Category Archives: Uncategorized

Economia Portuguesa em 2018: tem Regeneração?

PorcaDaPolíticaBordaloPinheiro

No tempo de Bordalo Pinheiro o governo ordenhava os contribuintes, representados pela porca da política, perante os protestos da  a oposição, à esquerda na ilustração, sem nenhuma teta para mamar.. Nos nossos dias, governo e oposição aprovam leis às escondidas para aumentarem os impostos em seu proveito exclusivo

O Presidente da República desafiou os portugueses a reinventarem a confiançaO Economista Português louva Marcelo Rebelo de Sousa por elevar as aspirações nacionais e interroga-se se ele é realista. Vejamos.

A nossa regeneração tem que começar pelo Estado pois o nosso Primeiro Ministro gere cerca de 50% do nosso PIB. Isto é: o chefe do governo português, seja ele qual for, aproiria-se cerca de metade da riqueza criada pelo leitor. Nos anos 1990, o socialista Mitterrand julgava que 40% era demais. A outra metade do PIB é estritamente regulada pelo Sr. Chefe de Governo..

O Estado são os partidos políticos. Esses partidos vivem num duplo monopólio legal: só eles têm o direito de concorrer às eleições legislativas e só eles recebem o dinhheiro dos contribuintes, votado no orçamento. A recente lei secreta sobre o financiamento dos partidos políticos é a revelação da alma deles, não é um simples incidente de percurso.

O monopólio tira-lhes o vigor pois dispensa-os de enfrentar concorrentes. Condu-los a serem em geral correias de transmissão dos países dominantes na União Europeia (UE) e a alimentarem como única ambição para o nosso País sermos o pobrezinho bem comportado da UE, com subsídio de alimentação europeia garantido no fim do mês. Por isso, para uma dívida pública maior do que a nossa, a Grécia paga cerca de 2% do PIB e nós pagamos mais de 5%, perante o silêncio da classe política e da classe dirigente. Mário Soares defendeu «a Europa connosco». A atual classe política defende: «nós com a Europa».

Por isso, Marceloi Rebelo de Sousa desafia o crocodilo a voarO Economista Português quer colabnorar neste esforço de regeneração, seja ele realista ou aspiracional. E restringe o seu contributo ao campo da economia. Sugere três projetos de reforma:

  • A eliminação imediata do licenciamento ecoonómico que é a grande prisão da livre iniciativa dos portuguerses: a criação de empresas passará a ser livre, desde que respeite os critérios técnicos fixados pelo governo, mas não depende de prévia autorização administrativa por este concedida. Se o governo considera que as condições de segurança não estão preenchidas,, é constituído um tribunal artibitral com representação equitativa do Estado e do empresário.
  • Obter este ano da UE a compensação pela taxa de câmbio do Euro que nos foi imposta: Quando aderimos ao sistema monetário europeu, a Alemanha impôs-nos uma taxa de câmbio demasiado elevada. O Prof Cavaco Silva narrou o eepisódio. Essa taxa de câmbio foi automaticamente transferiada para a adesão ao Euro. A classe política portuguesa deve trabalhar para conseguir uma compensação por esse prejuízo; essa compensação tem que ser estudada e deve ser reclamada por meios reservados. Além disso, devemos reclamar que o nosso pagamento pelo serviço da nossa dívida pública não seja superior ao Grécia, em percentagem do PIB. No conjunto, estamos a trAatar de cerca um vigésimo anual do PIB português. Cerca de 0,20% do PIB europeu. Não conseguiremos?
  • As verbas estatais para investigação aplicada serão administradas por organismo público dirigidos por empresários, representantes eleitos dos cientistas e representantes eleitos do Estado, devendo ser aplicadas em projetos económicos realizados por empresas instaladas em território português em parceria com investigadores cuja residência principal seja no nosso país (haverá regimes especiais para as verbas públkicas em apoio da inverstigação básica e da investigação em ciências sociais).

Alguém duvida do bem fundado destas medidas?

Formulá-las será pedir muito como renovação da esperança?

Feliz 2018

Anúncios

Defensora do Aumento do SMO recorre ao Ataque pessoal

 

O Economista Português publicou há dias um post criticando o aumento do Salário Mínimo Obrigatório (SMO), imposto pelo governo às empresas. O texto assentava numa argumentação teórica cerrada e não atacava ninguém pessoalmente. Se o leitor tiver vontade de o (re)ler, basta rolar umpouco.

Alguém, defendendo esse aumento coercitivo em nome de Maria Helena Rato, recorre ao ataque pessoal contra O Economista Português, confessando assim assim a sua falta de argumentos. O texto de terror intelectual é reproduzido a seguir,

Terrorismo

 

Terá sido com argumentação deste jaez que o aumento  do SMO  ganhou terreno entre as esquerdas orçamentais?

O enigma da baixa produtividade: desemprego maciço em perspetiva?

ProdutividadeDoTrabalho

Fonte
https://www.theguardian.com/business/2017/dec/30/a-record-breaking-year-the-global-economy-in-10-charts

De há dois anos para cá, a produtividade do trabalho passou a crescer abaixo da linha de tendência.. O gráfico acima mostra valores para a Inglaterra, mas este intrigante fenómeno abrange as economias industrializadas e ricas.
O femómeno é intrigante porque o maior indicador da variação da produtividade o Produto Interno Bruto (PIB), continua a crescer acima dos salários.A maior parte das explicações são aritméticas: há produto a menos ou emprego a mais. Estas explicações são axiomáticas e tautológicas. Mas, nos seus termos, não há dúvida que o produto aumenta.
Na substância, a explicação deve ser outra: a produtividade deixou de depender da mão de obra. Depende dos robots empregues no processo de produção, ou da informatização dele. Como limite, a produção deixou de depender dos trabalhadores. Pelo menos nas economias avançadas.
A ser assim, está em gestação uma gigantesca destruição de emprego. A economia exigiria despedimentos adcionais que não ocorrem por razões sociais e políticas (como a vitória de Trump nos Estados Unidos ou os avanços ditos populistas na Europa transpirenaica).

Salário Mínimo Obrigatório: Governo impõe Tabelamento

 

Escravos

O Salário Mínimo Obrigatório (SMO) sobe no começo do próximo ano para 580 euros. Está em 557. O aumento é decretado pelo governo e não é coberto pelo manto diáfano da fantasia de um acordo entre empresas, sindicatos e Estado. A decisão do Dr. António Costa é um triplo erro: europeu, económico,político, jurídico, e social.

  • É um erro europeu. É aliás um duplo erro europeu. Primeiro porque os nossos parceiros não aumentam os salários acima da produtividade. Depois porque numa negociação, os europeus oferecem sempre algo a todos os participantes. O governo deu tudo aos sindicatos e nada às empresas, seguindo o caminho inflacionista típio co da América Latina.
  • É um erro económico. É também um duplo erro económico. Primeiro porque sacrifica o crescimento económico ao aumento do consumo. Depois porque o governo passa a recorrer ao tabelamento dos preços. Ora o tabelamento traz a escassez. O Prof. Salazar manteve por razões eleitorais o tabelamento das rendas de casa e o resultado foi a falta de habitações e a proliferação de bairros da lata, no 25 de abril. Com os salários tabelados, tremos escassez de empregos e o aumento do trabalho clandestino (que a CGTP denunciará). No exato dia em que os Estados Unidos anunciam a baixa do imposto sobre os lucros das empresas, Portugal aumenta-o. Nunca poderíamos adotar a muito discutível política orçamental de Washington mas o contraste tem o valor de símbolo: o rico quer ennriquecer e nós queremos empobrecer.
  • É um erro político. O PS aumenta o SMO para ganhar as eleições. Mas assim não o conseguiá. Na verdade, o efeito deste aumento obrigatório em termos de votação estará esquecido quando ocorrerem as próximas eleições. Por essa altura, o crescimento económico terá desacelerado. Será fácil atribuir a desaceleração ao presente aumento do SMO. Por isso o PS em nada beneficiará. Falta à medida o «feel good facotr» que é indispensável à efiucácia dos truques eleitoralistas de política económica.
  • É um erro jurídico pois a constituição não dá ao governo poderes para impor atos de gestão às empresas. É aliás surpreendente que os nossos constitucionalistas não se pronunciem sobre o assunto.
  • É um erro social, pois achata a classe média, de que o PS depende para sobreviver nesta época de globalização e de que a organização política necessita para manter a paz e o equilíbrio.

A Ilha de Man: um Paraíso Fiscal para Portugueses

IlhaDeMan

A ilha de Man (Reino Unido) é um paraíso fiscal muito do gosto dos portugueses, e talvez tamb+ém das autoridades portuguesas. Nã cobra nenhum impoosto. Basta constituir lá uma sociedade e pagar as taxas de constiituição e registo. Têm lá contas 1172 residentes em Portugal com contas valendo uns 2% do nosso PIB.

Quem o narra não é a imprensa portuguesa impressa em papel, muito tímida nestes assuntos, É um jornal espanhol, que O Economista Português recebeu de um leitor. O Governo não queria que a ilha voltasse à Lista dos paraísos fiscais. Talvez porque ela se comprometera a dar-nos informações sobre as contas portufuesas. O CDS e o PSD votaram a semana passada a sua inclusão nessa lista.. A União Europeia (UE) irá também incluí-la entre as ovelhas negras. O Brexit ajudará.

O Economista Português aprova o combate à evasão fiscal desde que ele não mate a caça: isto é: não afaste do nosso país aquilo de que mais precidsamos, capital e iniciativa.E verá se a UE persegue os paraísos fiscais no Luxemburgo e Holanda com a mesma sanha com que tenta matá-los em … Macau.

Para ler a notícia do jornal espanhol

https://elpais.com/internacional/2017/11/29/mundo_global/1511978989_266389.html

Centeno no Eurogrupo: Macau foi o Preço?

UELiustaNegra17emDez2017

Há paraísos fiscais para muitos gostos (mapa de Le Parisien Libéré)

O primeiro ECOFIN , em que o Doutor M. Centemo participou sendo presidente do Eurogrupo aprovou uma lista negra de 17 países e territórios  com os quais são proibidos os negócios financeiros. A Região Autónoma de Macau está incluída nesta lista. O ECOFIN  de estreia do novo presidente do Eurogrupo aprovou também uma lista cinzenta de  de 47 países, que ficam sob vigilância. Ignoramos o critério de entrada para esta lista. Para a dos 17 países parece ter sido a ausência de resposta aceite pela Comissão de Bruxelas no prazo de dez meses.

Estas medidas são apresentadas como sendo a favor da transparência financeira.  Há quem duvide. Parece que Macau estava de fora da lista pré final. Ignora-se porque entrou para ela. A Rússia não entra em nenhuma das listas, apesar de ser do domínio público que não respeita os critérios de bom comportamento a UE (respeitar as regras de informação financeira automática  da OCDE,  aceitarem até ao fim deste mês os critérios da OCDE de combate à evasão fiscal pelas multinacionais, e recusarem sociedades off shore). Os Estados membros das UE beneficiaram de perdão de ato, apesar de a Oxfam, uma respeitada ONG britânica incluir a Irlanda,  Holanda, o Luxemburgo, Malta entre os paraísos fiscais (ver mapa).

Todos nos recordamos que a UE liquidou o negócio bancário português com Angola, em nome da nossa segurança. Todos nos recordamos que o nosso aplauso entusiástico à União Bancária nos deu como prémio  termos que ter a falência do BES e termos que a pagar, É agora a vez de Macau. Boas fontes asseguram que  Portugal defendeu com Berlim a linha dura das sanções financeiras aos off shores.  Para o Doutor Centeno ter credibilidade como financeiro, isto é, como político? Para o obrigar a engolir os galanteios financeiros que ele tem dirigido ao Bloco de Esquerda e ao PCP?  Para perdermos a cara na Ásia? Terá sido Macau o preço da eleição o Doutor Centeno para o Eurogrupo?  Se foi, que ganharemos em troca? Juros mais altos do cartel bancário europeu que a Comissão de Bruxelas está a montar?

OE 2018: A Manta só Tapa Alguns

OE2018Ilustração

 

O Orçamento de Estado para 2018 prevê um défice em queda para 1,4%, uma dívida pública também em diminuição para 123% do PIB, sem um aumento médio da carga fiscal. O emprego aumenta um pouco. Este miniparaíso é devido à previsão do crescimento económico do nosso país. Previsão esta que depende da garantia do Banco Central Europeu: pago a dívida portuguesa. Por isso diminui o spread da nossa dívida em relação à alemã. O spread é a diferença entre duas taxas de juro, a germânica, mais barata, e a nossa, mais cara. Aqueles valores conformam-se com as exigências da União Europeia (UE) e nessa medida são positivos. O Dr. Costa está de parabéns com o OE2018. Não há bela sem senão: o OE2018 parece irrealizável e é mau para o crescimento económico.

O orçamento é irrealizável pois o seu cenário macroeconómico é demasiado otimista. Assenta em 2,2% de crescimento do PIB em 2018, quando as previsões de primavera da UE nos davam um aumento de apenas 1,5%. 1,5% era o valor disponível quando o OE2018 foi elaborado. No corrente outono, a UE melhorou as suas previsões para o nosso PIB, que mesmo assim continuam marginalmente abaixo do pressuposto  do OE2018. Mas tudo isto é anterior ao golpe de Estado independentistas na Catalunha e à aprovação pelo Senado de Washington da reforma fiscal de Trump que drenará recursos do resto do mundo para os Estados Unidos. Ambos desacelerarão o crescimento económico do mundo, da UE e de Espanha, o nosso grande parceiro económico.

Quando faltar o dinheiro ao Ministério das Finanças, lá voltará o OE bis, o OE das cativações.

Só que isso por certo cortará os benefícios que fidelizam as clientelas govermentais.  O presumível descontentamento será politicamente sustentável? Estamos num momento decisivo. Passemos ao que mais interessa.

O OE2018 esquece o crescimento económico, pois ataca os fatores que o propiciam. O custo unitário do trabalho, decisivo +ara a concorrência internacional, aumentará 1% na previsão do governo, que parece irrealista se o Salaário Mínimo Obriigatório (SMO) for aumentado nos valores propostos. Isto depois do aumento de 2017.

O previsto aumento dos salários é quase o dobro do acréscimo da produtividade do trabalho,, É o que mostra a ilustração acima, aliás extraída da propaganda governamental. O Doutor Centeno publicitou este seu orçamento como não «eleitoralista». Mas, ao proferir tal declaração, por certo não reparou neste binómio, inaceitável em qualquer economia da UE e muito vulgar no populismo latino-americano. Se os salários sobrem acima da produtividade, a algum bolso se irá buscar a diferença. Será ao bolso do investimento. Será ao nosso futuro.

O Economista Português não comenta esta transferência de rendimentos para certos grupos de assalariados: é uma questão puramente política, que de económico nada tem. Mas critica o o OE2018 por sacrificar o futuro ao presente. Tanto discurso a favor da juventude, é no que dá. Comenta, sim, os seus efeitos económicos. Seria ótimo que fosse um orçamento redistributivo se não fosse um orçamento contra as empresas, que são a galinha dos ovos de ouro.

É hoje certo que o OE2018 não satisfaz todos os grupos sociais portugueses. A manta só dá para alguns.

Os Governos têm em geral na mão as confederações patronais, pois manipulam nesse sentido os subsídios e as promessas de subsídios que atribuem às empresas que as integram. Por isso, por norma, essas confederações apoiam o Primeiro Ministro em funções. Desta vez, houve duas que criticaram o governo a do Comércio (CCP) e a da Indústria (CIP). Criticaram-no a propósito do aumento militarizado do SMO o qual é a vertente pouco constitucional do OE2018. O Governo sabe bem que está à beira de provocar a revolta do patronato e por isso, por não querer espicaçar mais a bela adormecida, desafiou as outras esquerdas orçamentais recusando o aumento de impostos sobre as eólicas. Ganhou este lance. Ficámos a saber que ao Bloco de Esquerda e ao PCP se aplica a célebre frase do general de Gaulle sobre os comunistas franceses: «fazem tudo o que lhes permitimos, permitem tudo o que lhes fazemos». A questão porém será outra: o OE2018 será aplicado contra ou a favor das classes médias?