Covid> Sugestões ao Governo e à Saúde Pública sobre os Maiores de 65 Anos & Arredores

O govrno e as autoridades de Saúde Pública prepararam a primeira fase do começo do fim do desconfinamento. Um dos temas discutidos é o estatuto dos maiores de 65 anos. Há quem defenda que eles continuem forçados a prisão domiciliãria. Seja por precisarem de apoio seja por poderem contagiar os seus cocidadãos.

O Economista Português examina a questão apenas do ponto de vista económico.social e defende que os maiores de 65 anos devem ser submetidos ao regime geral de todos os cidadãos. E defende que este regime tem que levar uma reviravolta.

Ao contrário do que muitos pensam, os maiores de 65 preenchem funções económicas úteis no nosso país. Estão nesta faixa etária mais de vinte mil empresários, cerca de cinco por cento do total dos empresários. Um quinto deles são mulheres. São mais importantes nas zonas menos urbanizadas, Entre os assalariados cerca de sete por cento são maiores de 65 anos. Muitos deles e delas são detentors de elevada formação técnica e científica. São dados do Censo da População conduzido pelo INE em 2011 mas estes valores aumentarão devido aos envelhecimento da nossa população. Seria inaceitável deixá-los ir para o trabalho e proibi-los de ir a um restaurante com a famíia. Proibi-los de trabalhar é dar nova machadada na economia portuguesa e assim, além de uma injustiça, convidar ao desrespeito das novas regras do confinamernto.

Pensemos noutro tipo de maior de 65 anos: o reformado que vive sozuinho. Se ele não puder sair, quem lhe compra os alimentos? Se ele vive com os descendentes, quem o atura? Ou quem a atura? Prender numa casa os maiores de 65 anos desorganizará ainda mais o nosso pais. Na amadora, já apareceram mortos mais de uma dezena de gatos. Mortos pelos donos. Em brecve aparecerão mortos em casa velhinhos do tipo velhinho. Porque nem todos os portugueses têm o confortável nível de vida que sentimos latejarem por trás das diretivas da DG Saúde.

Por outro lado, nada autoriza o Ministério da Saúde a considerar os maiores de 65 anos como cidadãos de risco. Não é assunto que se resolva por medida administrativa. Há cidadãos de 80 anos que gozam de excelente saúde e ótima imunidade. O Serviço Nacional de Saúde deve promover exames sorológicos individuais (comunicando o resultado aos interessados) e publicar coeficientes afetando o risco individual face ao coronavírus em função dos comportamentos (ser fumador, por exemplo) ou das doenças orgânicas ou outras (ser asmático). Mas não tem o direito de os condenar a uma pena de prisão por decisões de autoridade sem fundamentção científica.

Também não são aceitáveis leis especiais para proteger os maiores de 65 anos. Como qualquer cidadão, devem ser confinados às suas residências ou hospitalizados se estiveram contagiados, e consoante a gravidade da doença. A nossa Constituição estabelece que cada cidadão escolhe os riscos que corre, desde que não ofenda os direitos dos outros. Talvez seja mais arriscado conduzir aos 70 anos do que aos 40 mas a lei autoriza a emissão de cartas de condução, se o cidadão mostrar que para tanto cumpre as condições legais, e o dito cidadão escolhe o risco que corre. . É assim numa organização política liberal e democrática como é hoje a nossa.

O regime do confinamento tem que levar uma reviravolta: tem que deixar de assentar na justificaçao da prisão domiciliária por medo do contágio e tem que passar a assentar no combate ao contágio, por meios educativos e repressivos, sendo estes usados quando forem necessários. O Estado não deve criar a convicção que o desconfinamento é uma balda: ele deve passar a exlicar o que é o contágio do Covid19 e quais os deveres de todos os cidad«aos para o combatere. Mas o Estado tem que comprir a sua parte; não basta mandatr-nos pôr a máscara, ainda que esta medida seja vistosa. . Tem que tomar medidas efetivas, sugeridas para controlar a epidemia pela Comissão de Bruxelas: ser capaz de retraçar a cadeia dos contágios e de tratar os doentes. Não arranjemos mais desculpas de mau pagador. A Saúde Pública, a todos os seus escalões tem que se adaptar a esta nova circunstância. Muitos portgueses ainda têm medo do Covid19 mas muitos outros já violam alegremente o estado de emergência (com as televisões a confessá-lo, de permeio com os cadáveres do dia).

O Economista Português aventa a seguir algums medidas que vão neste sentido e devem ser apresentadas como um plano de conjunto de regresso à normalidade – normalidades que não reside na descoberta de uma vacina que aliás talvez nunca ocorra: o HIV ainda hoje não tem vacina. E, em bom rigor, não tem ainda remédio farmacêutico, dependendo do four play.

Eis essas medidas:

. Cada cidadão deverá todos os dias tirar a temperatur e limpar a garganta, para ver se ganhou tosse ou ela piorou. Escreverá os resultados em documento assinado e datado. Se estas duas realidades foram positivas, deve telefonar ao SNS para saber como agir, mas fica desde logo em confinamento domiciliário. Esta medida dá garantias ao cidadão, sensibiliza-o para o risco do contágio e ao mesmo tempo facilita a repressão de comportmentos criminosos, se for n ecessário

. Este autocertificado, melhor: uma cópia dele, deve ser entregue em todos os locais públicos que o seu signaário frequente (restaurantes, comércios, teatros, cinemas, praias, transportes) e os destiñatários deveráo conserv-los durante três meses, podendo ser usado para ação penal contra o contagiado faltoso.

. Os cidadãos devem ser informados por SMS e por adequada cobertura da televisão e da rádio que o Códico Penal prevê o crime de propagação da doença e as suas penas devem ser adequadas à consciência social da gravidade da doença. Sendo exageradas, nunca serão aplicadas. Este debate socializará a noção prática do combate ao contágio por parte do cidadão cumpridor.

. Se o Covid19 se agravar, as autoridades de investigação criminal e as polícias proporão ação penal contra contagiar outros cidadãos (e não só com o Covid19 mas com qualquer outra doença contagiosa),

. O Estado deve iniciar uma ação para desenvolver os anticorpos da população, de modo a alcançar a imunidade de grupo. «Devemos infetar as criançsa e isolar os grupos de risco», disse o Professor. Alexander Kekulé, que previu o atual surto de Covid19 e tem sido conselheiro da chancelarina Merkel , em entrevista ao Daily Telegraph. O Doutor André Dias, pecialista em modelização do pulmão e também epidemiologiasta, deu conselho semelhante. Porque as crianças são imunes ao Covid109(exceto se forem doentes e nesse caso serão objeto de ensino não presencial). As escolas infantis devem ser reabertas imediatamente assim como as do primeiro ciclo. Groso modo é o que fizeram a Suécia e mais recentemente a Dinamarca e a Espanha. O alcance da medida deve ser explicado aos nossos concidadãos.

Se esta medidas forem tomadas, todos viveremos mais seguros. E não desesperaremos ainda mais os maiores de 65 anos.

O Sr. Primeiro Ministro deve meditar se quer seguir na presente conjuntura a via politicamente suicidária que o Dr. Passos coleho trilhou nas eleições de 2015: fez a campanha eleitoral agitando a bandeira de ter saído do regime imposto pela troika e prometeu… mais austeridade. Os eleitores perceberam a contradição e despediram-no. O Dr. Costa anunciou que ia vencer a Covid19 com o confinamento e , se prometer mais confinamento, os eleitores duvidarão da sua sensatez. E …. Queira o leitor preencher estas reticências.

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