Alojamento Local: Começamos a Transição para o Comunismo?

SerrarOGalho

O nosso Parlamento na sua mais recente atividade

O Parlamento acaba de aprovar uma lei autorizando os vizinhos as câmaras municipais  a proibirem um proprietário de arrendar as suas casas ou apartamentos para alojamento local, um arrendamento de curta duração virado para turistas. Dar votos aos vizinhos em semelhante matéria é mais grave. Esse voto é típico das estratégias de transição para o comunismo, lembra o apogeu de Fidel Castro em Cuba ou de Daniel Ortega na Nicarágua quando lançavam as bases dos seus regimes  de tipo soviético. Não lembra nada de bom. Se a lei for aplicada (será constitucional?), criará um clima de tensão e ameaça que tornará insuportáveis as relações de vizinhanças.

Compreende-se que as Câmaras Municipais tenham poderes urbanizadores. É inaceitável que elas tenham o direito de por mera decisão administrativa violarem o direito de propriedade no seu mais normal exercício: dar de renda uma propriedade. Alargaremos o princípio ao arrendamento rural?

Parece que Lisboa será a grande vítima deste furacão destruidor. A medida afetará o turismo, de que  na balança externa de bens e serviços precisamos como do pão para a boca. E afetará a aquisição de imóveis por estrangeiros: que investidor comprará prédios num país em que os vizinhos votam como ele é autorizado ou não a arrendá-los?  Pensarão que estamos em transição para o comunismo e procurarão outro país para investirem. Ora precisamos de investimento imobiliário para a nossa pobre balança de capitais.

A maioria governamental aprovou a medida e mostra-se disposta a usar a Lei não como arma para dar justiça, mas para impedir a produção de riqueza. A maioria serra o galho em que está sentada. Ela e nós todos. Em breve se queixará que os capitalistas agravam a crise para enfraquecerem o movimento sindical, ganharem as eleições. É a política do pior levada ao rubro – ainda que em escala apenas local.

A que interesse legítimo corresponde esta medida malthusiana?  A nenhum. Pelo menos  a nenhum que não pudesse ser protegido de modo menos suicidário.  As habitações estão vagas, pelo que não há ninguém interessado nelas.  Aumenta as rendas? Talvez aumente, e talvez esse aumento seja um mal social, mas é esse o preço a pagar para evitar a decadência dos velhos bairros. Os moradores do alojamento local incomodam os votantes por serem barulhentos? Nada que a PSP não resolva. Pretende salvar o centro das cidades? Mas ele está a ser salvo precisamente  com o novo investimento   provocado pelo arrendamento local.  A crise desse investimento destruirá o centro das cidades. Os velhos prédios urbanos deixarão de beneficiar de obras de manutenção e dentro de poucos anos começarão a cair.  Nessa altura, serão comprados para serem destruídos e neles serem construídas habitações de luxo. Ou teremos em breve os lóbis camarários, que agora provocam a crise urbana, a mandarem os contribuintes pagarem-lhes mais impostos para com eles construírem habitações públicas nas quais alojarão os seus eleitores de graça ou a preços subsidiados? Será a todos os títulos  uma modalidade de compra de eleitores  quadruplamente nefasta para a economia: destrói riqueza,  anula receita fiscal, destrói emprego, aumenta os impostos.

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EDP e BES mostram: temos que mudar o nosso governo económico

EdpBes

A EDP e a banca (BPN, BES, BANIF, CGD) causaram prejuízos milionários ao contribuinte português. Estes prejuízos são devidos a erros dos políticos.

Haverá maneira de os evitar? Um discurso populista explica-os pela corrupção. O Economista Português não duvida da existência de numerosos casos de corrupção e já sugeriu modos de a combater (ainda não foram aceites). Mas a corrupção não explica todos os erros de governo económico. E lícito afirmar que a corrupção só existe porque o governo económico é mau. As nossas instituições estatais de governo económico são ineficientes.

Um liberal clássico diria: qualquer governo é impotente face ao mercado. Não discutiremos essa atitude pois ela não é aceite em parte alguma do mundo e muito menos entre nós. Por uma questão de bom senso, admitiremos pois o princípio da intervenção administrativa do Estado na economia mas procuraremos reduzi-lo ao mínimo indispensável para alcançarmos o bem comum..

Tanto a EDP como a banca eram objeto de reguladores estatais: a ERSE e o Banco de Portugal. Nenhum deles evitou as «rendas de situação» na energia e as bolhas de crédito na banca. Ambos nos custaram milhões de euros.

Estes dois reguladores são já da nova vaga da administração pública: em vez das velhas e pobres direções gerais, institutos autónomos e bem pagos. Os governos diziam que pagar melhor aos dirigentes da função pública e torná-los independentes dele aumentaria automaticamente a sua eficiência fiscalizadora.

Os governos erraram (ou enganaram-nos): o setor privado atrairá sempre os melhores que querem ganhar dinheiro. O funcionário público só fiscaliza se o seu ethos for de honestidade e prestígio. Se for de dinheiro, não fiscaliza pois terá sempre menos dinheiro do que o fiscalizado. Para fiscalizar, precisa do apoio político do governo. Ora os governos não queriam ser fiscalizados. Não queriam, não querem e não quererão. Os institutos supostamente independentes obedeceram cegamente aos políticos que os tinham nomeado e de quem dependem para ter um bonito futuro. Só se surpreendeu quem quis: a lição dos Estados Unidos era clara, os reguladores são na realidade regulados pelas empresas reguladas. Em Portugal aliás o incesto entre reguladores e regulados é público e estimulado pelos sucessivos governos.

Por isso, no atual quadro de instituições públicas de gestão da economia, o governo não é fiscalizado e, se tudo correr bem, sê-lo-à cada vez menos. Se tudo correr bem, , pagaremos cada vez mais erros políticos cada vez mais caros. Correr bem é termos estabilidade governativa. Termos estabilidade governativa é termos uma maioria parlamentar. Termos uma maioria parlamentar é termos um «César democrático» que comanda os deputados como robots e domina os mass media que só são autorizados a criticá-lo depois de a casa já estar a arder. Os nossos meios de comunicação social aceitam com alegria mal disfarçada este estatuto de criadagem bem paga.

Não há uma solução tão perfeita que impeça os erros de governo económico. Mas há umas piores do que as outras.  A melhor solução adaptável aos nossos usos e costumes políticos parece ser a da Alemanha: comissões parlamentares fortes, que reúnem a legitimidade democrática com a legitimidade técnica. O governo económico tem que ter legitimidade democrática. As comissões parlamentares especializadas devem ter que emitir pareceres sobre todos os projetos de lei e de decisões económicas. Será obrigatória a audição pública de especialistas independentes dos partidos políticos,, de empresários e de representantes dos assalariados . As comissões realizarão sessões fechadas, para evitar a demagogia, e sessões públicas, para estimular a democracia. Em certos casos que exijam segredo, a audição será privada e as atas serão publicadas seis meses depois.

Tudo isso só funcionará se houver uma radical mudança de mentalidade da classe política e se os altos poderes esclarecerem em público que autorizam os deputados a deliberar em comissão de modo independente. Os deputados não têm o direito de votar moções de censura ao governo, são obrigados a votar moções de confiança e a proposta de orçamento  mas no resto são livres e aconselhados a pensarem pela sua própria cabeça. Uma reforma deste gabarito exige um fundo debate público. A Alemanha do pós Segunda Guerra Mundial realizou esse debate graça à presenças desnazificadora do exército dos Estados Unidos, que impuseram a Constituição de Bonn e os competentes pertences no campo do governo económico, para evitar a prática hitleriana de um governo intervencionista na economia. Haverá alguma instituição portuguesa que queira esse debate e tenha força para o impor?

Eletricidade: Desde 2010, o preço saltou da média da UE para mais de 25% acima

 

Kwh

Fonte: Eurostat. Nota: Médias aritméticas

Em 2010, comprávamos a eletricidade doméstica em Portugal apenas um pouco acima da média da União Europeia: 16,6 euros por cem Kwh (quilowatts hora) e 16,0 respetivamente. A diferença dava que pensar mas não era preocupante. Em 2017, as posições mudaram: o consumidor português passara a pagar 22,84 euros por aquela quantidade de kwh, ao passo que a média da UE se limitara a subir para 17,87. As famílias portuguesas estavam o ano passado 28% acima da média da UE no preço da energia doméstica.

Este valor revela a ação de sucessivos Governos a favor da EDP e dos outros produtores de energia à custa do consumidor português. Dentro deste valor (ou talvez acima dele) estão corrupção pura e dura e as «rendas da energia». As famílias portuguesas são forçadas a financiá-lo sem que nenhuma razão económica o recomende. Pelo contrário.

Está em curso um inquérito parlamentar às «rendas da energia». O Economista Português felicita os dinamizadores dessa iniciativa, entre os quais se destaca o Bloco de Esquerda (mas também o PCP), e os que a apoiaram, entre os quais avulta o partido do governo, o PS, que com esse inquérito corre o risco de comprar muitas guerras. Guerras necessárias à economia portuguesa, mas guerras

O Economista Português propõe aos parlamentares inquiridores três pontos para serem inquiridos:

  • O inquérito nasceu centrado na corrupção e esta foi identificada com o emprego pela EDP de antigos ministros: mas deverá ser demonstrado que esses casos são sempre de corrupção e que a corrupção pela EDP se resume a estes casos (se eles forem realmente corrupção).
  • As rendas da energia têm sido identificadas com a EDP mas a produção de energia «ecológica» e subsidiada pelo contribuinte (de que a EDP aliás também beneficia) deve ser inquirida, não só na perspetiva da corrupção mas também e sobretudo na da racionalidade económica.
  • A comissão parlamentar de inquérito deve inquirir sobre os custos de produção de eletricidade e produzir uma conta de exploração da produção de energia elétrica no nosso país. Só essa conta permite averiguar as «rendas da energia», no sentido amplo da expressão. Esta conta é indispensável para que haja alguma racionalidade económica.

PIB: FMI piora-nos as previsões em modelo discutível

 

Novas previsões do FMI: G7 e China

FMI2018Julho

Notas: a cor de rosa: previsão de abril; a cinzento: previsão de julho. Os números   nas linhas são a subtração da previsão de julho à de abril Fonte: The Guardian, a partir dos dados ontem divulgados pelo FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu ontem as suas previsões constantes do World Economic Outlook de abril. O gráfico mostra que o arrefecimento das economioisas do G7 mais a China. Mas o frio é maior para as economias europeias e em particular as da Eurozona, como o gráfico acima mostra. O crescimento económico será menos homogéneo, afirmam as novas previsões. A economia mundial continuará a crescer 3,9%, segundo esta atualizção. Só desacelerarão as economias europeias e avançadas, e só em 2019..

O Fundo não especifica uma previsão para o nosso país, mas em geral inclui-nos no grupo dos que desaceleram (economias avançadas, Eurozona). Em maio, o FMI afirmara que menor crescimento na Eurozona afetaria «significativamente» a nossa economia. Em abril, o FMI previu-nos 2,4% de crescimento. Esta taxa é agora diminuída, em montante não revelado.

A atualização acusa a guerra comercial de ser o maior risco comercial e critica os mercados financeiros por serem excessivamente otimistas. O relatório sublinhas também os riscos «geopolíticos» e revela-se inquieto com a situação governamental italiana.

O FMI está a descobrir o modo de ter sempre razão: em abril fora otimista sobre a Eurozona e agora passou a pessimista. Embora em dose moderada. Compra forward e vende forward igual quantidade.

O relatório revela alguma confusão intelectual no FMI: ora afirma que a expansão chegou a máximo em termos mundiais, ora afirma que continua o crescimento em termos mundiais, tendo apenas aumentado a desigualdade entre as taxas nacionais de crescimento económico. Infelizmente, as duas afirmações não podem ser verdadeiras ao mesmo tempo pois as taxas de variação do PIB só conhecem breves períodos de estabilização; em geral, ou aumentam ou diminuem.

Mas estas novas previsões parecem à primeira vista pouco consistentes. O FMI prevê que as medidas protecionistas já aprovadas tirem 0,5% de crescimento à economia mundial até 2020 (uma baixa muito ligeira, diga-se de passagem), mas os as economias nelas mais envolvidas, os Estados Unidos e a China, beneficiam de melhores atualizações do que as europeias. O que só seria congruente com a atualização se o protecionismo fosse bom para as economias protecionistas e mau para as outras. Como os modelos económicos em geral prevêem mais crescimento com comércio livre, esta reviravolta do FMI tem o seu toque de economia vaudoo.  Ou será que o FMI não incorporou este 0,5% na previsão das taxas de variaçºao do PIB? Deveria tê.lo feito, pois as medidas protecionistas estão em vigor. Mas o texto  é pouco claro.

Talvez a atualização seja apenas nervoseira do FMI . Com efeito,  estas atualizações do FMI são tão raras que temos que admitir haver  algum problema humano meta económico no presumível banco central do mundo. Seria um problema de Maurice Obstfield, o economista principal do Fundo, que assina o texto, uma prática  pouco habitual para casos tão  centrais? Seria fácil imaginar o problema: o começo das sanções comerciais (ainda não são guerra) e ao mesmo tempo do governo eurocético em Itália. O mundo estaria à beira de uma crise económica catastrófica, devido à costumeira tautologia da sobrevalorização dos ativos,  e o FMI não a previra.  Assim previu e não previu.   Ou então o FMI quis dizer amor e não lhe chegou a língua: a Eurozona estaria a entrar em crise a contraciclo da economia mundial. Em breve veremos o destino das novas e problemáticas previsões do FMI.

 

O curioso texto acima  comentado, inserido a abrir a página do FMI na web, está disponível em https://blogs.imf.org/2018/07/16/the-global-expansion-still-strong-but-less-even-more-fragile-under-threat/

 

O que Marcelo dirá a Putin

MarceloPutin

O Presidente da República encontrar-se-á quarta-feira próxima com o Presidente Putin. A realização do encontro, por acordo das partes, mostra que não se trata de simples manifestação de cortesia. Dela algo haverá a esperar para a nossa economia. Convém relembrar que a Federação russa é a sétima maior economia mundial.

Marcelo  começará por esclarecer que o nosso país não tenciona mudar as suas alianças e por isso se mantém fiel à NATO e à União Europeia.

Assim demarcado o terreno e higienizado o horizonte, Marcelo declarará o seu desejo de intensificar as relações políticas, económicas e culturais do nosso país com a Rússia num quadro de desanuviamento internacional. Neste contexto, cabe sugerir ao dirigente russo que multiplique encontros do tipo daquele que com ele mantém nessa quarta-feira: encontros com dirigentes main stream de países da Europa Ocidental.

E que tome iniciativas no sentido do desanuviamento e de aproveitamento das oportunidades de trocas económicas que não foram proibidas pelo boicote decretado pela União Europeia.

Nesta sequência, e falando sempre como o professor de Direito Constitucional que evoca as lições dadas aos seus alunos em seminários fechados, Marcelo lembrará Putin as duas políticas externas da Rússia no século passado. Durante a Segunda Guerra Mundial (Staline) e nos anos 1970 (Brejnev), Moscovo articulou-se com as potências ocidentais, apesar do seu regime ser então comunista. Foi a política 1. A política 2 dominou a maior parte do século XX: a Rússia apoiou partidos comunistas europeus, quase sempre pequenos, extremistas, irrelevantes e assim se condenou ao auto-isolamento. Esta política 2 é manifestamente menos conveniente para a própria Rússia, exceto se ela quiser fechar-se sobre si mesma e ignorar o resto do mundo. Ora hoje, a Rússia capitalista e democrática volta a aliar-se a partidos extremistas, só que de sinal oposto aos comunistas. E assim volta a isolar-se.

Se Moscovo procurar dialogar com as forças políticas main stream na Europa Ocidental criará um clima de confiança que lhe permitirá resolver as questões territoriais pendentes, no respeito pela sua própria segurança e pela liberdade do próximo.

Este diálogo teria ainda outro efeito: reforçaria a democracia e os direitos humanos na Rússia. Este reforço, por seu turno, aumentaria a confiança mútua. Seria um um círculo virtuoso.

Um último ponto será vantajosamente abordado e não ficará mal que o seja pelo professor universitário de Direito Constitucional que é o nosso Presidente da República. A política externa russa obedeceu sempre a um grande desígnio universal: no século XIX o czarismo procurou manter no Velho Mundo a aliança do trono e do altar; no século XX, o comunismo afirmou em termos mundiais o sonho (e o pesadelo) da igualdade geométrica entre os homens. Comparado com estes regimes, a Rússia vive hoje num deserto de ideais universais, pior que o do governo provisório de Kerensky, em 1917. Uma civilização antiga como a russa não muda com facilidade as suas regras básicas e por isso necessitará de compensar esse défice. As sugestões anteriores no mínimo não prejudicarão esse inevitável movimento compensatório.

A Alemanha dissolve Portugal na Ibéria

 

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No dia em que a coligação governamental alemã ameaça romper-se por causa do fracasso anunciado da política de emigração da União Europeia (UE), no dia seguinte ao Banco Central Europeu anunciar o fim do seu programa de compra de ativos monetário soberanos O Ecoinomista Português destaca um pequeno acontecimento europeu – pequeno mas entrando-nos pela casa dentro: o parlamento alemão (Bundestag) decidiu dissolver a comissão parlamentar luso-alemã, um organismo bilateral de amizade entre os parlamentos de ambos os países, numa comissão parlamentar denominada Ibéria. Berlim decidiu unilateralmente e justificar-se pela necessidade de economias.

A decisão não honra as tradições humanistas que haja na Alemanha, pois foi tomada sem consulta nem acordo das partes. É evidentemente prejudicial para a nossa economia à qual retira visibilidade e autonomia de decisão.

Alguém entre nós ficará surpreendido por sermos desprezados ou menosprezados pelos suseranos da UE? Era sabido que a integração europeia ameaçaria a independência portuguesa. Esse automatismo foi reforçado pela lógica do «bom aluno» que tem sempre obedecido cegamente a Berlim-Bruxelas. Está para nascer o dia em que um governo português defenda com firmeza os interesses portugueses no seio da UE. Quem não defende os seus interesses não pode esperar que os outros os respeitem.

Maos informações em

http://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/alemanha-quer-cortar-relacoes-com-portugal?ref=HP_Grupo1

Greve dos Professores: A Última Hora da Escola Pública?

 

GreveDosProfessores

O ensino é cada vez mais decisivo para a economia e por isso O Economista Português volta ao assunto. Os sindicatos da FENPROF anunciam uma nova greve e manobras para impedir que sejam dadas as notas a tempo, impedindo assim a constituição de turmas para o próximo ano escolar. Esta nova manifestação de recusa de negociações resulta de o governo ter anunciado que lhe retirava uma regalia, prometida para o caso das negociações desembarcarem em bom porto.

Os sucessivos governos acobardaram-se perante os métodos anti-escolares e anti-humanistas da FENPROF, por recearem que os pais os castigassem perante a desorganização das escolas provocada pelos professores.

Os tempos mudam. Nem o Bloco de Esquerda nem o PCP apoiam as manobras intimidatórias da FENPROF. A razão para isso é evidente. A clientela eleitoral da «geringonça» não tem dinheiro para meter os filhos nas escolas privadas e por isso exige que o governo meta na ordem o sindicalismo arruaceiro. Os pais começam a estar persuadidos que os seus filhos aprendem menos na escola pública do que aprenderiam na privada e, por isso, os métodos autoritários da FENPROF prejudicarão os filhos dos eleitores da «geringonça» quando eles entrarem no mercado do trabalho. O Economista Português   concorda com os pais que assim pensam.

É extraordinário que os partidos da geringonça dgam querer melhorar a educação dos portugueses e tenham até agora apoiado os sindicatos que estão a destruir o sistema de ensino público. É aliás uma situação única na Europa. É esta por certo a última hora do ensino público em Portugal. Há já tantos eleitores a pagarem a escola privada dos seus familiares que dentro em breve haverá uma maioria eleitoral para extinguir o ensino público, que lhes aumenta o IRS sem lhes prestar o menor serviço.

Pela primeira vez desde há muitos anos o governo enfrentou a FENPROF. O Dr. Costa manterá a coragem e a imaginação políticas para enfrentar as próximas greves dos professores?