Category Archives: Uncategorized

O que Marcelo dirá a Putin

MarceloPutin

O Presidente da República encontrar-se-á quarta-feira próxima com o Presidente Putin. A realização do encontro, por acordo das partes, mostra que não se trata de simples manifestação de cortesia. Dela algo haverá a esperar para a nossa economia. Convém relembrar que a Federação russa é a sétima maior economia mundial.

Marcelo  começará por esclarecer que o nosso país não tenciona mudar as suas alianças e por isso se mantém fiel à NATO e à União Europeia.

Assim demarcado o terreno e higienizado o horizonte, Marcelo declarará o seu desejo de intensificar as relações políticas, económicas e culturais do nosso país com a Rússia num quadro de desanuviamento internacional. Neste contexto, cabe sugerir ao dirigente russo que multiplique encontros do tipo daquele que com ele mantém nessa quarta-feira: encontros com dirigentes main stream de países da Europa Ocidental.

E que tome iniciativas no sentido do desanuviamento e de aproveitamento das oportunidades de trocas económicas que não foram proibidas pelo boicote decretado pela União Europeia.

Nesta sequência, e falando sempre como o professor de Direito Constitucional que evoca as lições dadas aos seus alunos em seminários fechados, Marcelo lembrará Putin as duas políticas externas da Rússia no século passado. Durante a Segunda Guerra Mundial (Staline) e nos anos 1970 (Brejnev), Moscovo articulou-se com as potências ocidentais, apesar do seu regime ser então comunista. Foi a política 1. A política 2 dominou a maior parte do século XX: a Rússia apoiou partidos comunistas europeus, quase sempre pequenos, extremistas, irrelevantes e assim se condenou ao auto-isolamento. Esta política 2 é manifestamente menos conveniente para a própria Rússia, exceto se ela quiser fechar-se sobre si mesma e ignorar o resto do mundo. Ora hoje, a Rússia capitalista e democrática volta a aliar-se a partidos extremistas, só que de sinal oposto aos comunistas. E assim volta a isolar-se.

Se Moscovo procurar dialogar com as forças políticas main stream na Europa Ocidental criará um clima de confiança que lhe permitirá resolver as questões territoriais pendentes, no respeito pela sua própria segurança e pela liberdade do próximo.

Este diálogo teria ainda outro efeito: reforçaria a democracia e os direitos humanos na Rússia. Este reforço, por seu turno, aumentaria a confiança mútua. Seria um um círculo virtuoso.

Um último ponto será vantajosamente abordado e não ficará mal que o seja pelo professor universitário de Direito Constitucional que é o nosso Presidente da República. A política externa russa obedeceu sempre a um grande desígnio universal: no século XIX o czarismo procurou manter no Velho Mundo a aliança do trono e do altar; no século XX, o comunismo afirmou em termos mundiais o sonho (e o pesadelo) da igualdade geométrica entre os homens. Comparado com estes regimes, a Rússia vive hoje num deserto de ideais universais, pior que o do governo provisório de Kerensky, em 1917. Uma civilização antiga como a russa não muda com facilidade as suas regras básicas e por isso necessitará de compensar esse défice. As sugestões anteriores no mínimo não prejudicarão esse inevitável movimento compensatório.

Anúncios

A Alemanha dissolve Portugal na Ibéria

 

AlemanhaBandeira

No dia em que a coligação governamental alemã ameaça romper-se por causa do fracasso anunciado da política de emigração da União Europeia (UE), no dia seguinte ao Banco Central Europeu anunciar o fim do seu programa de compra de ativos monetário soberanos O Ecoinomista Português destaca um pequeno acontecimento europeu – pequeno mas entrando-nos pela casa dentro: o parlamento alemão (Bundestag) decidiu dissolver a comissão parlamentar luso-alemã, um organismo bilateral de amizade entre os parlamentos de ambos os países, numa comissão parlamentar denominada Ibéria. Berlim decidiu unilateralmente e justificar-se pela necessidade de economias.

A decisão não honra as tradições humanistas que haja na Alemanha, pois foi tomada sem consulta nem acordo das partes. É evidentemente prejudicial para a nossa economia à qual retira visibilidade e autonomia de decisão.

Alguém entre nós ficará surpreendido por sermos desprezados ou menosprezados pelos suseranos da UE? Era sabido que a integração europeia ameaçaria a independência portuguesa. Esse automatismo foi reforçado pela lógica do «bom aluno» que tem sempre obedecido cegamente a Berlim-Bruxelas. Está para nascer o dia em que um governo português defenda com firmeza os interesses portugueses no seio da UE. Quem não defende os seus interesses não pode esperar que os outros os respeitem.

Maos informações em

http://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/alemanha-quer-cortar-relacoes-com-portugal?ref=HP_Grupo1

Greve dos Professores: A Última Hora da Escola Pública?

 

GreveDosProfessores

O ensino é cada vez mais decisivo para a economia e por isso O Economista Português volta ao assunto. Os sindicatos da FENPROF anunciam uma nova greve e manobras para impedir que sejam dadas as notas a tempo, impedindo assim a constituição de turmas para o próximo ano escolar. Esta nova manifestação de recusa de negociações resulta de o governo ter anunciado que lhe retirava uma regalia, prometida para o caso das negociações desembarcarem em bom porto.

Os sucessivos governos acobardaram-se perante os métodos anti-escolares e anti-humanistas da FENPROF, por recearem que os pais os castigassem perante a desorganização das escolas provocada pelos professores.

Os tempos mudam. Nem o Bloco de Esquerda nem o PCP apoiam as manobras intimidatórias da FENPROF. A razão para isso é evidente. A clientela eleitoral da «geringonça» não tem dinheiro para meter os filhos nas escolas privadas e por isso exige que o governo meta na ordem o sindicalismo arruaceiro. Os pais começam a estar persuadidos que os seus filhos aprendem menos na escola pública do que aprenderiam na privada e, por isso, os métodos autoritários da FENPROF prejudicarão os filhos dos eleitores da «geringonça» quando eles entrarem no mercado do trabalho. O Economista Português   concorda com os pais que assim pensam.

É extraordinário que os partidos da geringonça dgam querer melhorar a educação dos portugueses e tenham até agora apoiado os sindicatos que estão a destruir o sistema de ensino público. É aliás uma situação única na Europa. É esta por certo a última hora do ensino público em Portugal. Há já tantos eleitores a pagarem a escola privada dos seus familiares que dentro em breve haverá uma maioria eleitoral para extinguir o ensino público, que lhes aumenta o IRS sem lhes prestar o menor serviço.

Pela primeira vez desde há muitos anos o governo enfrentou a FENPROF. O Dr. Costa manterá a coragem e a imaginação políticas para enfrentar as próximas greves dos professores?

Após Dez Posts a Estudar Luvas & Dez Por Cento O Economista Português Propõe Um Plano de Nove Medidas Justificadas para Acabar com a Corrupção à Portuguesa

 

Corrupção

O Economista Português apresenta um plano coerente e sistemático de combate à corrupção portuguesa. As medidas propostas decorrem da análise política, institucional, social e económica explanadas em textos publicados nos dias anteriores e são de novo fundamentadas em poucas palavras.

Antes de propormos as medidas, avançamos pressupostos:

  • O plano, como um todo e nas suas concretizações, é compatível com os compromissos internacionais do nosso país;
  • A nossa economia precisa de subir na divisão social do trabalho, para satisfazer as expetativas dos cidadãos, e só o conseguirá se diminuir o grau de corrupção, tal como ele é percecionado pelos organismos internacionais especializados, pois os países mais ricos não aceitam no seu seio corruptos como nós;
  • As medidas propostas escoram-se na teoria económica mas rejeitam a identificação entre intervenção estatal na economia e corrupção, que é defendida por muitos paleoliberais, saudosos  do começo do século XIX;
  • O plano pressupõe que as nossas instituições políticas são capazes de se autorregenerarem para combater a corrupção o que exige que os elementos honestos da classe política deixem de projetar a sua seriedade em todos os seus colegas e c separem o trigo do joio, sem se refugiarem em álibis.

As medidas a seguir elencadas formam um todo coerente e são de aplicação simultânea. . Agrupamo-las em três frentes: social, política e económica.

Social

. Antes de tomarem posse, ministros e responsáveis máximos de organismos controlados pelo Estado serão inquiridos em sessões públicas televisionadas sobre o modo como tencionam combater a corrupção; um pouco como no Senado dos Estados Unidos;

. Os dirigentes nacionais, distritais e municipais dos partidos políticos subsidiados pelo Estado, e dos que pela primeira vez se apresentem ao sufrágio, serão ouvidos na Assembleia da República, na assembleia municipal da capital do distrito e na assembleia do município, em sessões públicas e abertas à comunicação social;

. O Presidente da República solicitará em nome do Estado aos dirigentes espirituais nacionais que aconselhem os seus dirigidos a não serem corruptos e a denunciarem a corrupção às autoridades;

. Nas aulas das disciplinas adequadas do básico e do secundário (Língua materna, História, Ciências Sociais, Filosofia, etc.) haverá sessões nas quais os métodos da corrupção política serão explicados aos alunos;

Política

. Os partidos políticos perdem o monopólio constitucional da apresentação de candidaturas a deputado à Assembleia da República; é mantido o sistema de listas, que serão apresentadas ou pelos partidos ou por um número de eleitores que estará para o número de recenseados pelo círculo como o número de assinaturas necessárias para formar um partido político está para está para o total do eleitorado português. Assim, as rendas de situação dos partidos políticos passam a estar sujeitas a concorrência;

, O Procurador da República e titular da ação penal é eleito pelo corpo eleitoral, tal como o Presidente da República é apresentado por cidadãos e não por partidos; o seu mandato é de cinco anos; não obedece a ordens diretas ou indiretas do governo nem do executivo municipal; é eleito em círculos uninominais, por maioria simples, tornando-se os atuais elementos do quadro do Ministério Público seus auxiliares técnicos. O executivo perde o direito de decidir quem é acusado de corrupção e os cidadãos passam a fiscalizar diretamente a execução estatal esse direito. É o sistema dos Estados Unidos. Os acusadores são adequados à sociedade contemporânea. O Procurador Geral será em princípio tirado à sorte entre os Procuradores eleitos;

. A perseguição legal ao denunciante da corrupção cessa e é substituída pelo plea bargaining como nos Estados Unidos: o corrupto (tantas vezes um pobre inocente) que denuncia o outro corrupto beneficia de redução da pena, o que começa na acusação. É a aplicação do dilema do prisioneiro para combater a corrupção. O corrupto passa a ter direito de denunciar o corruptor, sem receio de represálias. O plea bargaining é aliás a generalização de um princípio geral do direito penal: o acusado que confessa um crime leva uma pena menor. Os inimigos portugueses deste sistema chamam-lhe «delação estimulada», ou semelhante. Que ideia! Trata-se de confissão do próprio crime e não de delação de crimes dos outros. Essa designação enganadora é a fingir que os Estados Unidos, fundados contra a Inquisição e primas, aplicam hoje os princípios da Inquisição que por cá vigorou!

Económica

. As licenças de obras são substituídas pela declaração, assinada por em engenheiro civil, arquiteto ou construtor civil diplomado (licenças de todas as obras desde que previstas no PDM ou sem consequências urbanísticas);

. O licenciamento económico e tanto quanto possível o financeiro são substituídos por declaração do empresário, instruída com os estudos técnicos já exigidos por lei, com fiança para o caso de risco elevado ou aval técnico da Associação Industrial Portuguesa ou outra associação económica. Esta medida, como a anterior, é indispensável ao crescimento económico e à destruição da base social de apoio (forçado) à corrupção;

. Será aprovada com efeitos imediatos uma amnistia para os delitos de corrupção relativos a habitação própria e licenciamento económico. É indispensável para enfraquecer a base social de apoio à corrupção.

Como o leitor vê, para combater a corrupção política, respeitamos o Estado Democrático de Direito e não inventamos medidas moralmente repugnantes que só servem para diminuir a base social de apoio ao combate à corrupção. Rejeitamos a vingança pessoal e o ajuste de contas com o Partido A , o Partido B ou todos os partidos. Interessa-nos sobretudo evitar a corrupção no futuro, contribuindo assim para haver esperança no nosso futuro como País.

  • Para ler os posts anteriores, basta rolar

Corrupção à Portuguesa: A Renda de Situação dos Partidos Políticos

RollsRoyce

Uma das causas da corrupção à portuguesa é a renda de situação dos partidos políticos. É estruturalmente  semelhante à da EDP. Comecemos pelos sintomas dela. Acabámos de ver o congresso do PSD. Parecia a festa de Natal de um instituto público encarregado de nos fornecer candidatos a deputados e a primeiro ministro, ou de um outro instituto público que nos fornece estradas e pontes. Num dos seus discursos ao congresso do PSD que o elegeu seu presidente, o Dr. Rui Rio, propôs que o seu partido admitisse novos sócios, a fim de melhorar o relacionamento com a chamada sociedade civil. As queixas partidárias de mau relacionamento com os cidadãos, aliás quase universais, têm por causa oculta a renda de situação dessas organizações.

A renda de situação da EDP assenta numa lei que reforça o seu monopólio natural e lhe permite cobrar-nos a receita da venda de eletricidade como o Fisco nos cobra os impostos. Os nossos partidos políticos benefciam de um monopólio coletivo ntatural e legal. Nasceram por ato dos militares revolucionários de abril (de 1974). PS, PSD e PCP foram autorizadois«os de uma assentada. Mas o PCP não queria ficar desguarnecido do seu lado revolucionário, pois receava um vaipe do nosso general Spínola, e os militares autorizaram a UDP. Em simetria. o PSD não queria ficar desguarnecido à direita, para não ser ser o bombo da festa democrática e os militares autorizaram o PP, então CDS, que foi o bombo da festa democrática. O leitor já não se lembra por certo. Os militares, influenciados pelos partidos políticos recém-legalizados, proibiram outros partidos: o MRPP, porque os mordia (em sentido literal) e os Democratas Cristãos, que não os mordiam. A UDP é história antiga: foi tomada de trespasse pelo Prof. Francisco Louçã, que com o apoio do Doutor Fernando Rosas e do Miguel Portas (entretanto e infelizmente falecido), a travestiu no atual «Bloco de Esquerda».

Quando os partidos políticos tomaram o poder, em 1982, o seu primeiro ato foi despedir quem quem os tinha parturejado e do mesmo passo atualizarem a renda de situação: só eles gozariam ad eternum do direito de se candidatarem a todos os cargos eletivos do Estado. Era o seu monopólio que lhes dava uma grande renda de situação: o primeiro ministro, que dirige mais de metade do rendimento nacional, tinha que sair das suas fileiras. Como o primeiro ministro as paga os municípios, estes saíram do monopólio legal (mas este foi substituído pelos bombeiros ditos voluntários.

Depois disso os partidos políticos aprovaram que por cada voto dado pelo leitor, o fisco lhes dava automaticamente um financiamento. Esta lei foi aprovada por políticos sérios mas ingénuos que esperavam diminuir a corrupção partidária enriquecendo legalmente os seus partidários corruptos. Saiu ao contrário: enriqueceram-nos e aumentaram a corrupção. Era tirar o vício aos cocainómanos oferecendo-lhes cocaína abundante e insuficiente.

A teoria clássica da democracia ensina que os representantes eleitos prestam um serviço gratuito aos cidadãos. Para esta teoria, qualquer renda de situação partidária ´ é corrupção. O Economista Português perfilha a mais realista teoria schumpeteriana da democracia: temos que pagar a classe política. Mas temos que pagar em regime concorencial: se o fabricante de salsichas proibir a venda de fumeiros, o consumidor está perdido.

A renda de situação dos nossos partidos políticos é sempre em regime de monopólio, primeiro militar e depois legal. Ela assume várias formas: honorabilidade institucional para os seus membros, que casam as filhas com mais facilidade (as filhas e os filhos) e, mesmo sem receberem os dez por cento, são convidados para jantar ou para férias tudo gratuito, IVA incluído. Se admitirem mais sócios, aumentam o número de noivas casadoiras para um quantitativo decrescente de moços casadoiros, aumentam os candidatos a jantares borliú para a mesma oferta de jantares borliú, aumentam os candidatos a férias NMIT (No Money Inclusive Tour) para a mesma oferta de NMIT. Qualquer criança percebe esta verdade que só escapa … aos nossos políticos honestos.

Os dez por cento, claro, mantinha,-se nos termos  vistos em posts anteriores: eram opcionais. Era-lhe eticamente descontínua e praticamente próxima. A renovação dos sócios submetê-los-ia a uma concorrência drástica. Quiçá esfomeada.

Há anos, o Dr. Rio desfiliou um PSD inteiro, quiçá mandando algumas famílias para o trabalho honesto, esforçado e mal pago. Se puxar pela memória logo verá porque o atual PSD não admite mais sócios. PS, PCP, CDS e Bloco de Esquerda é a mesma lógica. O leitor observou como um pequenino amoroso deputado do Bloco de Esquerda aprendeu depressa a ter a mesma viagem paga mais do que uma vez?

Político Bom, Patrão Mau > Esta Narrativa Perpetua a Corrupção

BuchaeEstica

 

Há umas três décadas, quando o combate à corrupção ainda não estava na putativa ordem do dia, alguém explicou a um ilustre ornamento do nosso Ministério Público a lei dos Estados Unidos para combater a corrupção: atirar os o corruptor ativo contra o passivo e vice versa. Esse ornamento acabou por perceber e revoltou-se: «V. quer bater no pequenino». Sic para «o pequenino». «O pequenino» era o Ministro que só licenciava a troco de luvas, o mau era o investidor.

Esta narrativa da corrupção é a dominante em Portugal. Já estava ínsita no gene estatizante to Ministério Público. Foi estimulada pelos políticos. Parece lógica: para corromper é preciso dinheiro para pagar as «luvas» e são os capitalistas que têm dinheiro.

Esta narrativa não é completamente falsa. Aplica-se quando o Estado é o negócio e um privado quer o dinheiro do Estado. Por exemplo. Os submarinos deviam ter sido comprados com dívida pública, que era mais barata para o Estado. Mas alguém inventou que os alemãs não nos deixavam recorrer à dívida pública e tínhamos que recorrer ao leasing. Era uma oportunidade de corrupção: o corruptor só tinha que ter a maçada de empochar a diferença entre o juro da dívida pública (ou outro mais baixo a que tivesse acesso) e o juro do leasing. Houve corrupção? No caso, terá havido orrupção»? Se houve foi o capitalista a promovê-la? Não sabemos quem a promoveu: os políticos talvez tenham proposto o leasing para eles própria receberem uma parte das luvas que o privado recebia. Os franceses chamam a isso «retrocomissão»: o banqueiro recebe uma comissão do político e retrorai uma parte dela ao político que lha pagou político. Comissão são as luvas, os dez porcento.

A narrativa do «político bom, capitalista mau» é absurda no caso da obra em casa própria ou do licenciamento económico: o capitalista quer pagar a corrupção? O capitalista quer perder dinheiro? A narrativa oficial da corrupção não tem pés nem cabeça. A acreditar nela, teremos que pedir desculpa aos corruptos. Por termos acalentado maus pensamentos. Há um ano o banqueiro X era acusado de ter corrompido meio mundo. Agora é meio mundo que e acusado de ter ter obrigado o banqueiro x a corrompê-lo. Ora as duas narrativas da «luta» contra a corrupção são incompaíieis entre si. Talvez sejam asn duas falsas, mas não são as duas verdadeiras ao mesmo tempo.

Nem referimos se o tal ornamento do Ministério Público era do PS, do PC ou do PSD. Todos sabemos que o Ministério Público tem preferências partidárias mas o sistema exige que o esqueçamos.. A narrativa é igual, seja qual for a preferência partidária. A narrativa tem consequências práticas: se o político é sempre «o pequenino»», o Ministério Público só por exceção o investiga. Vemos com os nossos olhos e n o ornamento não consegui ver os crimes do «pequenino».

Corrupção e Segredo Bancário: Punir para Investigar

BancoCorrupção

Sim, estão a apontar para si!

Anteontem, no debate quinzenal, o Dr. António Costa disse que não aplicara a sanção do fim do segredo bancário para as contas de mais de cinquenta mil euros porque o sistema bancário português estava fragilizado. A seguir, anunciou que estava pensando em aplicar essa medida. Ontem o conselho de ministros aprovou um diploma legal contendo essa medida.

Os conselheiros do Sr. Primeiro Ministro descendem do marechal francês que dizia à sua tropa: «Soldados! À vossa frente está o abismo! Dai um passo em frente!»

Com efeito, acabar com o sigilo bancário é mau pois provoca fuga de capitais e arríina-nos. O irrisório limite de cinquenta mil euros revela bem o desnorte dos senhores conselheiros.

Acabar com o sigilo bancário é um castigo. Esse castigo é aplicado para investigar pessoas de bem e não para punir criminosos. Ou seja: o castigo é dado para investigar a corrupção. A corrupção fica sem castigo (irá para bancos de outro país). Os conselheiros do Dr. Costa não investigam para punir, punem para investigar.

As declarações do Sr. Primeiro Ministro mostram portanto a falência do nosso sistema de investigação pelo menos no relativo aos crimes da corrupção. Punir para investigar lembra outros regimes. Cala-te boca.

Quando os bancos portugueses apresentarem contas, o leitor ouvirá os gritos dos bombeiros incendiários: a fuga de capitais aumentou! Descanse, eles depois apresentam-lhe a fatura.