Brexit: Método prático para Aumentarmos os nossos Fundos Europeus

Mercúrio, deus romano do comércio e dos negócios

É possível aumentarmos os fundos  da UE mesmo com o Brexit. Parece que não, pois a Inglaterra é um contribuinte líquido do orçamento da União Europeia (UE) e portanto esta disporá de menos fundos para distribuir.

Na circunstância, O Economista Português recorda uma lição do Doutor Francisco Pereira de Moura a propósito do êxito que tínhamos obtido nas negociações para a fundação da EFTA , a associação europeia de comércio livre . Como conseguíramos obter tanto? Moura respondeu: a nossa economia era pequena, o que para nós era muito dinheiro, era pouco para os restantes fundadores (Inglaterra, Suécia, Noruega, entre outros). Foi questão de sabermos negociar. Este coeficiente mantém-se, continuamos a contar pouco no contexto da UE, só que os nossos negociadores têm-no esquecido ou não se têm lembrado dele para fortalecer a nossa posição negocial.

Se soubermos equacioná-lo, não é de excluir que o Brexit nos permita aumentar a verba que recebemos da UE. Vejamos. Somos cerca de 3% do PIB da UE. Suponhamos que necessitamos que a UE nos dê adicionalmente 3% do nosso PIB, em cada ano. Como o nosso PIB é cerca de 3% do PIB europeu, umas contas apressadas e de cabeça dão que precisamos que a UE nos transfira por ano menos de um por cento do seu PIB. A verba não é estonteante. Não a tornaremos pública nem a unificaremos. Poucas pessoas saberão que ela existe. Desdobrá-la-emos pelas diferentes fontes da despesa da UE: Banco Central Europeu, Banco Europeu de Investimento, Política Agrícola Comum, Política de Pescas, etc. Há portugueses entre os melhores conhecedores dos arcanos do orçamento da UE e por certo ajudarão o Dr. António Costa a somar as diferentes parcelas até ao valor de que precisamos (acima mencionámos 3% de fundos europeus adicionais.

Quando o nosso governo tiver a soma feita, enviará um emissário qualificado a Paris e outro a Berlim, igualmente qualificado e igualmente discreto, propondo um compromisso político para que tais verbas nos sejam concedidas. Sempre com boa educação, esse emissário lembrará que os nossos interesses vitais são postos em causa pelo Brexit e insistirá o suficiente para que os seus dois interlocutores percebam que não está excluído o emprego do nosso veto (palavras que nunca será proferida). Outro emissário dará uma palavra boa em Londres para que nas negociações os ingleses não prejudiquem o seu mais velho aliado (que evidentemente estará disposto a dar algo por eles). O Sr. Primeiro Ministro verá como participar nesta manobra em que talvez ganhe e é certo que nunca perderá.

Resultado provável? Paris, Berlim, Londres darão. Porque darão o dinheiro dos outros a troco de algo para eles.

A confusão do Brexit ajudará.  O Brexit fará voar muito dinheiro e, quando o dinheiro voa, é mais fácil que mude de mãos. Se soubermos negociar, ele virá para as nossas famílias e para as nossas empresas

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Brexit: Os Tories querem Sol na Eira e Chuva no Nabal? E nós que queremos?

O Brexit é o evento que mais riscos traz à nossa economia, excluídas catástrofes naturais ou humanas (como uma guerra no nosso velho Estreito de Ormuz). Corremos o risco de perder fundos estruturais e sobretudo mercados de exportação.

O primeiro passado na nova corrida foi dado ontem, O partido Conservador inglês (Tories) começou a escolher os seus candidatos. É um processo longo e lento, por um processo semelhante à eleição do Sumo Pontífice e como ela destinado a gerar consenso. Boris Johnson ganhou um terço dos votos dos deputados, mais do dobro do segundo concorrente. O licenciado de Oxford e antigo presidente da Câmara de Londres, o louro beneficia de um capital político de que a politicamente defunta Srª May nunca dispôs. Um acordo entre Londres e a União Europeia (UE) só será conseguido por um candidato eurocético pois só ele conseguirá vendê-lo ao eleitorado inglês e calar os Brexiteers.

É o caso de Boris que já começou a falar a Bruxelas com a voz grossa tão do agrado dos defensores do England rules the waves: só pagará a dívida se conseguir um bom acordo. O Sr. Macron declarou logo e bondosamente que isso equivalia a um default. O comissário bruxelino das finanças conserva algum bom senso e já anunciou que não era default mas que Londres teria que pagar essas favas.

É com estas papas e estes bolos que Boris engana os tolos, mas é preciso mais. Londres tem que ter alguma ideia do que quer de Bruxelas em termos contratuais e institucionais. Terá? A defunta May conseguira um acordo excelente do ponto de vista económico pois garantia aos ingleses o acesso ao mercado interno de bens e serviços sem contribuições para o orçamento comum mas com o senão político da ausência de fronteira entre as Irlandas. Esta ausência era inaceitável para os unionistas irlandeses dos quais dependia a maioria do governo conservador Dependia e depende. Aqui a porca torce o rabo; Boris é um requintado produto do establishment britânico e sabe bem que a indústria inglesa e a City londrina gostam de erguer uns toasts ao Presidente Trump mas não dispensam o acesso livre ao mercado continental europeu. Ora Bruxelas não cederá na questão da ausência de fronteiras internas se for conservada a fórmula da união aduaneira (com Pauta exterior Comum) que a Srª May nunca questionou. Boris não poderá aceitar a proibilção bruxxelina da ausência de fronteira física entre as duas Irlandas. Terá Boris uma linha de recuo ? Por exemplo: em vez da união aduaneira uma superzona de comércio livre modernizada com a presunção de elevadas incorporações de valor acrescentado na quase totalidade das posições pautais para evitar papeladas nas fronteiras e garantias de que, estando Londres fora da Pauta Exterior Comum, não conduzirá nem acalentará guerras comerciais? Até agora Boris não deu mostras de ter jogo escondido com que possa sair do labirinto em que o referendo do Brexit meteu a Inglaterra. Excluindo eleições gerais sobre um novo acordo do Brexit, que seria uma brincadeira perigosa com o fogo.

O nosso país deve aproveitar estes dias para reivindicar em Bruxelas e junto dos nossos aliados europeus que o próximo acordo de Brexit com Londres inclua algumas transferências financeiras, que permitam desenvolver os fundos estruturais, e ao mesmo tempo manter o nosso comércio livre com a Inglaterra. Esta manobra deve ser conduzida em articulação com a escolha da nova Comissão de Bruxelas . na qual António Costa está a desempenhar o mais forte papel europeu de um dirigente português, e visa não só salvaguardar os nossos interesses nacionais mas também possibilitar à UE apresentar uma nova proposta de Brexit,, sem ficar refém do passado.

Balança de pagamentos: A Geringonça afinal é Cigarra?

Fonte: Banco de Portugal em https://www.bportugal.pt/sites/default/files/anexos/16-balanca_pagamentos.pdf

O saldo da nossa balança de pagamentos no primeiro trimestre do ano em curso acaba em negativo, ao passo que em 2018 e 2017 fechara em positivo. A balança de pagamentos é a soma dos saldos das balanças corrente (mercadorias, serviços, transferências de rendimentos de fatores de produção e doações) e de capitais. O gráfico acima, que usa esta terminologia, mostra essa variação. 2019 é a linha encarnada. A variação é preocupante.

A variação é preocupante porque um saldo negativo dos nossos pagamentos externos significa aumento da dívida externa pois teremos que pedir emprestado ao exterior para financiarmos o nosso nível de vida. O aumento da dívida externa significa tendencialmente baixa do nosso rating. A baixa do rating dá aumento da taxa de juro da nossa dívida externa. A qual provoca, se as outras condições não se alterarem, baixa do nível de vida. Estamos a começar o regresso ao final dos anos Sócrates.

Este saldo negativo resulta do aumento substancial do défice comercial, o nosso tradicional ponto fraco. O governo aumentou o rendimento disponível dos lares e os lares gastaram o dinheiro a comprar bens estrangeiros. A nossa balança de serviços é superavitária, graças sobretudo ao turismo. O saldo do nosso turismo de baixo valor acrescentado não aumentou o suficiente para compensar a alta do défice das mercadorias caras que importamos.

A balança financeira degradou-se substancialmente. O governo não consegue diminuir a corrupção e as trapalhadas administrativas, o que impede o investimento estrangeiro, e destrói os vistos gold assim como o mercado imobiliário de gama alta, o que também provoca a queda do investimento direto.

Os dados estatísticos estão acessíveis no link dado na legenda à ilustração inicial.

Os mercados financeiros, entretidos com a ameaça nacionalista, ainda não interiorizaram esta mudança de tendência. Esperemos que ela não se consolide. Mas, para evitar o pior, o governo deve estimular o investimento produtivo e o aumento das exportações de valor acrescentado alto. O governo tem também que criar condições remuneradoras da poupança dos lares e das empresas. Se não agir assim, em breve teremos de pedir novo programa de assistência financeira ao FMI e ao Banco Central Europeu. Ou será que voltamos a ser governados por cigarras?

Parlamento Europeu: a Imigração já tornou a Europa ingovernável

Se os dois cidadãos acima fotografados se tornarem «os suspeitos do costume», a Europa será o paraíso do humor involuntário no campo da política económica

Domingo, quando forem tornados públicos resultados das eleições europeias, siga a sugestão d’ O Economista Português: some os votos do PP e do PSE à escala europeia. Populares e socialistas são a espinha dorsal do funcionamento da União Europeia (UE) desde a sua fundação. Se tiverem a maioria absoluta sem a península já será muito bom para a governabilidade europeia. Mas como a esquerda atacou a direita, acusando-a de cumplicidade com a extrema direita, faltar-lhe-á a base política para uma eventual coligação que não seja a vergonha do costume. O voto para o Parlamento de Estrasburgo-Bruxelas é um desabafo. É certo que os desabafos de hoje serão as maiorias de depois de amanhã mas, no imediato, os Estados-nações da UE continuarão a ser governados como antes. Quando muito, a Sr. Merkel terá que afinar o Deutscland über alles., a fim de travar o passo aos seus nacionalistas. Portugal como Estado-membro, é favorecido a curto prazo pela ingovernabilidade do federalismo europeu .

Estas foram as eleições da imigração. De Balmoral à Sicília, com exceção da Polónia (que tratou de sexo e religião) e da Península (que não tratou de nada). Melhor: foram as eleições da incapacidade de resposta política das famílias partidárias tradicionais a um fenómeno por elas inventado e chamado imigração. A imigração existe na Europa há uns sessenta anos, em escala apreciável, e o que mudou foi 1) a globalização, que estancou o crescimento industrial e económico europeu e foi decidida pelo aqueles esteios da UE; 2) o assassinato de Kadhafi, que aferrolhava a emigração do de África e Médio Oriente para a Europa, e foi executada pelos «suspeitos do costume», como se diz no imortal Casablanca, o quinto evangelho, como é sabido.

Ninguém abordou de coisas sérias no campo económico-financeiro. Não foi só cá. Fala-se muito que a economia europeia não tem grandes empresas mas ninguém apontou uma solução para o caso. A estagnação económica da UE não foi sequer referida. O câmbio do Euro, que apenas é bom para a Alemanha (e talvez para a Holanda), foi esquecido. Por certo por pura ignorância. Relembremos que há uns anos, a Srª Marine Le Pen, a chefe do nacionalismo gaulês, quando queria retirar a França do Euro, propôs como câmbio um franco = um Deutsche Mark (DM). Antes do Euro eram três francos para um DM (três a puxar para o quatro). O câmbio da avançada pela soberanista Le Pen arruinaria a França de uma vergastada só. Mas a superpatriota francesa não tinha cabeça para propor um franco gaulês que valesse menos do que o marco germânico. Foi punida? Foi premiada, duplicou a percentagem de votantes. Nesta campanha eleitoral, o cabeça de lista socialista francês, Dr. Raphaël Glucksman, defendeu que haja um salário mínimo europeu no valor de dois terços do salário médio. Este afoito moço está a ser vendido aos franceses como um político inovador mas a sua única inovação é levar a política do bacalhau a pataco àquele fio de navalha onde o suicídio dá vontade de rir. A medida seria obviamente ruinosa, além de causar a perda do emprego do Sr. Arménio Carlos, que como secretário-geral da CGTP-Intersindical Nacional apareceria às massas trabalhadoras como um despudorado agente do capital. A medida exigiria também a ressurreição de Napoleão Buonaparte, para invadir de novo a Europa, pois o Parlamento Europeu não goza do poder de fixar os salários. Ah! O Bandido Corso teria que ser ressuscitado como vencedor. Valham-nos na conjuntura, que se não é perigosa é maçadora, estes momentos de humor involuntário.

Parlamento europeu: Eleições fomentam Tentativa de Suicídio

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou ontem que opor a Europa aos Estados Unidos é uma variante do suicídio. Tem razão. A nossa comunicação social não dá conta do desvario anti-yankee que lavra para lá dos Pirinéus. A Srª Merkel afirmou há três dias que a Europa tem que se afirmar contra a Rússia, a China e os Estados Unidos. Colocar a China e o Estados Unidos no mesmo plano deveria deixar o leitor aterrado. Mas as reações foram poucas. Todos compreendemos: a Srª Merkel tem eleições a ganhar, sente-se acossada na pátria de Goethe pela direita nacionalista, para dela fugir, transfere o nacionalismo anti-americano dos teutões (de alguns deles pelo menos) para a escala europeia. Só que a nossa compreensão de nada adianta: se os eleitores alemães forem conquistados com palavras de ordem de um nacionalismo europeu agressivo, eles exigirão as medidas condicentes: guerra comercial contra os Estados Unidos, apoio à Huawei contra Washington. Para nós, o resultado é claro: fim das relações privilegiadas com o Brasil e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, transferência da Madeira para a União Africana e dos Açores para os Estados Unidos.

Este pesadelo nacionalista ocorre quando são negras as expetativas dos europeus (e por certo por causa desse negrume). Com efeito, mais de metade dos eleitores considera provável ou muito provável que a União Europeia (UE) se desfará antes de 2040. Um terço dos eleitores franceses e outro tanto dos polacos tem por possível uma nova guerra intra-europeia. Entre uns e outros avultam eleitores nacionalistas e abstencionistas.

O nosso país não consta do universo deste estudo de opinião. Estaremos mais federalistas. Notamos uma alteração de tom neste começo da campanha eleitoral: a maioria das listas afirma que defenderá os nossos direitos nacionais face à União Europeia. Antes, os partidos dominantes defendiam os direitos da União, mandando-nos ser mais europeístas. A mutação é unânime e é de tomo. Só o PS parece tentado a concorrer continuando a prometer-nos abanar a árvore das patacas europeias.

O panorama autárcico e belicista traçado por aquela sondagem revela bem o futuro da UE sem os Estados Unidos: acabará, tal como outrora Atenas, aliada da Pérsia contra Roma.

Será pedir demais à nossa campanha eleitoral que lance uns pingos de bom senso atlântico neste desvario banausico?

Pensões de Reforma: Três ideias erradas e perigosas

Acima: português convencido a trocar o nosso sistema de pensões de reforma por um investimento bolsístico

A nossa Segurança social estará falida em 2025 ou em 2027 e não terá condições financeiras para pagar pensões de reforma ou, aparentemente se aumentar a idade da reforma até aos setenta anos, só falirá em 2070. Eis o resumo das confusas notícias da imprensa que durante a semana passada citam um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos. O Economista Português não leu o estudo e por isso apenas comenta a interpretação que dele deu a nossa imprensa.

Essa interpretação contém três ideias erradas e perigosas: conseguimos prever a situação da nossa economia em 2070 com tal segurança que por via dessas previsões mudaremos hoje os nossos comportamentos; a população portuguesa diminuirá necessariamente; a nossa segurança social pode falir. Examinemos muito rapidamente estas três falácias.

• Previsões económicas até 2070: se alguém soubesse elaborar previsões económicas seguras até daqui a 51 anos estava rico e não se maçava a escrever artigos de jornal ou estudos para uma Fundação. Não há previsões económicas seguras com cinquenta anos de avanço. Nem com sete ou oito.
• A diminuição da nossa população: os simples cálculos demográficos derivados da manipulação estatística das nossas taxas de natalidade e mortalidade indicam que a população portuguesa diminuirá mas, como o nosso nível de vida é muito superior à média mundial, aumentaremos com facilidade a nossa população ativa (a que paga para a segurança social) desde que queiramos aceitar e educar imigrantes; a população portuguesa diminuirá ou não consoante as escolhas políticas dos portugueses ao longo do presente ano e dos seguintes.
• A impossível falência da nossa segurança social: As pensões de reforma do setor privado são pagas devido a um imposto disfarçado de contribuição social. É o sistema intitulado emn inglês «pay as you go»: os impostos cobrados no presente pagam as pensões de reforma devidas aos trabalhadores do passado. Por razões políticas, foi estabelecido há anos um fantasmático Fundo de Estabilização da Segurança Social. Mas este Fundo é ele próprio também financiado pelo imposto e constitui apenas poupança estatal obrigatória. As pensões só não poderão ser pagas se o Estado português falir. É essa aliás a grande vantagem do sistema tal como Beveridge o concebeu na Inglaterra de 1945 e nós continuamos a aplicar. Nós e quase toda a Europa.

Estas ideias são perigosas pois convencem os nossos compatriotas que as pensões de reforma deles estão em risco e desse passo convidam-nos a agir de modo à colocá-las em risco – diminuindo a solidariedade social no presente e entre as gerações presentes, passadas e futuras.

Cimeira do Brexit: Fomos excluídos do grupo redentor

No desenho de Matt no Telegraph de hoj, dois políticos saem do gabinete da Srª May e um deles diz : «os prolongamentos da União Europeia (UE) são irresistíveis». Mais ironizará Matt depois de ler a proposta abaixo d’ O Economista Português

Os responsáveis franceses afirmam que, como o Brexit lhes dá muitas dores de cabeça e como não gostam de dores de cabeça, preferem um Brexit sem acordo: isto é, preferem cortar a cabeça a sofrerem de dores de cabeça. O Sr. Barnier, o grande negociador em nome do leitor, anunciou que apoia o «backstop» (isto é: quer desmembrar o Reino Unido) seja qual for o acordo a concluir com a Inglaterra. O chefe de Estado da Irlanda anunciou que «não será perdoado» o Estado-membro que vete a saída punitiva da Inglaterra (à procura de uma solução para o Brexit, o taoiseach andava a reler a Alice e os olhos caíram-lhe na seguinte frase da Rainha de copas, que se lhe afigurou salvadora: «off with their heads». Limitou-se a amenizá-la, para o paladar do presidente francês)–

Para amanhã à tarde, antes da cimeira que decidirá o segundo prazo do Brexit, o primeiro ministro belga, Charles Michel, convocou uma reunião a fim de preparar a tradicional proposta unânime. Nesse encontro estarão putativamente presentes a França, a Irlanda, a Espanha, a Alemanha, a Holanda, a Dinamarca e claro a própria Bélgica. Seriam países «mais afetados» pela saída britânica, escreve o Guardian.

Foi este o critério? Segundo o comércio externo com a Inglaterra, a Polónia e Portugal contariam mais do que a Espanha e sobretudo a França ou a Dinamarca. Estes países parece terem sido convidados segundo os critérios do consenso na versão Alemanha, incluindo com peso aproximado os partidários do Brexit duro (Paris- Joana de Arc, Madrid-Gibraltar, Dublin-Belfast) e uma ligeira maioria sensata de que sairá um acordo com a desacreditada Srª May, a primeira ministra do Reino (des)Unido.

Provavelmente fomos excluídos por o nosso governo ter aliás sensatamente (e por certo com o apoio pelo menos do PSD) recomendado que não fossem apresentadas demasiadas exigências a Londres. Éramos suspeitos de perigosa anglofilia sem termos o mérito federalista de pedirmos a dissolução da Inglaterra já ou uma crise social europeia amanhã (além de sermos pequenos e marginais, claro).

O Economista Português sugere àquele seleto grupo de Estados membros, que sobre a data do Brexit aprove a seguinte decisão: a data do Brexit será 31 de dezembro de 2019, exceto se o Reino Unido preferir uma data posterior. Mantém-se assim a galhardia francesa, a boa disposição dos Brexiters (pois a Inglaterra continuará fora da UE), o bom senso britânico, o comércio livre Europa – e evita-se uma crise social grave em plena campanha eleitoral para o Parlamento Europeu,