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África: Padre Borges propõe Plano Marshall, Bill Gates recusa

África

A questão de África e do Médio Oriente é decisiva para os europeus   que não sobreviverão politicamente indemnes ao excesso de imigração proveniente daquelas duas áreas. Por isso devem ser examinadas as propostas de resolução das dificuldades daquelas regiões.

O Padre Anselmo Borges reclamou há dias no seu púlpito do Diário de Notícias um Plano Marshall para África. Este slogan evoca a política dos Estados Unidos a favor da Europa devastada pela Segunda Guerra Mundial: concentração de ajuda e novos quadros institucionais que originam rápido crescimento económico. Hoje todos queremos um Plano Marshall para África.

Esta nova mantra terá sentido? Bill Gates, o fundador da Microsoft e filantropo mundial, em entrevista recente, desconhece Borges e Marshal mas defende uma tese incompatível com aquela mantra: a ajuda a África nada resolverá no imediata. Isto é: o imaginário plano Marshall não impedirá a emigração desordenada de africanos para a Europa.

Não é difícil compreender porquê, desde que estudemos os factos. O Plano Marshall propriamente dito foi aplicado na Europa destruída do pela Segunda Guerra Mundial mas tinha quadros técnicos e mão de obra competente – além de Estados prontos a renascer das cinzas para enfrentarem o comunismo. Mesmo assim o seu êxito não foi imediato: só no começo dos anos 1960 Harold MacMillan, o conservador inglês, pôde ganhar as eleições com o slogan epocal «You never had it so good» («Nunca viveram tão bem»).

Ora a África não tem quadros técnicos nem o seu receio do fundamentalismo islâmico tem um efeito tão mobilizador como o medo do comunismo. O mesmo é dizer: a África não tem Estados. Nem a África nem o Médio Oriente. Os capitais do tal Plano Marshall seriam rapidamente reciclados em vivendas na Côte d’Azur. Por isso, reclamar um Plano Marshall africano sem ao mesmo tempo reclamar um Estado e umas Forças Armadas para os países daquelas áreas é tentar remover a areia do Saará com uma pá de cozinha ou, no caso do Padre Borges, com uma patena.

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Brexit e arredores: Bruxelas-Berlim dominadas pela pulsão de morte

Implosão

 

Como o leitor sabe, a União Europeia (UE) negoceia com a Inglaterra as relações económicas e sociais pós-Brexit. O leitor suporia que seria uma negociação de secos e molhados, pataca a ti, pataca a mim. Que ideia. A UE negoceia o Brexit não para resolver o Brexit mas para tentar destruir o Reino Unido. Com efeito, como o leitor também sabe, a ilha da Irlanda tem o seu território dividido entre a católica República da Irlanda e a protestante Irlanda do Norte, uma das quatro componentes do Reino Unido. Os conflitos entre ambas atenuaram-se depois do acordo de Sexta-Feira Santa (1998) e na sequência da integração económica europeia, que aboliu as fronteiras físicas entre as duas entidades políticas irlandesas. Ora Bruxelas só aceita dar a Londres o acesso ao mercado europeu se não houver fronteira entre a Irlanda do Norte e a República. Mas a Inglaterra não quer renunciar aos seus direitos soberanos de restabelecer a fronteira com a República. Do ponto de vista prático a questão é irrelevante: é hoje possível estabelecer uma fronteira eletrónica. Do ponto de vista filosófico, desde que Londres tenha os carros de combate e a vontade de os usar, a ausência da autorização escrita do Luxemburgo e associados não a impedirá de restabelecer fronteiras no seu território. Os deputados britânicos mais hostis à UE encontraram nessa casmurrice um perfeito casus belli já anunciaram que, se a Srª May desistir da fronteira, obrigarão o governo da Srª May a demitir-se, impossibilitando a assinatura de qualquer acordo com Bruxelas-Berlim.

Neste contexto, qual a resposta da UE? A UE exige à Srª May que renuncie à fronteira. É o desejo de morte de Bruxelas-.Berlim. A Sr.ª May sábado tece que poedi «respeito» à UE. O Tinha razão para isso. O Sr. Micron, à saída de uma uma reunião de amigos europeus,. Acusou os Brexiteers de serem «mentirosos» (por primeterem o que não está ao seu alcance, veja-se!!!). Por acaso, a Sr.ª May é Brexiteer. Foi tratada de mentirosa por um micrónico sem cabeça para se lembrar que ainda é chefe de Estado (embora 70% dos seus compatriotas estejam já fartos dele).

Esta escalada de Bruxelas-Berlim não leva os Brexiteers britânicos a recuarem: a semana passada anunciaram um acordo de integração económica com os Estados Unidos, lançado em Washington pelo Cato Institute, um think tank favorável ao fim da ação económica do Estado. Bruxelas prefere o caos económico pós Brexit, não se importa de atiçar as sangrentas rivalidades entre católicos e protestantes irlandeses para… será para dar uma lição aos países que, como a Inglaterra, rejeitam a férula de Berlim-Bruxelas?

Será que veremos Londres retaliar promovendo o terrorismo nacionalista anti-UE na Catalunha e fomentando massacres racistas na Alemanha oriental? A rainha das pindéricas é boa menina, filha de pastor, adora jóias de fantasia, e não se dará a estas maldades mas … nunca fiando, a ocasião faz o ladrão.

O recente voto do Parlamento Europeu condenando a Hungria revela a mesma lógica vingativa. Foi proposta a exclusão húngara porque este país não respeita a política europeia de imigração. Mas a Itália também não respeita e não foi castigada. A Alemanha desrespeitou-a e não foi castigada. Qual a razão da diferença de tratamento? Será a Hungria ser forte e a Alemanha fraca? O Dr. António Costa recomendou bom-senso na abordagem da questão húngara. O Economista Português deseja-lhe muitas felicidades na promoção de uma frente de bom senso na questão húngara mas duvida que tenha êxito. A UE parece dominada por uma pulsão de morte freudiana. A UE não resolve problemas: a UE tem como único problema promover a sua rápida dissolução.. A Inglaterra sai. Bruxelas-Berlim tentam ver-se livres da Hungria e da Polónia. Esta atitude de Berlim-Bruxelas lembra a dos Partidos Comunistas quando estavam em dificuldades: para se fortalecerem, procediam a uma purga e a expulsões maciças. Após o que declaravam-se mais fortes. Viu-se como acabaram. O leitor está a imaginar o inefável Sr. Barnier a ler o comunicado de vitória quando conseguir encolher mais a UE.

Paes Mamede: o papão centro-direita esconde ausência de projeto para Portugal

PaesMamede

O doutor Ricardo Paes Mamede, um economista universitário em justificada ascensão mediática, escreve num bem informado artigo  publicado a 18 do corrente mês de setembro no Diário de Notícias que os relatórios das instituições internacionais sobre a nossa economia «favorecem as abordagens mais conservadoras à política económica» e promovem«as posições do centro-direita em Portugal». As instituições internacionais em causa são, por exemplo, a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Qual a causa deste favorecimento? Para essas organizações uma «pequena economia aberta» necessita de aumentar as exportações e de capitais externos pelo que o «Estado deve ser posto ao serviço da globalização dos capitais e do comércio». Daqui resulta a crise do Estado social e o enfraquecimento dos trabalhadores. Ricardo Paes Mamede surpreende-se depois por essas instituições aceitarem agora o nosso governo e as suas políticas.

Este artigo é sintomal e aprenderemos muito com ele se dissecarmos com rigor a arqueologia dos seus conceitos. O seu autor não reparou que as instituições internacionais aceitam a geringonça desde que ela viu a luz do orçamento? Também não reparou que elas nos exigem o equilíbrio do orçamento do Estado… Este último lapso cheira a freudiano e terá que ficar para outro magusto. O mais importante é outro aspeto: o comércio livre e a globalização são conservadores e de centro direita? O mundo virou conservador? Claro que não: está em curso uma revolução económica e social mundial, com ladosbons e aspetos perigosos. Então que é o «não conservadorismo» que merece as simpatias de Paes Mamede? Será o protecionismo? Será uma utopia ruralista à António Sardinha modernizada com umas pinceladas ecológicas? Será a inflação, a desvalorização permanente, o desequilíbrio das contas públicas e as bancarrotas periódicas que aliás caraterizam o nosso passado financeiro?

Os «liberals» norte-americanos e seus homólogos europeus, a esquerda moderna e não comunista, defende há muito um modelo que articula o Estado social no plano nacional com a globalização no plano internacional. A social-democracia sueca, e a alemã desde o programa de Bad-Godesberg, nos anos 1950, assim como os trabalhismos britânico depois de 1945 e israelita assentaram a sua estratégia política numa economia virada para a obtenção de ganhos de produtividade e saldos líquidos graças ao mercado mundial. São conservadores? Nos Estados Unidos de hoje, Obama é a favor da globalização e Trump contra. Os conceitos subterrâneos de Paes Mamede obrigam-no a considerar Obama conservador. Desta confusão conceptual resulta uma arqueologia inquietante: o nosso competente economista não sabe que política económica anti «centro direita» quer para o nosso País. Mamede parece desconhecer a lógica «liberal» np sentido norte-americano , ignora as reformas de fundo e não sabe como tratar com os credores.. O seu drama é o de uma certa esquerda arcaizante, reconciliada bem demais com a realidade, e que ao mesmo tempo continua a sonha com o paraíso sobre a terra enquanto se limita ao chamado «programa mínimo» que mantém tudo como está. É aqui que bate o ponto: a assobiar para o lado não saímos da cepa torta. Por exemplo: desde a criação do Euro, estamos e, divergência real com a Europa transpirenaica e o recente crescimento do PIB não alterou esta situação pois os países ricos de além Pirinéus também conheceram crescimentos equivalentes do PIB deles. Deste ponto de vista, são vinte anos perdidos.

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Para ler o artigo comentado, clique no link seguinte

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/18-set-2018/interior/o-fmi-a-comissao-europeia-e-a-direita-portuguesa-9858743.html

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Dez anos depois do krach Lehman Brothers: continuamos em perigo?

Taxa de crescimento do PIB mundial e(%)

PIBMundial

Depois da globalização,  o crescimento do PIB mundial aumentou mas as taxas de variação tornaram-se mais erráticas. Fonte:  base de dados do Banco Mundial

Há dez anos mais dia menos dia faliu o Lehman Brothers, um dos bancos de investimento mais em vista na praça de Wall Street. Seguiu-se a grande crise económica, a maior desde 1929. Mais ou menos por toda a parte a evocação dessa falência é acompanhada da pergunta: subsiste o perigo de nova crise sistémica? O risco subsiste, afirma a maioria. Alguns têm receitas fáceis para o evitar,

Foram tomadas medidas internacionais para diminuir o risco de nova crise. Destacam-se duas: a redução da dívida pública abaixo do número mágico de 90% do PIB e o aumento das reservas dos bancos para os protegerem de uma crise de confiança. Ambas estas medidas são insuficientes e provavelmente contraproducentes. Com efeito, reduzir a dívida é dizer aos credores que nos custa pagá-la – e dizer isso é criar a causa da crise. A causa de crise é a falta de confiança dos credores. O aumento das reservas dos bancos é de montante irrisório e não compensa o aumento da volatilidade dos capitais com que trabalham. É que desde 2008 os depósitos na banca decresceram e ela abastece-se de dinheiro no mercado de capitais, que é bem mais volátil do que a conta-ordenado ou a conta-poupança. As instituições mundiais de direção financeira (Fundo Monetário Internacional à cabeça) continuam enfraquecidas. Há a consciência difusa da insignificância dos remédios face à magnitude da doença. Essa consciência explica o pessimismo prevalecente.

Vejamos algumas respostas fáceis. O inenarrável Sr. Varoufakis, ex.ministro das Finanças grego, sugere um programa de investimentos ecológicos para salvarmos o planeta. Do ponto de vista económico, estes investimentos baixariam a taxa média de lucro (e o crescimento do PIB) e por isso aumentariam a probabilidade da crise. Ann Pettifor, uma economista britânica julga suficiente ressuscitar Keynes, isto é, aumentar a despesa pública para financiar o investimento produtivo. Jean-Claude Trichet, o governador do Banco Central Europeu em 2008 julga que a dívida aumentou em relação ao PIB e nasce aí o risco. É verdade, mas a dívida diminuiu em relação à massa monetária total e por isso será mais fácil pagá-la desde que haja confiança.

Para sabermos se estamos hoje mais seguros, devemos reconstituir as convicções dos banqueiros e dos ministros das Finanças antes de 2008. Alan Greenspan, o duradouro presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, prometia-nos um crescimento económico incessante desde que déssemos liberdade total a todos os mercados, incluindo os de capitais. Era a promessa do paraíso terrestre, já antes feita pelo comunismo russo e chinês. O resultado está à vista: 2008 foi a maior crise financeira e económica desde 1929. Aqueles mitos continuam a dominar a cabeça dos banqueiros e dos financeiros. Os riscos da banca são hoje incomensuravelmente maiores e os governantes criam a convicção que podem segurar todos esses ricos acrescidos.

Até à crise do petróleo e ao fim do «dollar exchange system», nos anos 1970, o capitalismo vivieu em estreitas baias internacionais: paridades fixas para as divisas, equilíbrio orçamental, desvalorizações controladas pelo FMI, separação rígida entre banca de depósitos e banca de investimentos, restrições à circulação de capitais, estrita regulamentação no plano nacional da banca e dos seguros, rigorosa separação entre a banca de investimentos (ou negócios) e a banca comercial ou de depósitos, liberalização de transferências limitada aos invisíveis correntes, proibição de serem adotadas novas medidas restritivas do comércio externo e gradual liberalização deste no quadro do GATT, sigla inglesa do Acordo Geral sobre Comércio e Direitos Aduaneiros. Era o sistema de Bretton Woods, lançado pelo Presidente Franklin D. Roosevelt e a que está ligado no plano teórico o nome de John Maynard Keynes. Bretton Woods assegurou décadas de crescimento económico e diminui a amplitudes das crises cíclicas do capitalismo. Esse sistema foi substituído por uma liberalização quase total, triunfante durante os anos 1990, sem instituições mundiais de gestão da economia, que em geral é designada por «globalização». Sendo maior o mercado mundial, maior será a próxima crise. Nunca o capital fora tão livre desde meados do século XIX e o apogeu do padrão ouro. Para mais, está de regresso o protecionismo, que em breve destruirá a confiança económica e financeira.

A única forma de a evitar seria a adoção da chamada «regra Volcker»: quem quiser correr riscos financeiros só pode recorrer a capitais próprios. Os capitais alheios não dão origem a empréstimos de risco. A adoção dessa regra exigiria uma política de transição para evitar uma crise provocada pela contração do crédito. Mas é uma medida difícil. Esteja o leitor certo que ninguém lha proporá: banqueiros e políticos querem que acreditemos no próximo paraíso na Terra. E nós gostamos de acreditar nessa fantasia. Por isso a compramos com tanta facilidade aos banqueiros e aos políticos as fantasias liberais que aceleram o crescimento mas agravam as crises. Políticos e banqueiros também são seres humanos e por isso também adoram acreditar que em breve teremos o paraíso na Terra. O maior risco está em o Estado garantir todos os riscos da banca e assim criar condições para uma crise económica tão funda e inesperada que extinga por algum tempo toda a vida económica no planeta. A hipótese do Armagedão económico não é provável mas também não é nula.

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Para ler em The Guardian as diversas respostas aos riscos de nova crise sistémica:

https://www.theguardian.com/commentisfree/2018/sep/14/the-panel-lehman-brothers-ten-year-anniversary-financial-crash

Rui Rio M-L e as três machadadas no imobiliário português

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Frente à agência imobiliária: «Se soubesse que com o Brexit os preços das casas baixariam 35%, teria votado nele» (Matt, no Sanday Telegraph de 16 de setembro)

Rui Rio, o dirigente do PSD, afirmou a semana passada que a taxa especial proposta pelo Bloco de Esquerda contra a chamada «especulação imobiliária» não era uma coisa tão «disparatada» como isso. Estas declarações abençoam o Bloco de Esquerda apesar de Rio ter tentado mascará-las com raciocínios sensatos. Com efeito, Rio disse que o Estado devia organizar o mercado para evitar custos sociais elevados. A teoria está certa mas não se aplica ao caso: a frequente mudança de mãos dos imóveis não tem custos sociais diretos, o que tem custos sociais é a lei das rendas. Para estes casos haverá que tomar medidas sociais mas não que matar a galinha dos ovos de ouro do mercado imobiliário.

É surpreendente esta metamorfose Marxista-Leninista (ML) do Dr. Rio, que foi autarca e é suposto conhecer bem a economia alemã, ignore a principal causa de especulação imobiliária no nosso país: o laxismo com que a generalidade dos municípios aplica os PDM. Na Alemanha, os PDM são sagrados. As medidas de Rio deixam à solta o nosso grande especulador imobiliário.

Por tudo isso não há razão alguma para uma sobretaxa a estes negócios. Rio compara  os prédios com a bolsa de valores, em que as mais-valias sofrem imposto superior quando correspondem a negócios mais rápidos. Esta sobretaxa é errada e inútil mas a bolsa de valores é bem mais líquida do que o  mercado imobiliário. O que para alguns justifica esse agravamento fiscal bolsista.

Rio esquece os custos sociais das suas próprias propostas no preciso momento em que ataca os inexistentes custos sociais que atribui aos seus inimigos especuladores: Rio assusta os investidores no nosso imobiliário e contribui para a queda dos seus preços assim como para a degradação da nossa balança de pagamentos. É que no primeiro semestre do corrente ano, cessou praticamente o investimento imobiliário estrangeiro entre nós.

  • A primeira machadada foi o fim dos vistos gold. O nosso imobiliário começou a recuperar da crise 2008 graças ao investimento estrangeiro. Este investimento foi despoletado pelos vistos gold. Pois a nossa classe política arranjou uma estrangeirinha autodestrutiva e acabou com aqueles vistos. E não consegue repô-los em circulação.
  • A segunda machadada no imobiliário foi a aprovação de uma lei que permite aos condóminos bloquerarem os direitos de propriedade de qualquer cidadão. Imagina-se o efeito desta medida de transição para o comunismo no investidor imobiliário.
  • Faltava agora o Dr. Rio aparecer no terreiro a assustar  os investidores imobiliários em nome dos bons princípios do capitalismo organizado e de mão dada com o partido M-L. Se a aposta de Rio era eleitoral, o tiro sair-lhe-á pela culatra: somos um país de sete milhões de proprietários e três milhões de proletários. O Dr. Rio M-L prefere o voto dos proletários da Dona Catarina Martins. O PS percebeu isso e por isso parece querer salvar alguns tarecos que ainda restam do nosso imobiliário.(isto é: do escasso património da maioria dos portugueses). Os ingleses confiam ao imprevisto do Brexit  o arruinar o seu imobiliário. Nós, governo e oposição, tomamos medidas sistemáticas e maduramente pensadas para arruinarmos o nosso.

Dívida pública: quanto maior, maior é o spread, demonstra investigação empírica >>> Com sugestões para Portugal

Spreads da dívida pública a dez anos face à alemã (%, começo de setembro de 2018)

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Fonte: https://www.ceicdata.com/en/indicator/spain/long-term-interest-rate Nota: taxa de juro da Alemanha = 0,33%

O spread da nossa dívida pública a dez anos é um dos mais altos entre quinze países da União Europeia (UE), embora fique melhor colocada nos PIGS de saudosa memória: além do nosso país, a Irlanda, a Grécia e a Espanha, que todos passaram por programas de resgate da UE/Fundo Monetários Internacional (FMI): ficamos pior do que a Irlanda e a Espanha mas melhor do que a Grécia. E do que a Itália que não foi dos PIGS mas talvez venha a sê-lo. É o que mostra o gráfico acima. O que explica as variações relativas dos spreads da dívida pública destes quinze países?

Uma investigação empírica d’ O Economista Português demonstra que o spread é mais alto quando é mais alto o valor acumulado da dívida pública do país em causa. Outros fatores são quase irrelevantes. É este o resultado principal da investigação que tendo como objeto não só os citados PIGS mas também onze outros países da União Europeia e da Zona Económica Europeia que, como o leitor sabe, inclui a Suíça. Exceto este país e a Dinamarca, os outros treze estão todos integrados no Euro. Os países analisados constam do gráfico acima.

Da investigação resultam diversas sugestões concretas para a nossa política cambial

O spread é a diferença entre a taxa de juro num dado momento e a taxa de juro mais baixa nesse momento. O benchmark do spread na Eurozona costuma ser a Alemanha, por ser a maior economia que tem a mais baixa taxa de juro. Respeitámos essa discutível convenção. O benchmark da dívida era o dólar, no tempo do gold exchange strandard e a libra esterlino antes da Segunda Guerra Mundial, mas ambos eram países emissores da moeda de reserva, o que não acontece com a Alemanha. Por via dessa convenção a Suíça e a Dinamarca surgem com spreads negativos pois ambas com taxas de juro das suas dívidas pública a dez anos mais baixas do que a alemã.

A explicação canónica para o valor específico a longo prazo da taxa de juro da dívida pública é o saldo básico do orçamento do Estado e a taxa de crescimento da economia. O saldo básico é o saldo orçamental sem o serviço da dívida pública. Se o saldo básico for negativo, a dívida tem que crescer, ou a despesa publica tem que diminuir. Por isso, o seu juro será maior se o saldo básico for maior. E o juro será menor se o saldo for menor. O crescimento económico é o segundo fator explicativo do montante da taxa de juro da dívida pública, Em geral é medido pelo PIB. Quanto maior for o crescimento do PIB mais fácil será pagar uma dada dívida. No curto e médio prazo os, o montante da dívida pública acumulada é significativo, pois o esforço para a pagar será tanto maior quanto mais elevado for o seu montante. Está aqui um terceiro fator prático a ter em conta. Excluímos fatores como a instabilidade política ou a previsão de catástrofes naturais.

Estes três fatores foram modelizados nos seus termos essenciais. Obtivemos indicadores para as três variáveis. Os valores de cada variável foram transformados num índice de idêntica base. Efetuámos depois diversas experiências atribuindo pesos diferentes a cada uma das três variáveis explicativas. Para testar os resultados, compará-lo com os dos spreads atuais, calculando a respetiva correlação linear com o spread (coeficiente de Pearson), Se a correlação era elevada, isto é, se os valores do spread e os da variável explicativa se moviam em paralelo, considerámos boa a respetiva combinação de variáveis explicativas. Se a correlação era baixa, considerámo-la irrelevante. Os dados estão sumariados na tabela seguinte.

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Fontes: Dívida em % do PIB & saldo da balança primária: Fiscal Monitor, abril de 2018; % de variação do PIB em 2020-2024, https://www.pwc.com/gx/en/issues/economy/global-economy-watch/projections.html e previsões da OCDE Average growtth GDP 2011-2030 em https://www.theguardian.com/global-development/datablog/2012/nov/09/developing-economies-overtake-west-2050-oecd-forecasts

A combinação dívida 80% de ponderação/saldo primário 10%/ previsão de crescimento do PIB 10% é a que melhor explica a variação do spread, alcançando um coeficiente de Pearson de 0,8 (para um máximo de 1). Não experimentámos valores da dívida superiores a 80% do cabaz de variáveis explicativas. Se os tivéssemos experimentado, ou se tivéssemos sofisticado a nossa fórmula, ter-nos-íamos por certo aproximado da correlação máxima. Quando diminuímos o peso da dívida, diminui a capacidade explicativa da combinação das três variáveis combinadas. Assim, quando o peso da dívida passa para 70% o coeficiente de Pearson desce para 0,7 e, quando a baixamos bruscamente para 10%, esse coeficiente desce para menos de 0,5. Este último valor significa que a correlação é desprovida de significado estatístico. A baixa radical do peso da dívida acumulada no cabaz das variáveis explicativas implica a baixa do coeficiente de Pearson para menos de 0,5 nos valores extremos das duas outras variáveis (saldo primário e previsão de variação do PIB). Não tentámos destrinçar o peso explicativo destas duas últimas variáveis.

Como o nosso país tem uma dívida pública elevada, o nosso spread  sofre com isso. A nossa posição não é brilhante nas duas outras variáveis, , mas, como acabamos de ver, elas afetam menos o spread.

O peso considerável da dívida acumulada em termos de explicação do valor do spread é congruente com um período em que é crescente o receio de uma crise económica: o credores não querem um juro mais alto, querem sim ter a certeza que lhes devolverão o seu capital.

Estamos assim em condições de sugerir algumas mudanças na gestão da nossa dívida pública no sentido de diminuirmos o nosso spread:

  • Devemos dar prioridade à amortização da nossa dívida, sem sacrificar os dois restantes fatores estudados, o saldo primário do orçamento e o crescimento do PIB, que noutros modelos explicativos gozam de maior peso;
  • A nossa dívida pública é tão elevada que, em tempo útil para a próxima crise financeira, não conseguiremos amortizá-la o bastante para melhorarmos o nosso spread, tanto mais que o nosso crescimento económico de longo prazo continua baixo;
  • A nossa dívida pública era cerca de 90% do nosso PIB antes do programa da troika e passou a 132% depois dele. Isto significa que a troika dos nossos credores é a grande responsável do aumento do fator que mais nos prejudica em termos de spread. Com efeito, na altura das negociações, o nosso poder de negociação esta demasiado diminuído para que pudéssemos contestar a chapa 1 que a troika aplicou aos países em dificuldade de pagamentos. O aumento da nossa dívida co-imputável à troika é elevado: quase metade do nosso PIB. O FMI já reconhece os erros desse programa. Devemos por isso obter o reconhecimento político por parte dos países da UE nossos credores no agravamento da nossa situação financeira. Acresce que o programa da troika transformou a solução da nossa crise num excelente negócio para os bancos dos nossos credores: a troika não foi imparcial e devemos ser compensados pela sua parcialidade contra nós. Em consequência, devemos agir para que no seio da UE os países nossos credores adotem medidas para a diminuir radicalmente e depressa a nossa dívida pública, à colação das responsabilidades deles. Nem custará tanto como isso. A nossa dívida pública é de dimensão insignificante no conjunto da UE e para mais a maior parte dela está nas mãos dos Estados nossos credores.

Dívida pública: o bom aluno português continua a pagar mais aos credores UE do que o cábula grego

 

O custo médio da dívida pública emitida pelo nosso país baixou de quase seis porcento em 2011, a seguir ao programa de FMI/União Europeia, para menos de dois por cento até julho do corrente ano, afirmava uma peça publicada no Diário de Notícias do passado dia 23 de agosto, a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). O título da peça era: «Custo da dívida cai para metade desde saída da troika». No final da peça escrevia-se: o IGCP indica que «o fardo de juros deverá baixar este ano para 3,5% da riqueza produzida».

Esta peça foi publicada dias depois de o Doutor Mário Centeno, ministro das Finanças, ter sido criticado por defender insuficientemente os interessas portugueses como presidente do Eurogrupo. Por isso, não devemos excluir que seja a sua resposta resposta a essas críticas. A ser assim, o Doutor Centeno deveria ser elogiado, pois os seus esclarecimentos revelariam sensibilidade financeira e democrática. Mesmo que não seja assim, aquele artigo deve ser comentada pois contém dados originais e relevantes para conhecermos as nossas finanças públicas.

Um primeiro comentário deve referir os principais erros do artigo do Diário de Noticias. Ele confunde duas realidades bem diferentes: o custo total da dívida e o custo da dívida emitida num dado ano. O título da peça lavra nessa confusão pois refere-se aos custos da dívida emitida em 2018 e parece referir-se ao custo total da dívida. No texto, outras frases sofrem do mesmo erro. Como o tema da peça são as comparações intertemporais, a questão não é de somenos.

Passemos à substância da peça. É fora de dúvida que os juros da nossa dívida públçica diminuíram depois da saída da troika. Diminuíram tanto no mercado primário (as novas emissões de dívida) como no mercado secundário (as transações de dívida já emitida). Ainda bem que foi assim. Estamos todos de parabéns; o Dr. Passos Coelho, o Dr. António Costa, o Dr. Vítor Gaspar e o Dr. Centeno. Para não falar do Zé que só no final do corrente ano recuperará o seu de 2010 e aguentou pacientemente.

Mas devemos colocar duas questões:

  • As nossas taxas de juro diminuíram tanto quanto deviam?
  • Pagamos menos juros do que a Grécia?

Examinemos brevemente estas duas questões.

Em economia política, a questão de saber se as nossas taxas de juro são adequadas deve ser equacionada com a noção de spread, isto é de distância face aos juros da dívida pública alemã, que é o benchmark (a medida de aferimento, por ser a mais segura e mais por isso mais barata). O gráfico seguinte compara o juro da nossa dívida a dez anos com o da alemã, desde os primeiros e gloriosos anos do Euro até aos nossos dias. O leitor verá que a nossa taxa de juro continua mais alta do que no começo da crise (já não falamos do começo do Euro, quando os nossos credores nos prometeram juros baixos à alemã). O que sugere que o spread deve baixar, pois as nossas contas públicas estão hoje em melhor estado do que em 2010. Por outro lado, no começo do corrente ano o nosso spread voltou a subir. Isto é: o nosso spread voltou a aumentar. Quem diz spread diz risco. O que é dificilmente compreensível: será receio da maioria de esquerda? Será medo do fim do programa de compras do Banco Central Europeu, que tanto nos beneficiou o que o artigo do DN nunca refere dede modo expresso? O gráfico sugere por isso que, apesar das melhorias registadas, seria prudente que o balanço das nossas finanças e do IGCP fosse menos triunfalista e mais trabalhador. Queira o leitor examinar o gráfico.

Spread da dívida pública portuguesa a dez anosSpread

 

Será que pagamos menos aos nossos credores do que a Grécia? Seria razoável que assim acontecesse, pois fomos como sempre bons alunos. Esta é uma questão crucial em termos do nosso relacionamento com a União Europeia. Vejamos os números. Comecemos pelo acordo não divulgado, mas amplamente conhecido, entre a Srª Merkel, chancelarina alemã, e o Sr. Cipras, primeiro ministro nacionalista grego: a Grécia pagaria menos de 2,5% do PIB aos seus credores da UE. A seguir a este acordo não publicitado, cessou a contestação grega à UE. Este acordo está em vigor e é com ele que devemos comparar os nossos pagamentos aos nossos credores da UE.

Aqueles anunciados 3,5 % de juros serão realistas? Se contabilizarmos os pagamentos efetuados para a dívida até julho do corrente ano, os últimos dados publicados, e supondo que o PIB até esse mês é a proporção equivalente ao número de meses do ano, temos que pagámos pela dívida 4,8% do PIB. Juros mas também amortizações. As sínteses de execução orçamental não distinguem entre os juros e o serviço da dívida. englobando tudo na categoria «juros e encargos da dívida». Talvez os 1,4 entre os nossos 4,9% e os 3,5% do Ministério das Finanças incluam todo o serviço da dívida. Ou talvez não. Ao que sabemos, o Ministério das Finanças e o IGCP não divulgam dados distinguindo o que gastamos em juros e em amortizações da dívida.

O acordo da Grécia com a UE inclui também o serviço da dívida. E por isso devemos saber que, apesar de bons alunos, continuamos a pagar mais 2,3 % do PIB do que os gregos para mantermos bem dispostos os nossos credores.

Há por isso alguma atividade que o nosso país deve desenvolver e dela não seria razoável excluir o ministro das Finanças, que para mais é um economista competente. Seria porém errado transformar o Doutor Centeno no bode expiatório da dívida pública pátria. Até porque as divisões da nossa classe política, e o seu desconhecimento da teoria económica, ajudam os nossos credores a conseguirem que lhes paguemos juros excessivos. Num próximo post, O Economista Português averiguará as causas do spread anornalmente alto que continua a penalizar-nos.

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O artigo comentado está disponível em

https://www.dinheirovivo.pt/economia/custo-da-divida-cai-para-metade-desde-saida-da-troika/