Lic. José Sócrates e Arredores: Como a Corrupção Destrói a Produção

A pinta encarniçada das Península na onda amarela dá nas vistas no plano mundial

Que é a corrupção? Quem viu o debate quinzenal em São Bento percebeu que todos diziam mal dela mas ninguém a descreveu. Muitos pensam que a corrupção, além de moralmente má, se limita a transferir dinheiro dos bolsos do corruptor para os do corrompido. A corrupção é moralmente má. A corrupção transfere dinheiro de uns bolsos para outros. Mas o mais importante na corrupção são os seus efeitos dsztruidores da produção. O Economista Português resumirá três casos de produção que ilustram esta afirmação.

• Um cidadão abastado possui uma propriedade na terra dos seus maiores. Essa propriedade inclui, além de alguma terra, uma casa de habitação e outra, outrora usada para apoio aos trabalhos agrícolas. Pensou em aproveitar esta segunda para no seu primeiro andar mobilar um loft com linda vista, o que estaria ligado a outras atividades criadoras de riqueza. Essa cidadão recusa a corrupção ativa que considera um crime. Um influente local, ao saber desse plano, e conhecendo a sua aversão à corrupção, disse-lhe: «Olhe que terá que pagar por fora!» Resultado: o cidadão deixou de ir a essa terra, não investiu lá, deixou de lá gastar parte do seu dinheiro e de contratar pessoal local. E não concretizou os investimento pensados. Nunca disse nada a ninguém e na localidade ninguém soube do ocorrido. Resultado? A terra dos seus maiores perdeu rendimento, real e potencial.
• Um português descobriu um nicho de negócio a fornecer artigos portugueses a turistas estrangeiros. Antes de estar certo que o negócio dava, agiu a título experimental, como se fosse um empresário em nome individual. Antes da sua micro empresa o seu nicho de mercado era abastecido apenas por produto importado. É uma pessoa bem formada e, quando viu que era negócio, quis legalizar a situação e começar a pagar impostos para o bem comum. Foi ao ministério A pedir o licenciamento económico. Foram muito simpáticos e disseram-lhe que só licenciavam depois de ter a licença do ministério B. Foi ao ministério B, foram muito simpáticos e disseram-lhe que só licenciavam depois de terem a licença do ministério A. O honesto português ficou perplexo e voltou várias vezes a ambos os ministérios, sempre para ouvir a mesma melodia. Contou a história a vários amigos até que um deles o esclareceu: queriam que ele pagasse luvas. Ficou horrorizado. Não acreditou. Mas averiguou e o amigo tinha razão. Que ação tomou ele? Desmanchou a micro empresa. Desapareceu algum emprego (a crescer). O fisco não recebeu impostos. O País teve que aumentar as importações e receber menos divisas. Ninguém soube.
• Uma empresa mundial de turismo planeou um resort modelar para uma zona desértica da nossa costa. Ministérios, autarquias, todos recusavam licenciar. Quando davam razões não oficiais era a esfarrapada desculpa corredor: o projeto estar mal instruído, ser de baixa qualidade. A empresa só trabalha em mercados de alta qualidade. Quando o empresário percebeu, desistiu do pedido. Nunca mais voltou a pensar em investir na «ocidental praia lusitana». Nem disse nada aos descendentes dos que tinham ido «para além da Taprobana», claro. Resultado: perdemos empregos, divisas, impostos, visibilidade mundial para uma zona esquecida.

Nos três casos a corrupção falhou no sentido da redistribuição do rendimento: os candidatos a corruptores, todos agentes do Estado, eleitos, não conseguiram receber luvas. Vingaram-se. O resultado foi destruir produção ou impedir produção nova e mais qualificada. Resultados sempre ocultado aos interessados. São casos micro económicos, sem relevância, dirá o leitor. Não teria razão, à sua escala eram casos com algum significado e são aqui invocados a título meramente exemplificativo. Mas da micro economia sai a macro economia. No luscofusco do Estado de Direito, vários países emitem «diretivas semipúblicas sobre o investimento direto no estrangeiro». Estados com muitos microcasos de corrupção, como o nosso, são desaconselhados ao investidor. Os Estados Unidos estão entre estes países. Se o industrial americano investir na economia portuguesa, na prática, aos olhos da justiça yankee perde a presunção de inocência por nós sermos considerados corruptos (exceto na extração e o primeiro tratamento de matérias primas estratégicas). E, a troco de um incremento apenas marginal da sua taxa de lucro arrisca-se a passar a velhice numa cadeia americana. O leitor já adivinhou como investirá o tal industrial yankee. O leitor adivinhou mas a verdade, a verdade certa, é-lhe ocultada. Como o investimento diireto estrangeiro causa sempre subida na divisão social do trabalho, desperdiçamos essa oportunidade e continuamos no mesmo patamar de produtividade.

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A Nossa Corrupção Mantém-se Estável (Transparency)

A Nossa Corrupção Mantém-se Estável (Transparency)

Fonte: https://www.transparency.org Notas: Quanto mais alta é a nota, menor é a corrupção. São dadas as médias aritméticas dos grupos de países. A erro padrão do nosso país é superior a 2,5 pelo que as variações registadas são desprovidas de significado estatístico. Países europeus percecionados como menos corruptos do que Portugal: Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suíça, Suécia, Luxemburgo, Holanda, Inglaterra, Alemanha, Islândia, Áustria, Bélgica, Irlanda, Estónia e França (por ordem decrescente). Países europeus percecionados como mais corruptos do que Portugal: Eslovénia, Polónia, Lituânia, Letónia, Chipre, República Checa, Espanha, Malta, Itália, Eslováquia, Croácia,  Grécia, Roménia, Hungria (por ordem decrescente).

 

A nossa corrupção manteve-se estável nos últimos seis anos, a avaliar pelo modo como é percecionada pelos que respondem aos inquéritos da Transparency internacional, a ONG mais reputada no meio. É o que mostra o gráfico acima.

Ora nos últimos seis anos houve uma mediatização da combate à corrupção. Esse combate valeu zero, a avaliar pelos dados da Transparency. Se queremos acabar com a corrupção, temos que passar a combatê-la, em vez de repetirmos os rituais vigentes.

A corrupção é um fenómeno ilegal e por isso a sua medida direta é impossível. Sabemos quantos cidadãos morrem num dado espaço e num dado período de tempo mas ignoramos quantos morreram de morte natural. Mas as sondagens aleateórias de opinião, como as que temos estado a citar, dizem-nos o que nos interessa sobre a corrupção. Com efeito, se os nossos parceiros culturais, demográficos, económicos e militares nos vêem como corruptos , então para todos os efeitos práticos somos corruptos. Não repitamos a linda figura do Manel. O leitor conhece a história do Manel e da mãe dele. O Manel jurou bandeira e desfilou na parada. O Manel ia de passo trocado. Alguém observou isso à mãe dele. Ela respondeu: «O meu Manel ia muito bem, os outros todos é que iam de passo trocado». A corrupção percecionada é um second best aceite em todo o mundo não corrupto. Para os efeitos do presente texto, consideramos a corrupção real idêntica à medida pela Transparency (ou pelo World Economic Forum, cujos dados não usamos aqui mas que são congruentes com os da Transparency).

O nosso grau de corrupção está mais afastado dos países ricos do que dos mais pobres , que com algumas exceções são também os de maior corrupção. O gráfico acima, mostra isso.

A nossa vantagem em relação aos país europeus mais corruptos diminui, pois estes combatem a corrupção com eficácia, ao contrário de nós.

Entre os país europeus mais corruptos do que nós continuam a figurar a Espanha e a Itália, além da Grécia.

A Base Social da Nossa Corrupção; Casa e Licenciamento Económico

A corrupção à nossa moda tem uma larga base social. Há duas situações de corrupção de massa: obras em casa própria e licenciamento económico. A vítima é obrigada a ser ,,,  corrupto e criminoso. É obrigada por quem? É obrigada pela classe política.

• Se o leitor precisar de obras em habitação própria, necessita de uma licaça camarária. Essa licença é-lhe concedida licitamente ao fim de uns dez anos de espera (números redondos). Se precisar desses dez anos da sua vida, tem que pagar os dez por cento e automaticamente entrar na categoria de criminoso por corrupção ativa.
• Se o leitor quiser montar um negócio, necessitará da autorização de pelo menos um ministério, em geral de dois pois o do Trabalho está muito presente. A Oposição ao Estado Novo condenou o condicionamento industrial, que exigia uma autorização administrativa para abrir qualquer fábrica nas atividades económicas sujeitas a condicionamento. A obra do atual regime é pior: porque é mais vasta (o licenciamento aplica-se a mais atividades) e a corrupção é incomparavelmente mais frequente. O industrial ou é corrupto ou não consegue ser industrial, tem que aplicar o seu dinheiro a comprar dívida pública alemã.

A classe política sabe que agindo assim ganha de dois modos

1. Recebe os dez por cento (alguns dos seus membros recebem os dez por cento).
2. Cria uma base social vastíssima que se opõe ao combate à corrupção.

É que o pobre do Sr. Silva, corrupto pois precisava de fechar uma varanda, ou o infeliz Sr. Almeida, corrupto para conseguir um licenciamento económico, sabem que quando a classe política começar o combate à corrupção, eles serão os primeiros punidos. Os que os obrigaram a pagar os dez por cento serão ou testemunhas de acusação ou ficarão por acusar. É uma base social à força? É. Mas nem por isso é menos obediente.

Nesta base social atemorizada reside a grande força oculta da corrupção à nossa moda.

Sócrates ou o começo do Fim da Omertà à portuguesa

A reputação internacional de país corrupto, que nos persegue, impede-nos de granjear os investimentos diretos estrangeiros sem o quais não conseguiremos subir na divisão social do trabalho. A fama de sermos um país corrupto tem diretas consequências económicas e por isso a analisamos. O que se passa agravará a nossa triste reputação e agravará a retração desse investimento.

A posição do PS sobre as acusações ao licenciado em engenharia José Sócrates era: política é política, justiça é justiça, não nos pronunciamos sobre casos de justiça. Era a posição tradicional quando um elemento da classe política era acusado judicialmente. A presunção de inocência era suficiente para o desenrolar do processo.

No nosso sistema de corrupção política descentralizada, esta posição era suficiente para proteger o corrupto Em Portugal, quem adjudica, cobra os dez por cento. Se o corrupto for do partido, este formalmente nada tem a ver com o assunto, pois os seus elementos não conspiraram para corromper, isto é, para cobrar os dez por cento. O político corrupto/corruptor age individualmente. Para o proteger, basta portanto a omertà. Na corrupção centralizada, como era a italiana, os vogais do secretariado corrupto são sócios na corrupção e têm que testemunhar falso que o sócio acusado é inocente: são sócios na política e na corrupção polítia, se se afogar um deles, afogam-se todos. No nosso sistema descentralizado, basta que não se pronunciem sobre o acusado, pois ele não tem nada para os incriminar. Não se pronunciando, os políticos sérios tornam-se cúmplices pois dão muito ao corrupto acusado:

• Respeitabilidade moral por pertencer a um organismo financiado pelo Estado português (o partido político parlamentar)
• A presunção substantiva da inocência: se os sócios políticos do corrupto não sentem a necessidade de o acusar, é porque ele na realidade está inocente. Os sócios políticos tornam-se testemunhas abonatórias do corrupto.
• A maior dificuldade na produção da prova judicial, pois os sócios políticos, ainda que não sejam sócios na corrupção, detêm informações indispensáveis à descoberta da verdade. A acusação ao Dr. Manuel Pinho rebenta com esta omerta à portuguesa. É que por acaso o licenciado Sócrates era primeiro ministro e o Dr. Pinho era seu ministro. Nem um inocente ingénuo suporia que Sócrates ignorava as habilidades do seu ministro da Economia.

A opinião dos portugueses deu maciçamente por culpados tanto o chefe Sócrates como o ajudante Pinho e, ao mesmo tempo, retirou aos seus sócios políticos o álibi da ignorância da ação corrupta – pois era o chefe deles que estava em causa. É neste contexto que o Sr. Carlos César, mantendo embora a linha tradicional do álibi, admite que a presunção de inocência acabe em condenação do seu próprio partido. A hipótese lógica da acusação acabar em condenação transformava-se assim em hipótese psicológica. Era o começo do fim da omertà portuguesa porque um cidadão de boa fé só admite no seu foro íntimo a presunção formal da inocência se estiver realmente convencido que o acusado é inocente. Se não estiver, a presunção da inocência torna-se a certeza a do branqueamento.

Um único elemento do PS quis quebrar a nossa Omertà: a embaixadora Ana Gomes. Merece os nossos parabéns. Terá algum êxito? Mas estamos só no começo do fim da nossa omertà. César falou como se Sócrates não tivesse sido o dirigente máximo do PS. E por isso manteve a regra básica protetora da corrupção política: para se ser político em Portugal não é obrigatório ser corruptor (há muitos políticos que nunca cobraram os dez por cento) mas é obrigatório assobiar para o lado quando há suspeitas de corrupção quer no seu próprio partido quer em qualquer partido com representação na Assembleia da República.

O episódio Sócrates/Pinho transforma os nossos políticos: eram inocentes ingénuos, passam a encobridores. O caso Sócrates, se não for bem resolvido, serrará este galho em que a classe política está amodorrada. Na realidade, ela está amodorrada: está apenas inquieta por Pinho (ou Sócrates) a denuncia e ainda não percebeu que os portugueses subitamente começaram a vê-la com outros olhos.

Há Corrupção Política nos Estados Unidos?

Um leitor contestou a tese d’ O Economista Português: não há corrupção política nos Estados Unidos, só há casos avulsos de corrupção.

E louva-se num site que O Economista Português disponibiliza para os seus leitores:

https://www.thoughtco.com/what-is-a-super-pac-3367928

Este site descreve a ação dos SuperPac, o último modelo dos Political Action Committees (PAC): estes comités são a organização que permite recolher fundos para as campanhas eleitorais naquele país.

Se o leitor leu o site, escusa de gastar o seu tempo prosseguindo a leitura do presente post: já terá visto que o nosso correspondente não tem sombra de razão. Com efeito, aquele site não usa a palavra corrupção e não descreve os Estadios Unidos como corruptos. O leitor nosso correspondente tem o direito de não gostar dos Estados Unidos mas ir ao ponto de citar uma página objetiva em favor das suas teses subjetivas …

Vamos ao fundo da questão. Há uma diferença abissal entre dar dinheiro para uma campanha eleitoral e comprar a um político uma decisão administrativa ilegal. Os PAC são discutidos mas são perfeitamente legais. A lei portuguesa, aliás, é mais permissiva do que a dos Estados Unidos, no que toca a doações para campanhas eleitorais e no financiamento dos partidos políticos. Mas isto é outra história. O Economista Português não escreveu sobre financiamento de campanhas eleitorais: escreveu sobre a compra e venda de decisões políticas. Para o nosso correspondente, é tudo igual: legal e ilegal, campanha legal e corrupção ilegal.

Nos Estados Unidos há políticos (e empresários) corruptos mas são casos resolvidos pelos tribunais, como o parricídio em Portugal. Não há um fenómeno de corrupção política nos Estados Unidos. Há apenas alguns políticos corruptos. Em Portugal há um problema político da corrupção dos políticos.

Portugal: Quem adjudica Corrompe (Aprenda se quiser Ganhar a Vida)

 

Não, não é cá

 

A corrupção política em Portugal é original quanto ao modo de concretização. Noutros países menos meditativos e mais atrasados no estudo de Adam Smith, o chefe partidárioem é é corrompido.

Nós temos um sistema de corrupção simples: quem adjudica corrompe. Isto é: quem adjudica recebe os dez por cento. O vereador «dá» as licenças para o PDM? O vereador recebe os dez por cento. O Ministro «dá» o aeroporto»? O ministro recebe os dez por cento pelo aeroporto. E assim sucessivamente. O sistema não tem fim.

Com esses dez por cento o ajudicante  (vereador, ministro, modesto funcionário do licenciamento económico etc):

• Paga os alfinetes;
• Paga a mulher (a minha esposa, como ele diz à rádio local) e os filhos;
• Dá ao partido os €€ necessários para não ser substituído por outro cidadão que, cumulativamente, ganhe as eleições e dê mais ao partido.

Outros países, menos meditativos e menos lidos em Adam Smith, conferem ao chefe do partido parlamentar a distribuição global dos dez por cento. Estes são sistemas centralizados. Era o sistema italiano. Foi preso um, foram presos todos. Cá não é assim. Preso um, subsistem mais novecentos mil. Na hipótese improvável de o o licenciado em engenharia ser condenado a prisão, subsistem mais de novecentos mil cidadãos livres a cobrarem os seus dez por cento.

Nós temos um sistema de corrupção de mercado. Corruptor que saca mais ao mercado, sobrevive!!! O corruptor tem que triangular entre três mercados: eleitoral, partidário e o dez por cento. O esquema exige talento na execução e é respeitado religiosamente por todos os partidos políticos constitucionais. O cidadão que cobra os dez por cento acima dos dez por cento é eleito e adjudica.

O Economista Português pede desculpa ao leitor deste maçador discurso. A sua desculpa é singela: por certo o leitor não aplicou a teoria económica pura ao impuro fenómeno da nossa corrupçáo.

Ah Como é original a corrupção política em Portugal …

Há corrupção política em todo o Mundo?

 

O extraordinário caso do Dr. Manuel Pinho, que como ministro da Economia continuou a receber vencimento do seu antigo patrão, o BES, voltou a acentuar a importância da corrupção na ordem do dia da nossa política. Entre nós, lavram sobre a corrupção política  as mais extravagantes ideias.

Na Quadratura do Círculo de 26 de abril. o Dr. Jorge Coelho, antigo ministro, afirmou com ar de verdade de fé que havia corrupção em toda a parte. No decurso desse programa, frase semelhante foi atribuída ao coronel Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril.

Esta tese é fatualmente errada e é socialmente nefasta. Nos Estados Unidos ou na Alemanha a corrupção, se existe, é um problema dos tribunais penais. É como o parricídio em Portugal. Ninguém supõe que às escondidas um ou vários partidos políticos portugueses estimulam o parricídio. Este é um problema dos tribunais penais. Nos Estados Unidos e na Alemanha a corrupção não é um problema político. Em Portugal a corrupção é um problema político. Todos supomos que um, vários ou todos os partidos políticos estimulam encapotadamente a corrupção.

A tese de Jorge Coelho e de Vasco Lourenço é por isso errada. Quem a ouvir julgará que a classe política não quer combater a corrupção. A tese é por isso socialmente nefasta.

Quem vê o telejornal fica com a convicção que são corruptos todos os negócios em que entra o Estado português. Qualquer inquérito revela imediatamente a corrupção. «Cada cavadela, sua minhoca». Sempre que cavarmos, encontraremos corrupção e corruptos entre os políticos.

O Economista Português considera que a classe política portuguesa no seu conjunto quer parecer combater a corrupção mas não quer na verdade combatê-la. Para isso, começa por se dotar de leis que protegem os políticos corruptos. Em Portugal, as autoridades de investigação têm que, sozinhas, provar a corrupção. Nos Estados Unidos, o corrupto tem o direito de denunciar o corruptor e o corruptor tem o direito de denunciar o corrupto. A prova do crime é mais fácil.  Se o político quiser extrair dinheiro ao empresário, este filma-o ou grava-o e o caso fica resolvido. Ou vice versa, se um empresário quiser comprar um político (e este não quiser vender-se).  E por isso não há corrupção nos Estados Unidos como fenómeno político.

Entre nós, o Dr. José Vera Jardim quis aprovar uma lei anticorrupção nos moldes dos Estados Unidos. Foi um ai Jesus! A classe politica em peso, os meios de comunicação social e tutti quanti  atacaram-no recorrendo a uma gama completa de argumentos de má fé. Protegendo assim a corrupção. E assim continuaremos, quando os nossos políticos recuperarem do susto que os casos Pinho-Sócrates está a pregar-lhes. Exceto se houver grossa e benfazeja novidade.