Cortar na Despesa Pública nº 6 – A Dita Deve Ser Tratada como o Prisioneiro do Dilema

O dilema do prisioneiro ser-nos-á de muita utilidade na redução da despesa pública de modo tão indolor quanto possível.

O dilema do prisioneiro é um capítulo muito conhecido da teoria dos jogos. O diretor da cadeia dirige-se ao prisioneiro Beltrano e diz-lhe: «Sei de ciência certa que assaltou o banco X com o seu sócio Sicrano. Por enquanto  não tenho provas do delito do Sr. Beltrano, pelo menos provas aceitáveis em tribunal. Se colaborar voluntariamente connosco, proporei ao tribunal que não lhe aplique mais de dois anos de pena de prisão. Se não colaborar connosco, pedirei a pena máxima: vinte anos. O meretíssimo juiz costuma atender esses meus pedidos. Informo-o que o seu sócio Sicrano está preso e far-lhe a proposta que lhe fiz a si». O diretor da cadeia vai a seguir falar com o segundo prisioneiro, o Sicrano,  e apresenta-lhe a mesma proposta.  A teoria dos jogos explica que  os dois prisioneiros, desde que mantidos incomunicáveis,  denunciam-se um ao outro e colaboram com a autoridade – que assim consegue o seu objectivo: fazer prova em tribunal.

No nosso caso da despesa pública, o «prisioneiro» é o responsável do serviço ou o grupo de pressão que não quer diminuir a despesa. O Ministro das Finanças tem que lhe fazer uma proposta deste tipo e, portanto,  invocar a previsão de um seu comportamento lícito e futuro para obter a renúncia voluntária a um comportamento (despesista) talvez lícito mas de certeza indesejável para o bem comum.

A incomunicabilidade dos despesistas é em geral impossível. Mas, nesta adaptação do dilema, é substituída pela publicidade: a proposta é exposta ao público e, sendo boa, isola o grupo de interesses face ao Zé Pagante e Votante.

Já demos exemplos da aplicação financeira do dilema do prisioneiro, mas sem os identificarmos como tal. O leitor talvez se lembre, por exemplo, da proposta a fazer aos municípios: «ou te fechamos, como o Fmi quer, ou baixas as tuas despesas em 20 %».

O método do dilema do prisioneiro oferece um número quase infinito de aplicações. Além da voluntariedade, tem a vantagem de fazer emergir a segunda melhor solução, pois esta é do conhecimento do destinatário e desconhecida de quem está fora do jogo – mas o interessado só a revelará se ganhar algo com essa revelação.

Os grupos de pressão muito organizados e coesos rejeitarão o dilema. Mas, mesmo assim, vale a pena as Finanças aplicarem-no:

• Se a proposta for bem pensada, pode partir o grupo;
• Mesmo que não parta o grupo, coloca-o em perda face à opinião pública.