Prof. Carlos Portas: Uma Homenagem

O Prof. Carlos Portas perfez os primeiros oitenta anos e um grupo de amigos homenageou-o.

O Economista Português, há muito seu admirador e amigo, associa-se à homenagem e sublinha que

• O Prof. Carlos Portas é o inspirador científico da atual horticultura portuguesa: se o leitor comer uma couve nacional, ela tem lá dentro o sabor do Prof. Portas;
• O Prof. Carlos Portas estruturou a investigação científica agronómica portuguesa desde os anos 80 e direcionou-a desde então no caminho da internacionalização (uma couve é uma couve, ainda que os franceses a tratem por choux);
• O Prof. Carlos Portas colaborou decisivamente na transformação da ocupação de terras numa reforma agrária, graças ao seu saber técnico-agrário e à sua finura de espírito, estabelecendo um produtivo interface com a política-

Depois do Procedimento do Défice Excessivo > Informação Portuguesa sobre uma Maldade Transpirenaica

Quando o nosso crescimento económico passou a ser menos  dependente das exportações,, a Comissão de Bruxelas passou a considerá-lo melhor e por isso digno de sair do Procedimento dos Défices Excessivos (fonte: Comissão de Bruxelas, relatório sobre Portugal do Semestre Europeu, citado no final do presente post)

Os nossos meios de comunicação social, hipergovernamentalizados, descreveram a nossa saída com a chegada à Terra  Prometida. Infelizmente estamos longe da terra do leite e do mel. O leitor dispõe a seguir de uma informação mais objetiva e documentada.

O nosso país saiu do Procedimento de Défices Excessivos segunda feira passada, mas a austeridade continua e talvez se agrave pois a Comissão propôs que sejamos obrigados a respeitar no imediato o limite de 60% do PIB para a dívida pública, que atualmente anda pelos 130%. São estas as duas únicas obrigações contratuais e quantificadas do nosso país.

Para reembolsarmos a dívida pública, mais depressa só há um processo: aumentar o saldo primário, o que exige nova dose de austeridade, com agravamento dos impostos ou diminuição da despesa pública.

Com a saída do «défice excessivo», o nosso país passou do «braço corretivo» do Plano de Estabilidade e Crescimento para o «braço preventivo», como a Comissão esclarece. O braço preventivo aplica pela força as citadas duas metas quantitativas: défice do Estado abaixo de 3% do PIB, dívida pública abaixo de 60% do PIB.  O relatório do Semestre Europeu sobre o nosso país

A Comissão afirma que  a 12 de julho de 2016 nos marcou a meta de ajustamento orçamental anual de 0,5% «para o objetivo a médio prazo em 2017»  e que esse objetivo  está em risco. A Comissão  regressa à descarada economia de bruxaria com a exigência de um «défice estrutural» de 0,25% do PIB. Nenhum destes objetivos tem base nos tratados europeus. E ninguém sabe como os bruxos de Bruxelas-Berlim calculam o défice «estrutural». Os tais 0,6% passam a défice estrutural.

À base daqueles dois objetivos quantificados e constantes dos tratados (défice máximo de 3% e dívida de 60% do PIB) a Comissário tenta governar Portugal. Ora o o princípio dos «poderes implícitos» não se aplica ni direito financeiro europeu. Se aplicasse, ele permitiria à Comissão transformar qualquer Estado-membro numa economia planificada à soviética, para alcançar aquelas metas. Mas é o que a Comissão tenta conseguir com Portugal. Usar aquelas metas para conseguir outros resultados de política económica é chantagem.

Terá que ficar para outro dia a análise de como a classe política portuguesa demorrou mais de cinco anos a equilibrar o orçamento do Estado.  Convém porém desde já salientar o que a Comissão de Bruxelas ganhou: experimentou como governar duradouramente a economia de um Estado.membro, transformando-o de pa+is independente num semiprotetorado. Por isso,  ao abrigo dos tratados, a Comissão tenta agora continuar a ser o Ministro das Finanças e o Ministro da Economia de Portugal.. Convinha à comissão bruxelina resolver agora o caso português:  para mais, o Presidente dos Estados Unidos, Sr. Trump, retirou a garantia do artº 5º do tratado do Atlântico Norte (a NATO), que assegurava a defesa automática da Europa desdentada, o que é suscetível de traumatizar os eslavos do ocidente, que mantêm relações psicanalíticas com a velha Rússia; e, em tempos de Brexit, convém evitar focos de oposição económica  aos credores, tanto mais que no nosso país até os comunistas e outros revolucionários avulsos  lhes cobram as dívidas; a Srª Merkel, a padroeira da Comissão, quer paz e sossego para ganhar as eleições.

As recentes recomendações da Comissão sofrem do habitual ilogismo:  manda-nos pagar mais imediatamente para amortizar a dívida, mas  só deixa crescer por meio das chamadas «reformas estruturais», cujo resultados por definição não são imediatos.

O Sr. Olivier Blanchard tentou salvar a Comissão deste contrassenso imoral, sugerindo que não acelerássemos o ritmo de amortização da dívida.. Veremos se Bruxelas-Berlim o ouvem. Seja como for, acabou o Processo por Défices Excessivos acabou e começa o Processo de Chantagem Excessiva, operado pela Comissão.

As principais recomendações OFICIAIS  da UE estão em

https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/2017-european-semester-country-specific-recommendations-commission-recommendations_-_portugal.pdf

O «Semestre europeu» (que prefigura o governo europeu em preparação) inclui um pormenorizado relatório sobre o semiprotetorado

http://ec.europa.eu/europe2020/pdf/csr2016/cr2016_portugal_en.pdf

Causas da Estagnação Económica: Centeno igual à CGTP

Destacado a encarnado: as responsabilidades do Ministro das Finanças e da CGTP na nossa falta de crescimento económico, segundo os empresários   Fonte:  The World Competitivity Report 2016-2017

Entre as causas que impedem o crescimento económico português, têm igual pesoa prático a trapalhada administrativa do Fisco, de que é responsável o Doutor Centeno, e as leis laborais restritivas, pelas quais responde a CGTP.  Esta é a opinião de empresários consultados numa sondagem encomendada na órbita do World Economic Fotum, Centeno ea CGTP entravam mais o nosso desenvolvimento económico do que a taxa dos impostos sobre as empresas.

Esta opinião é a dos empresários instalados no nosso pais. Instalado, isto é, a trabalharem, a empresariarem.  Há outras abordagem aos aos fatores que impedem o nosso crescimento económico. Hoje O Economista Português sintetiza a dos empresários. Os empresários decidem aumentar ou diminuir a produção, de acordo com as suas expetativas de venda a curto prazo, e decidem investir ou não, de acordo com as suas expetativas de venda a médio e longo prazo.  Num certo sentido,  deles depende o crescimento económico.

O gráfico acima resume as causas da nossa atual estagnação económica vistas pelos empresários.,

O gráfico mostra os pontos dados pelos empresários aos obstáculos aos obstáculos ao crescimento económico português (3mpresários portugueses e estrangeiros em Portugal). Quanto mais pontos, mais grave é o obstáculo.  Os fatores de estagnação imputáveis ao governo são pouco menos de metade do total: ineficiência da burocracia governamental, instabilidade das políticas, desempenho da administração fiscal e corrupção. Leu bem: corrupção.

Os fatores imputáveis ao governo seja ele qual for são superiores aos efeitos do IRC, o imposto sobre os lucros das empresas, que o atual governo aumentou (a chamada «geringonça» não  difere dos anteriores tanto como isso)-

Para aumentarmos o nosso crescimento económico, basta que o Governo se autocorrija.

Reembolso do FMI: o Doutor Centeno esquece o Mecanismo Europeu de Estabilidade. Porquê?

O Sr. Ministro das Finanças esquece o mercado e mantém os usrários dentro do templo

O doutor Mário Centeno, ministro das Finanças, resolveu prosseguir a política de reembolso antecipado da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI),  pagando-lhe dez mil milhões de euros, cerca de um sexto do débito total.

Fonte do seu ministério justificou assim: «A taxa que estamos a pagar ao FMI é de 4,3%, quando hoje as taxas a dez anos, com uma maturidade muito maior, estão nos 3,1%»,

O argumento é exato e deve ser alargado ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, a instituição da União Europeia titular dos créditos financeiros ao nosso país: pagamos-lhe mais de 0 % de juros anuais e financiamo-nos a taxas negativas no mercado de curto e médio prazo. A diferença é maior com o FMI medindo-a como o Doutor Centeno a mede, mas a medida dele não está certa, pois troca os prazos (o nosso juro é maior nos prazos grandes).

Que razão leva o Doutor Centeno a esquercer os nossos credores  europeus? O PS e o Bloco de Esquerda nomearam uma comissão de letras gordas que aprovou umas recomendações ineptas e ineficazes sobre a reestruturação da dívida, por ser refém da situação de há dois anos. Será que o Doutor Centeno erra por acreditar nessa comissão? Ou são os nossos credores europeus  que não o deixam poupar nos nossos juros?

A política do doutor Centeno é absurda. O Jornal de Negócios  titulava sem ironia: «

«Centeno dispensa condições mais vantajosas para pagar empréstimos  europeus»

Como o leitor sabe, em proporção do PIB, pagamos o dobro da Grécia, por uma dívida menor. O Doutor Centeno gaba-se do feito e, como não tem oposição,  beneficia da credibilidade. O Doutor Centeno gosta de pagar mais para evitar o contágio grego?  Só pode ter este argumento se ignorar que há mil maneiras de cozinhar bacalhau. O Doutor Centeno gosta de brincar aos ricos à custa do contribuinte.

Morreu a Austeridade? Viva a Austeridade, diz Bruxelas-Berlim

Amanhã, a Comissão de Bruxelas anunciará que tira Portugal do procedimento dos défices excessivos, ao abrigo do qual tem superiormente dirigido a política económica portuguesa, com uma ligeira colaboração do governo do Dr. António Costa.

A anunciada medida há muito teria sido tomada, se a Comissão não jogasse com dois pesos e duas medidas. Ela é uma simples formalidade.  desprovida do menor efeito prático. O Presidente da República sinalizou isso mesmo, quando disse que trocava a saída do procedimento dos défices excessivos pela melhoria do nosso rating, estranhamente imóvel, num mundo e num orçamento estatal em mudança.

A austeridade continua por outros processos jurídicos. A Comissão continuará a impor-nos os seus Diktate. Em breve saberemos o que nos espera. O leitor prepare-se para se rir dos habituais ilogismos bruxelino-berlinenses, e prepare-se para chorar por lhe apertarem de novo o cinto.  

Olivier Blanchard em Lisboa

Neste contexto, é interessante comentar as declarações de Olivier Blanchard, antigo economista chefe do Fundo Monetário Internacional  (FMI), sobre a nossa pertença ao Euro. Blanchard esteve a semana passada em Lisboa na conferência «Portugal, from here to where». Para ele, sairmos do Euro teria custos excessivos e a medida só deveria ser encarada se não conseguíssemos restaurar a nossa competitividade por outros meios.  O Economista Português  só conhece as suas declarações por relatos da imprensa.

Tudo leva a crer que para Blanchard a nossa competividade é medida pela balança de pagamentos, provavelmente pela balança de transações correntes (mercadorias e serviços). É fora de dúvida que a nossa balança de pagamentos melhorou mas à custa do aumento do desemprego, da emigração e da violenta contração económica. Mal abrandou a austeridade, os resultados da nossa «competitividade» pioraram. Blanchard apoia-se numa vitória precária. Mas há pior: os seus critérios esquecem o emprego e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a medida mais comum de riqueza individual. Bom conhecedor da economia portuguesa, nosso amigo, Blanchard é levado pela lógica das suas premissas  a sustentar que tudo estará bem com a nossa economia, desde que o FMI não tenha maçadas connosco – mesmo que que caiamos na miséria. Afinal, o FMI não mudou. Será que a Comissão bruxelino-berlinense muda? Em breve veremos.

Marcelo inscreve o Crescimento Económico na Agenda Nacional

Em visita à Croácia,  o Presidente da República descreveu aos deputados daquele país um cenário segundo o qual no ano corrente a nossa economia acelerará para cerca de 3,2% e o défice do estado descerá para 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a principal medida da criação de riqueza.

Não é difícil imaginarmos cenários com esse crescimento económico: basta que o câmbio do Euro continue ao seu valor dos últimos tempos e que reforcemos a promoção turística capitalizando no receio do terrorismo e da desordem nos mercados de destino «sol & praia». Mais alguma medidas de apoio agrícola. E não aumentarmos o Salário Mínimo Obrigatório por Decreto, para deixarmos o comércio e a indústria transformadora respirarem.

Marcelo não proferiu uma previsão: recorreu ao método dos cenários, que já usara enquanto analista político. Agindo assim, lançou na agenda nacional a questão do nosso crescimento económico. Bem haja. Veremos se alguém lhe  pega na deixa. A começar pelo Governo.

Macron: Cuidado Portugueses!

Macron: « A salvação da Europa é vender a pele do português e não  o orçamento de Eurozona»

O Sr. Macron cumpriu o Canossa dos Presidentes franceses e foi a Berlim ao beija mão da chanceler alemã. O Sr. Macron partiu para a capital teutónica depois de intoxicar a imprensa transpirenaica com um otimismo napoleónico: obrigaria a Srª Merkel a um orçamento para a Eutrozona, o qual investiria imenso e encheria os povos de esperança. Ora na Eurozona a França  é um pedinte de luxo, incapaz de equilibrar as contas.  Só não está com as nossas orelhas de burro financeiras  pois como escrevia o francês Pascal, «a verdade para cá dos Pirinéus é mentira do lado de lá».

A imprensa alemã tratava ontem o  Sr. Macron de «notre cher ami» , trocadilhando com o «cher» que, como o leitor sabe, significa em francês querido e caro. Acabou tudo em bem. O Sr. Mactron desistiu dos seus sonhos de grandeza orçamental, desistiu de  ficar com o dinheiro dos alemães e combinou com a chancelarina um acordo de alcance galático –  rever os tratados europeus, o que sempre foi uma possibilidade eterna. Daí logo desceu para o terrestre e pedestre, tipo  «bloqueio continental»: o regime dos trabalhadores temporário, dos «travaillaeurs détachés» na língua do mercantilista Colbert que continua a ser o papá espiritual dos economistas franceses, por liberais que se proclamem. Ora este regime é das poucas cláusulas que nesses extravagantes tratados permite a liberdade de circulação de assalariados portugueses para a França e a Alemanha. Para dar cobertura chauvinista à Srª Merkel e acalmar a CGTP lá do sítio, o Sr. Macron estreou-se na arena internacional a vender a pele do português.