Juncker: A Defesa do Federalismo dos Credores

 

 MapaEspanhaBulgária

Eis o novo mapa político da União Europeia: vai da Espanha à Bulgária. Disse ontem sem rir o Sr. Juncker. Estará a preparar-se um novo Portugal, que também já foi do Minho a Timor?

Um futuro róseo para a União Europeia (EU)  foi o retrato ontem desenhado pelo Sr.Juncker, presidente da Comissão Europeia, no discurso abusivamente chamado do Estado da União (esta cópia dos costumes dos Estados Unidos devia ser atribuída ao  discurso do presidente do Conselho Europeu). O luxemburguês, que apenas tem à frente mais um ano completo no seu mandato, propôs : o Presidente da UE eleito por sufrágio direto e universal,   um ministro das Finanças para a Zona Euro; recusou a proposta de um Parlamento só para a Eurozona, há dias apresentado pelo presidente francês, o Sr. Macron; afastou a Turquia e abriu as portas à entrada dos países balcânicos.

O Financial Times  trata Juncker de «romântico.  O seu otimismo é de fantasia:

* A UE está enfraquecida pela saída da Inglaterra (esta também se enfraquecem. O Brexit é um jogo em que perdem todos os jogadores, como no casino)

* A UE está em conflito com a Rússia e tem fronteiras instáveis a leste

* A UE prepara-se para se afastar dos Estados Unidos, ficando indefesa e tendo ao mesmo tempo dois inimigos, por acaso os grandes vencedores da Segunda Guerra Mundial

* A UE não consegue enfrentar a invasão pacífica oriunda de África e do Médio Oriente

* A UE não consolidou o Euro nem resolveuo problema da dívida, agravou-o

* A UE não resolveu o problema do emprego e do crescimento económico

* A UE não consegue elaborar uma base política e psicológica para combater o terrorismo fundamentalista islâmico.

* O problema do chamado populismo está atenuado mas não foi resolvido. Parece provável que a AfD, os populistas alemães, conquistem pela primeira vez lugares no Bundestag.

Juncker vê nisto tudo «uma janela de oportunidade». Temos homem. É de fato ym discurso de  é no essencial um momento da campanha eleitoral da chancelarina Merkel:  quando ao fundo (recusa das propostas de Macron, recusa da Turquia, recusa do ditretório, recusa da Europa a duas velocidades).  Curiosamente, o orador não conseguiu abordas as questão da defesa e  segurança europeia. O Sr. Juncker deixa o assunto por conta do Presidente Trump? A nudez forte da verdade da segurança europeia não convinha à campanha eleitoral da Sr.ª Merkel.

O discurso de Juncker é a propaganda do federalismo dos credores. Haverá um ministro das Finanças Comum para a Eurozomna, mas não haverá um mimistro comum do Emprego e da Solidariedade Social. Eleger por sufrágio universal o presidente da Comissão Europeia (a Comissão de Bruxelas) é transformar o Primeiro Ministro de qualquer Estado membro ou o Presidente da República em subordinados dele. A maioria dos votantes da UE são credores. Por isso, convém-lhes enfraquecer  os Estados nacionais onde surgem de vez em quando custosas revoltas (Grécia, Inglaterra, Polónia, Hungria). O leitor dirá que esse federalismo é democrático? Se a eleição do Estados Gerais da Revolução Francesa tivesse decorrido apenas em Versalhes, a nobreza teria ganho: em Versalhes havia mais nobres do que criados. Na UE há mais credores do que devedores.

Se o leitor duvida, gaste um segundo a ver os números. Com efeito, a população dos país credores da UE (Bélgica, Alemanha, Irlanda, França, Itália, Luxemburgo, Holanda, Áustria, Finlândia, Suécia) são 267 milhões de um total de 445 milhões (já sem a Inglaterra). Os credores são 60% da população da UE.

Os credores não só têm a força do número: tem os mecanismos do crédito e os dirigem os partidos políticos europeus, O federalismo dos credores é assimétrico e não é democrático. Se este federalismo é democrático, o seu inspirador, o Príncipe Bismark, foi um precursor da democracia Na UE de Bruxelas-Berlim, os interesses dos devedores são defendidos pelos Estados-membros e não pelo federalismo.

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InfraEstruturas: O Primeiro Ministro equivoca-se ou ganha tempo?

Rotundas

Alcançaremos a «convergência real» com a União Europeia graças a um Plano de rotundas?

O Sr. Primeiro Ministro decidiu solenizar a apresentação de um desconhecido Plano Nacional de Infraestruturas aos parceiros sociais reunindo a Concertação social na sala do Senado da Assembleia da República.  Assim promovidos a câmara alta do regime, os parceiros sociais terão por certo ouvido com benevolência a apresentação de um plano por ora desconhecido, pois só será apresentado depois das autárquicas.

Algumas das palavras ontem proferidas pelo Dr. António Costa sugerem reflexão:

  • Precisamos de um Plano Nacional de Infraestruturas? A designação lembra os planos quinquenais soviéticos. O nome do Plano cheira a engenheiro, a rotundas, a dinossauros do betão, e esquece a economia: interessaria mais baixar a fatura portuária do que construir a segunda autoestrada Castelo-Branco – Vilar Formoso. Temos que apanhar a revolução informática e robótica, Nas infraestruturas  tradicionais, só nos falta a ligação ferroviária em bitola larga  entre Sines e Badajós mas esta só será necessária se houver condições geoestratégicas e empresariais para a operação portuária em Sines subir de escalão;
  • Foi afirmada a continuada « a dificuldade do financiamento por parte do crédito ». A afirmação é surpreendente. Portugal efetuou a chamada «saída limpa» do plano de emergência e continua a não conseguir crédito? O governo desistiu vencer as agências de «rating» e de conseguir pleno acesso ao mercado financeiro internacional? Não sobreinterpretemos, mas esta declaração é inquietante. Aguardemos esclarecimentos.
  • Foi anunciado que a negociação do próximo quadro comunitário de apoio será mais «exigente» que o nosso país tem que «estar preparado». O Economista Português concorda com tudo o que seja melhorar a nossa capacidade negocial face a Bruxeçlas-Berlim mas interroga-se se não estaremos apenas perante a deflação dasnossas  expetativas face ao buraco financeiro que a saída da Inglaterra deixa no orçamento da União Europeia. Veremos.
  • Foi afirmado que as obras públicas requerem um consenso alargado  pois comprometem as gerações futuras. O argumento é luzido mas   não colhe: a unanimidade, ou a maioria qualificada, a existirem, serão de hoje e de hoje apenas. As opções de hoje serão ou não aprovadas pelas gerações futuras. O argumento é falacioso quanto ao fundo: pois nada há na maioria qualificada que nos garanta que com ela escolhemos os bons investimentos Para o demonstrar basta-nos olhar para os elefantes brancos, grandes e pequenos, nacionais e locais,  aprovados por sucessivas maiorias qualificadas nos anteriores quadros comunitários de apoio.. O Presidente Franklin D. Roosevelt decidiu por maioria simples, contra a furiosa oposição dos Republicanos, o que ainda hoje é a mais emblemática infraestrutura pública: a TVA, as barragens do vale do rio Tennessy. O presente pedido da maioria qualificada cai bem na opinião pública, ao que rezam as sondagens, e é uma boa bola para as eleições autárquicas do mês que vem. Só por si, não implica irracionalidade da obra pública futura.
  • Merece aplauso o propósito, demasiado velado embora, de voltar à nossa convergência real com a média da União Europeia. Ficou porém por esclarecer o papel do Plano Bidecenal de Elefantes Brancos nesse louvável desiderato.

Crédito malparado: A Indústria Esquecida?

BelaeoMonstro

O desenho acima retrata toscamente embora  a alma do nosso governo: a banca (à esquerda, de amarelo) e a indústria, agricultura, pesca, serviços, etc. (à direita, de azul)

Uma fuga de informação dirigida pelo Governo revelava ontem que o Executivo voltou a falar desse rio do deserto chamado Banco de Investimentos, que seria financiado pelos nossos credores para nos ajudar no nosso desenvolvimento. Por isso nunca viu a luz do dia.

A notícia fugada apenas diz que o tal banco nasceria para financiar o malparado do BCP, Caixa Geral de Depósitos e Novo Banco. Não explica a origem dos fundos refinanciadores do malparado nem como eles serão aplicados nem em que condições.

O frete jornalístico será uma brincadeira própria da quadra orçamental?

O Economista Português tem o maior gosto em comentar este «balão de ensaio» disfarçado de notícia:

  • Trata-se de ajudar a banca, esquecendo a indústria, a agricultura, a pesca (se ainda há) e os serviços
  • Aliviar a banca é bom, mas não garante que haja um aumento do crédito ao investimento produtivo, que era precisamente a missão do tal banco nem resolve os casos de empresas  com dívidas vencidas e renovadas pela banca e que seriam recuperáveis com algum dinheiro fresco
  • O governo prometeu que não haveria dinheiro do contribuinte nesse refinanciamento; o que exclui o Banco de Portugal pois, se assim gastar o seu pecúlio, diminuirá os lucros que entrega ao Estado o que obrigará ou à diminuição das despesas públicas ou ao aumento de impostos
  • O governo parece acreditar que Bruxelas-Berlim o autorizarão a financiar apenas bancos de capital português ainda por resolver (isto é: que ainda não foram levados à falência). Que sonho.

Bolsas de investigação: Bruxelas prejudica Ciência portuguesa

BolsasCienciaUE

Portugal recebe cinco bolsas para jovens investigadores científicos e devia receber oito. Devia receber oito se fosse aplicado o critério habitual: a  população portuguesa em percentagem do total  da União Europeia (UE). Somos cerca de dez milhões em cerca de 500. Para mais, um dos nossos beneficiados não é português nem sequer cidadão da UE.  Em bom rigor, recebemos metade daquilo a que tínhamos direito. As bolsas são vultosas pois destinam-se a constituir equipas de investigação (aumentando assim as expetativas futuras sobre o orçamento português). A política da UE para a investigação científica sempre prejudicou os portugueses. Continuamos à espera de um governo que defenda os nossos direitos neste campo crucial. As bolsas em apreço foram atribuídas pelo assim chamado Conselho Europeu de Investigação.

Trabalho Destacado na UE: Macron Ataca-nos > Defendemo-nos?

SaláriosUE

Nota: valores obtidos pela divisão dos salários na contabilidade nacional de cada país pelo número de assalariados. Para mais informações metodológicas, ver a fonte. > Fonte: https://data.oecd.org/earnwage/average-wages.htm

O Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República em França, propõe-se piorar até outubro a diretiva  sobre o destacamento de trabalhadores, diminuindo o número de anos de duração autorizado as empresas a pagarem o salário nos países de destino e apertando a fiscalização. Anda pela Europa de Leste a tentar persuadir os países do grupo de Visogrado: teve êxito na Eslováquia, ignoramos a posição checa, a Hungria, a Polónia e a Roménia rejeitam. E o nosso governo como se posiciona? Ninguém sabe.

A questão é pertinente: Portugal é o país com mais trabalhadores destacados em França , depois da Polónia e da Roménia. Em proporção da população somos os primeiros. A diretiva interessa por isso os países com salários mais baixos  Se a oferta de trabalho destacado na União Europeia  (EU),,  aumentará o desemprego no nosso país.

O regime de destacamento da UE interessa sobretudo os países de mais baixos salários.  Para o verificarmos, basta c ver a posição daqueles três países no gráfico acoima, que mostra os salários anuais na UE  A França está convencida que os seus patrões  não pagam os salários franceses aos assalariados portugueses:  pensa que paga menos. É a lógica de criminalizar os empresários, à qual agora e inesperadamente adere o empresáriozinho Macron. Talvez isso aconteça, mas a França nunca se deu à maçada de provar essa tese. Sucede que as contribuições patronais obrigatórias por assalariado são mais altas em França: 31%, contra 22% em Portugal e na Polónia, 25 na Roménia (dados de 2009). Esta diferença basta para explicar racionalmente  que os patrões franceses  queiram aumentar estes destacamentos. Para os assalariados, nem vale a pena explicar: os seus vencimentos mais do que dobram.  Anotemos que estes destacamentos são odiados pelos sindicatos franceses.

A própria existência do trabalho destacado mostra a hipocrisia das regras da UE.  A liberdade de circulação de trabalhadores é uma das três liberdades básicas, ao lado das de circulação de capitais e de mercadorias. Se houvesse liberdade de circulação de trabalhadores, tal diretiva seria desnecessária. Mas não há: os Estados-membros, aliados aos respetivos sindicatos, dificultam a circulação de trabalhadores oriundos, sobretudo na França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Áustria.

O destacamento UE é uma das raras medidas de liberalização do mercado de trabalho dos países de altos salários. Por isso Berlim o consente e promove.  É uma válvula de segurança no protecionismo europeu. O Sr. Macron foi eleito com um programa de liberalização do mercado de trabalho, que em geral está a tentar cumprir. Devia por isso propor o alargamento do âmbito de aplicação do destacamento. Porque viola os seus princípios? O Sr. Macron comprometeu-se a aprovar a liberalização das leis laborais francesas e não tem nada para dar aos sindicatos. De momento, todas as centrais sindicais estão contra ele., o que será politicamente insustentável, quando a sua popularidade pessoal já caiu para 34%. Procura em casa dos outros as pratas com que pagará as suas dívidas.  Como não lhe convém invocar esta triste realidade, foi ao leste europeu invocar os grandes princípios: o destacamento é «uma traição a ideal europeu». A avaliar pela imprensa e pela televisão francesas, não cuidou de especificar o ideal violado. O da livre circulação não é com certeza. Compreende-se que o Sr. Macron de acuse a UE inteira de violar os seus princípios: ele viola os dele. É uma banal projeção freudiana.

Sabemos que o Sr. Macron está disposto a pagar esta retirada de direitos: ofereceu aos romenos a entrada no espaço Schengen e a discussão do transporte rodoviário de mercadorias. Nós já apresentámos a nossa conta ou em alternativa procurámos formar uma minoria de bloqueio? 

 

Mais informações sobre este destacamento UE:

http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/DestacamentoTrabalhadores/Vai%20trabalhar%20destacado%20Vai%20trabalhar%20destacado%20para%20o%20estrangeiro/Paginas/default.aspx

 

Manifesto ameaça: sem TGV, acabam os comboios para a Europa

IlhaFerroviaria

Eis a «ilha ferroviária, apresentada num novo manifesto que pretende ressuscitar o TGV

Acaba de ser publicado um manifesto contra a transformação de Portugal numa «ilha ferroviária». O texto afirma que a Espanha prossegue a sua ligação completa à «bitola europeia»  e por isso o nosso pais ficará «isolado» nas suas ligações ferroviárias com os restantes Estados da União Europeia, o que terá custos económicos. É um texto cheio de inexatidões, rico em erros lógicos e omissões factuais,  assente em pouca reflexão, substituindo o estímulo pela ameaça – aliás inverosímil.

O texto, cuja iniciativa é atribuída ao Dr. Henrique Neto,   é subscrito por numerosos engenheiros ferroviários e por alguns nomes conhecidos entre os quais os do Eng.º Luís Mira Amaral, o empresário de petróleos Patrick Monteiro de Barros, o economista Ventura Leite,  além do próprio H. Neto. O Economista Português conta amigos entre os seus subscritores.

Reconhecendo implicitamente o fracasso das anteriores campanhas, o Manifesto não usa a palavra TGV, preferindo acentuar a ligação à bitola europeia para efeito de transporte de mercadorias. Esta  tática liga-o à última fase do lobby do TGV, no governo Passos Coelho. Até há pouco, o TGV era o conforto e o luxo dos portugueses que em poucas horas estariam no centro da Europa. Agora, para nos seduzirem, ameaçam-nos: se quisermos ir à Europa, iremos de diligência, ou mesmo de burro.

Do ponto de vista da sua filosofia global o  Manifesto da «ilha ferroviária» assenta no dogma caduco do primado do comboio. Este dogma foi  renovado na Europa transpirenaica dos anos 1960: era preciso escoar aço, as infraestruturas ferroviárias tinham sido lançadas com visão no século XIX e era preciso manter a funcionar a Alsthom e a Siemens, dependentes de mercados públicos.   A aviação comercial estava então regulamentada pelos Estados e previa-se que ela apenas satisfaria um pequeno número de clientes em aparelhos de luxo como o Concorde. O Concorde faliu. O avião tornou-se um meio de transporte de massas. O transporte aéreo foi liberalizado (mesmo na UE, com a chamada 5ª cláusula) e valorizada a sua valência da carga. Estamos em vésperas de uma revolução nos transportes determinada pela substituição do petróleo. O TGV é o último abencerragem da Revolução Industrial e não o produto da modernidade, que equivocamente seduz alguns portugueses. Mesmo em França, começa a ser contestada a natureza quase divina do comboio.

O Manifesto da «ilha ferroviária» está escrito numa retórica para aterrorizar meninos da escola e não assenta em nenhum estudo sério. Assim:

  • O texto nunca refere o custo  para o contribuinte da proposta ligação à bitola europeia; sugerem ser baixo, pois salientam que a UE pagará 85%; mas 85% de quê? Não dizem. E esquecem os prejuízos de exploração cuja previsibilidade O Ecoonomista Português já demonstrou. O Manifesto é de engenheiros ferroviários, não é de economistas;
  • Não é oferecida nenhuma estimativa dos custos adicionais decorrentes da manutenção da atual bitola portuguesa; como o transfert desta bitola para a europeia tem custos já hoje ocorre, a ausência do TGV não acarretará custos adicionais para os nossos exportadores, ao contrário do que o Manifesto pressupõe;
  • Se a Renfe abusar nos custos dos transferts para os nossos exportadores e importadores, a CP construirá alguns quilómetros de linha de bitola europeia no Caia e, sendo necessário, formará as suas próprias composições;
  • O Manifesto critica o fracasso da modernização da linha do Norte mas não explica a razão porque o nosso pendolino não atinge os 300 km/hora e o mesmíssimo pendolino ultrapassa em Itália os 300 km/hora. Essa razão é simples: o leito da ferrovia Lisboa-Porto-Braga não permite um traçado para a bitola europeia e, onde fisicamente o autoriza, os custos económicos seriam insuportáveis; por esta razão o TGV voltaria a falhar, lá onde estão os passageiros e as cargas, que é a linha do norte (além de Sines e Setúbal);
  • O Manifesto sugere, talvez por inadvertência, que o novo TGV siga um traçado diferente da atual linha do norte: só pode ser a a oeste, ou pela margem esquerda do Tejo. Esta sugestão é uma dica para a especulação imobiliária e o mínimo que dela devemos dizer é que não revela excessivo sentido das responsabilidades;
  • O Manifesto não apresenta nenhuma proposta de construção de linhas de bitola europeia em Portugal: se assim não descontenta nenhum lugarejo aspirante à sua estação de TGV, perde em credibilidade;
  • O Manifesto anuncia o fim do transporte rodoviário de mercadorias o que é ir muito longe no tremendismo; erra, pois em breve haverá veículos de transporte rodoviário de motores elétricos, menos poluentes do que uma gaivota;
  • O Manifesto ignora a existência de material circulante de bitola dupla, o que diminui os custos anunciados;
  • O Manifesto não assenta em nenhum estudo técnico e económico sério. Atente o leitor numa das suas frases cruciais: « o nosso País ficará completamente isolado da União Europeia em termos ferroviários, ficando dependente dos “portos secos” de Vigo, Salamanca e Badajoz em Espanha e das vias marítima e rodoviária.» A via aérea é omitida, num curioso ato falhado. Desinventar o avião,  ir muito muito longe na história de terror para adolescentes. E o «isolamento completo» ferroviário desmente a afirmação inicial da mesma frase  pois, para nos ligarmos por caminho de ferro ao resto da Europa, basta-nos colocar a mercadoria num dos assustadoramente designados «portos secos».
  • *
  • O Manifesto da ilha ferroviária está disponível em
  • http://cdn.impresa.pt/d50/c98/11094965/manifesto.pdf

G20 em Hamburgo: Um Mundo sem Rumo

PibMundiaUSeUE

Fontes https://fullfact.org/europe/eu-has-shrunk-percentage-world-economy/;https://www.forbes.com/sites/mikepatton/2016/02/29/u-s-role-in-global-economy-declines-nearly-50/#757a65ff5e9e; Notas: UE com 28 membros. Dados da UE para 1960: obtidos por extrapolaçção

Começa hoje em Hamburgo, na Alemanha,  una nova reunião do G20, as vinte maiores economias mundiais. É a melhor aproximação de um governo económico mundial. Mas os grandes Estados usam-no  para tratarem de objetivos não económicos.

Os diferentes Estados raptam a reunião para os seus fins próprios. A Alemanha da Srª Merkel situou a cimeira em Hamburgo para facilitar as manifestações de encapuçados e as cenas de violência que atirarão o eleitor moderado para os seus braços. A Itália, cujo governo de esquerda perdeu as eleições locais devido à imigração clandestina, espera  colocar essa questão na agenda. O Presidente Trump quer escapar à fama de isolamento mundial que contra ele lança o Washington Post, ansioso por esconder o golpe de Estado em curso contra o Presidente americano. O Presidente francês quer afirmar-se e por isso tentará aliar-se com Trump. Certo é que a União Europeia não estará presente em Hamburgo.

Como reza o King Lear, é uma história sem sentido contada por um cego a um louco. Os encapuçados alemães opõem-se à globalização + e defendem a imigração, o que é uma receita segura para a catástrofe. A Srª Merkel opõe-se a uma aliança com Trump invocando umas obscuras divergências sobre previsões climáticas daqui a meio século. A Itália propõe-se desviar  os navios de imigrantes clandestinos para outros destinos, mas sem explicar se propõe o recurso à canhoneira. e opõe-se ao apoio humanitário aos imigrantes o que lhe (nos) granjeará o desprezo mundial.

O G20 devia manter a reflação da economia mundial e evitar a queda no protecionismo. É duvidoso que o tente sequer.  Tudo isto ocorre num clima de crise da NATO  foi a Varsóvia dizer que não estava garantida a vitória da civilização ocidental. Em termos mais pragmáticos, o gráfico acima mostra que em pouco mais de meio século, a posição conjunta dos Estados Unidos e da União Europeia no PIB mundial foi quase dividida por dois. Mas do ponto de vista geoestratégico, é a Europa ocidental quem está em perigo: é ameaçada peça civilização islâmico-muçulmana que se perfila como a grande perdedora da globalização.