Portugal 6 de Outubro: a Corrupção já ganhou as Eleições

Basta olhar para o mapa mundo para ver a nossa excelente pontuação no campo da corrupção: estamos quase em África (Fonte. Transparency, 2013

As eleições são sempre o momento do exame de consciência do país. O Economista Português tem examinado algumas das grandes questões que condicionam o nosso futuro como sociedade organizada e autónoma. A corrupção é uma delas. A corrupção alta impede o acesso à primeira liga dos países desenvolvidos. País corrupto é pária. Não recebe investimentos direto estrangeiro e está sempre sob suspeita em todos os negócios e debates. Ora Portugal é um país corrupto no escalão União Europeia e no escalão NATO. De acordo com o índice de perceção da corrupção mais aceite internacionalmente, o da Transparency, somos o trigéimos país em honestidade pública. Há 29 paíseses menos corruptos do que o nosso.

Mesmo antes de sabermos quemganhará as eleições do próximo domingo, sabemos que a corrupção vai continuar como antes. Porque as mesmas causas produzem os mesmos efeitos. Os partidos de Governo, o PSD, o PS, o Bloco de Esquerda e o PCP, continuam a defender que o único modo de combater a corrupção é através do Ministério Público. É este o caminho que tem sido seguido. Sabemos que não conduz a nada. Basta ver o número das condenações judiciais por corrupção. É irrisório, O que aumenta são as suspeitas de corrupção. Mas estas suspeitas são um veneno social que continua sem antídoto. O recurso exclusivo ao Ministério Pública transforma a suspeita de corrupção em vitória do corrupto, pois ele sabe que estatisticamente não será condenado. Tem razão.Por isso a nossa posição no índice internacional da corrupção tem vindo a piorar.

Se o leitor quiser realizar umas pequenas obras na sua casa e a Câmara lhe exigir à socapa uma luvas para demorar menos de dez anos a despachar-lhe a marquise, e o leitor denunciar o caso à polícia, uma de duas: ou dá provas e é acusado de corrupção ativa; ou não dá provas e é acusado do crime de difamação da honrad~issima Câmara. Por isso o leitor não denuncia, paga e não bufa ou fica sem a obra.

É que o leitor, ao ser abordado pelo funcionário público, passa logo a ser suspeito de corrupção ativa. Corrupção ativa é dar dinheiro a um funcionário público para pbter dele uma decisão favorável. A lei trata de corrupção passiva a receção dessas luvas pelo funcionário ou pelo político. A própria designação legal favorece a corrupção: corrupção passiva é sempre secundária face à ativa, E a corrupção ativa é a única que a nossa lei considera realmente corrupção. Por isso a nossa lei qualifica o privado de corrupto e o político de inocente. Por isso, sob o titulo de combate à corrupção, o nosso país criou um excelente mecanismo de proteção dos corruptos: para serem branqueados (e ficarem com o produto do crime) basta-lhes ouvirem algumas acusações na imprensa, nas redes sociais e talvez na televisão.

Responsabilizar exclusivamente o Ministério Público pelo combate à corrupção é bom para multiplicar acusações mas é mau para fazer prova em tribunal. Os partidos de governo preferem ignorar esta realidade. Mas a opinião pública começa a dar sinais de cansaço perante a ineficácia do combate à corrupção. E surgem novas propostas: o CDS propõe o sistema do «arrependido», o Nós Cidadãos quer premiar o delator e o PAN defende também algo nesta linha.

Não entraremos na análise pormenorizada destas propostas, que seria técnico e longo. Limitamo-nos a assegurar que elas vão no bom sentido. Neste preciso momento, o primeiro-ministro de Israel, popularmente conhecido por Bibi, está a ser acusado de corrupção devido a um processo deste tipo. A única forma de combater eficazmente a corrupção é o sistema criado nos Estados Unidos : qualquer acusado tem o direito de propor ao acusador um acordo em que, a troco de fazer prova do crime (de corrupção mas não só) , o iliba total ou parcialmente de ser condenado. O cidadão americano tem a garantia que, se for denunciar um crime, não sai da esquadra acusado de outro crime. Naquele país a polícia ajuda a condenar o verdadeiro criminoso.

Já sabemos que a lei continuará a proteger a corrupção e os corruptos. Na elegante expressão do Conde de Ficalho, no próximo domingo a luta contra a corrupção terá mais «uma eleição perdida».

Os comentários estão fechados.