tanto tempo quanto possível. Mas usam esses cargos de eurodeputados como empregos para manter a clientela nédia e bem disposta. Como poderia o nosso governo apresentar a nossa conta em Bruxelas se ainda não elaborou uma estimativa pormenorizada e confiável do que perderemos com o Brexit duro? Nem o governo, nem as oposições, acrescentemos com tristeza e com sentimento de justiça.

Em resumo: O Economista Português aposta dobrado contra singelo que na próxima campanha eleitoral nenhum partido proporá nada significativo sobre a concretização da nossa participação na UE. Se alguém os criticar responderem ao com a acusação de eurocetisicmo, simples atualização da de cristão-novo no século XVIII e de anticolonialista nos anos 1960.

Em resumo: nem a ortodoxia partidária pró-UE, nem os revolucionários arrependidos (ou trotsquistas infiltrados, mascarados de socialdemocratas), nem muitos dos queridos comentadores d’ O Economista Português sabem como funciona a UE. Nem lhes passa pela cabeça que não sabem. Por certo ignoram que isso é matéria de estudo. Basta-lhes falarem mais alto e invocarem os imortais princípios. Infelizmente, estão enganados. Ver futebol na televisão talvez seja mais divertido do que ler artigos como o presente mas resolver equações complicadas, tanto na matemática como na UE, é indispensável para aumentar a produtividade. E para sobreviver.

A vida é assim.

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One response to “A nossa Conta do Brexit: Ou o que perdemo$ por ignorar como funciona a UE

  1. Meu caro economista português
    Não tenho necessariamente nenhuma reivindicação a fazer em termos de conhecimento da realidade europeia. Aprecio com alguma frequência os vossos textos, ainda que discordando deles, o que em si é natural e só contribui para o nosso mútuo enriquecimento.
    Neste caso, contudo, confesso-me surpreso: quando escreve que “Nunca os europeus votaram o Brexit. A decisão foi o brinquedo da França em crisee a da Alemanha neonacionalista. Do lado de lá da Mancha, não conseguem tomar decisões e também por essa balcanizaçãso da Loura Albion devem ser responsabilizados. O Brexit parece ser o começo do fim da União Europeia mas os nossos dirigentes transpirenaicos continuam as políticas cegas que só levam à catástrofe económica”, parece-me estar a referir-se de uma outra realidade que não aquela que eu, apesar de tudo, conheço um bocadinho.
    E dessa outra realidade, qual inexorável caricatura, parte o meu caro economista português, para a conclusão da necessidade de apresentar a conta a Bruxelas.
    Permita-me então que lhe pergunte em que é que a França, a Alemanha ou os outros países que coloca no centro da decisão europeia, contribuíram para o Brexit? Balcanização da “loura Albion”? O “fim” da União Europeia (sabe quantas vezes já li, ouvi e comentei essa afirmação nos últimos anos?)?
    O Brexit é uma consequência da visão britânica do Mundo, com lentes imperiais, com raízes no próprio acto de adesão, algo muito pouco surpreendente e surpreendente foi a paciência europeia com os britânicos nos seus múltiplos opt-out e na redução da contribuição para a União.
    Foram os europeus que decidiram o Brexit? Onde, como, porquê? Uma afirmação dessas, meramente ideológica e infundada, permite naturalmente sustentar todas as conclusões. Só que nenhuma faz sentido, sinceramente.
    O RU quer sair da UE e a UE uniu-se na resistência à vontade do RU de querer sair mantendo os benefícios como se não saísse. Como alguém disse, enquanto foi membro o RU negociou opt-outs, agora que quer sair negoceia opt-ins.
    Quer sair, e eu tenho muita pena que saia, mas saia nos termos de um acordo com a União, negociado ao longo de dois anos. Ou sem acordo, de acordo (…) – mas saia. Não querer acordo, nem sair sem acordo, nem querer ficar, tem um nome:
    Oxímoro.
    Mas a culpa não é da Europa.
    Com estima