Prendas valiosas a Governantes: é «Adequação social»

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Prisão de um chefe da Máfia na Sicília (é uma imagem do nosso futuro se não nos desembaraçarmos da corrupção)

O convite da Galp para assistir a dois jogos do Eurofutebol foi qualificado de «natural, dentro da adequação social», pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Doutor Fernando Rocha Andrade, em nota pública de defesa da sua honra.

O leitor terá já tido conhecimento deste uso da frase «adequação social» e talvez a tenha estranhado. Ela é usada na Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Titulares dos Cargos Políticos como exceção ao artº 16º que criminaliza a receção de ofertas valiosas: quando se integram na «adequação social», quando são aceites pelas sociedade, essas prendas já não são crime.  A exceção é amplissima e beneficia o infrator. Se a nossa amorosa exceção vigorasse na Sicília, a Máfia seria legal.

O Economista Português não pretende julgar aquele secretário de Estado. Aliás, a reação do PS, do PSD, do Bloco de Esquerda e do PCP, que se calaram ou tiveram palavras de compreensão para ele, revela que o Doutor Rocha Andrade não é a exceção, é a regra da nossa classe política no capítulo da aceitação de robalos (ou peixes de outras espécies).  O CDS queria castigar o Doutor Andrade para absolver os outros todos mas um vago sentimento de decoro preferiu seguir o caminho inverso. Em resumo: a nossa classe política considera «natural» receber prendas das grandes empresas. É a transparência à portuguesa.

O Economista Português pretende apenas salientar que nos países ricos, os políticos receberem prendas valiosas é corrupção. Eles regem-se por  regras claríssimas sobre o que um político tem o direito de aceitar.  Joga contra nós o simples facto de se descobrir agora que não temos um código de conduta contra a corrupção.  Depois, nós culpamo-nos a nós próprios: visto lá de fora, no dia de ontem arranjámos maneira de nos desculparmos aos nossos próprios olhos e aos de mais ninguém. As duas viagens são de valor insignificante? Lá fora, pensarão que matar uma pessoa é menos grave do que matar mil pessoas, mas é em si mesmo grave.

O Economista Português gostaria de informar o leitor que, tolerando a corrupção, nunca seremos um país rico e por isso o seu rendimento individual não aumentará por meios lícitos.

Se o leitor duvida da afirmação anterior, queira comparar os países de mais elevado rendimento por habitante (excluindo os produtores de riquezas naturais) e os mais transparentes.  Não são difíceis de perceber as razões dessa atitude. Imagine o leitor que convidou para jantar em sua casa um casal amigo e, depois da sopa,  o cavalheiro espanca a esposa à sua frente. Como age o leitor?  Dirá ao agressor: «Compreendo que estejas nervoso com a derrota do Benfica/Sporting/etc mas sff acalma-te» ou telefona à polícia para o deterem? A sua atitude em relação ao espancamento de uma mulher é a mesmo dos americanos ou dos alemães face à corrupção: é um caso de polícia, ponto final. Os empresários desses países sofrem de uma motivação suplementar: se investirem num país considerado corrupto (como infelizmente acontece com o nosso), sem um visto prévio do seu governo, são eles próprios suspeitos de corrupção: o ónus da prova é invertido. Se forem a tribunal, claro. Por que bulas deverão eles correr esse risco em nosso benefício? Investirão num país em que a nossa fama de corruptos (ou a corrupção efetiva) não os leve a eles à cadeia. Esta é uma das razões (mal ditas)  porque desce o investimento direto estrangeiro no nosso país.

Andanças: Há Seguros em Portugal?

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O maior massacre de automóveis da Europa Ocidental foi anteontem em Castelo de Vide

Um festival de danças tradicionais, que se realiza todos os anos em Castelo de Vide, com o nome de Andanças, montou um parque de estacionamento no qual arderam anteontem 422 automóveis, segundo informa a imprensa. A organização do festival afirma ter um seguro que cobre os riscos totais, mas a seguradora do festival declarou duvidar desta afirmação. O que não surpreende: a causa do evento ainda é desconhecida.

Este incêndio suscita algumas dúvidas:

  • As autoridades municipais de segurança autorizam parques automóveis sem nenhum vigilância nem assistência contra incêndios? A de Castelo de Vide autorizou? Será que as atuais e minúsculas câmaras municipais têm capacidade técnica para enfrentarem os desafios que se lhes colocam? O Estado não fiscaliza nem incentiva?
  • Que medidas preventivas tomaram tomaram no caso as Autoridades locais de Proteção Civil? Os bombeiros locais inspecionaram? Lançaram algum alerta prévio?
  • Será que uma seguradora portuguesa cobriu o risco de um festival sem ter examinado os parques de automóveis que o cercavam?  Será que adicionalmente cobriu o risco desses parques sem os ter examinado? A seguradora enviou lá algum fiscal? Ao colocar estas perguntas, O Economista Português recordou-se que a indústria portuguesa de seguro era a menos lucrativa da OCDE, da última vez  que consultou esse ranking.
  • Que se passa? Quem tem direito a ser indemnizado? Os donos dos carros, mesmo sem seguro de danos próprios?  Se sim, ao abrigo de que seguro? E com o dinheiro de quem? Ninguém sabe. O Economista Português já ouviu num meio de comunicação social que os prejuízos se elevavam a cinco milhões de euros, o que equivale a avaliar em cerca de doze mil euros cada carro ardido. Esta avaliação é uma brincadeira de mau gosto, sabendo nós a preferência dos «chaços velhos» por estes festivais  e a média etária e de cilindrada do parque automóvel português. Este tipo de boato mediático não é ingénuo, tem um fito:  destina-se a sacar dinheiro às companhias de seguro ou ao contribuinte.  Será que há uma autoridade reguladora dos seguros? No papel há, leva agora o nome barroco de Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões. Está calada que nem um rato. Deve ter ido de férias. A Associação Portuguesa de Seguradores disse palavras sensatas mas que não substituem a pomposa mas estatal  Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões. O seu silêncio ajuda a multiplicar a insegurança pública, a má reputação das companhias de seguros , assim como o risco de irem ao bolso dos cidadãos para indemnizar os festivaleiros  – e os seguros, que deveriam ser um dos núcleos organizadores da poupança portuguesa e da recuperação da nossa economia,  voltam a ser remetidos para as trapalhadas do costume.

IMI: Veja o Truque do Secretário de Estado Rocha Andrade

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O doutor Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e presuntivo fiscalista (na foto acima, retirada do Jornal de Negócios), anunciou que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aumentaria se os prédios apanhassem sol ou tivessem vistas; declarou que o seu objetivo era a «justiça fiscal» e não o aumento das cobranças fiscais. Referia-se ao decreto-lei nº41/2016, publicado segunda-feira passada. Aqueles  argumentos são desprovidos de fundamento, levam a verdade para valores abaixo de zero e tentam deitar poeira nos olhos dos contribuintes.  Vejamos por partes:

  • Os prédios virados a sul valem mais? O Doutor Andrade nunca explicou de que justiça falava. Talvez não lhe importe muito: ele afirmou que não havia «conflitos de interesse» entre ele próprio, secretário dos Assuntos Fiscais, e a Galp, uma empresa processada em tribunal pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. No caso, a questão da justiça apenas escalona os donos dos prédios soalhentos e os dos sombrios.  Não é a justiça fiscal entre riscos e pobres, como a propaganda sugere. subliminarmente. O Doutor Andrade parte do princípio que valem mais. Isto é verdade apenas para os quartos de hotel  sobre a concha de São Martinho do Porto, sobre a ria de Aveiro ou sobre a lagoa de Veneza.  Fora dessas situações excecionais, está por provar que os prédios soalhentos sejam mais caros, sendo iguais as restantes condições. Até talvez sejam mais baratos. Os prédios virados a sul são em muitos casos considerados insuportáveis, devido ao calor de que padecem durante uns seis meses no ano –  e arrefecer uma casa sai mais caro do que  tapar as pernas com uma manta ou ligar o calorífero para combater o frio das casas sombrias. O argumento do Doutor Andrade foi por certo cogitado quando o presuntivo fiscalista via um dos jogos do Euro, pago pela Galp, e vale tanto como o célebre «imposto de janela», criado pela Câmara Municipal de Lisboa na 1ª República: quanto mais janelas tinha um prédio, mais caro era e mais imposto pagava. Hoje o fisco procura identificar valores de mercado e este regresso do Doutor Andrade à técnica fiscal novecentista envolvê-lo-á  das sonoras gargalhadas dos especialistas. O seu argumento não vale nada.
  • O IMI não aumentará? O Doutor Andrade afirma que uns prédios aumentarão e outros não. Esta frase esconde o truque. Tudo leva a supor que o doutor Andrade, distraído com os remates dos jogos do Euro, não leu bem o normativo que ele próprio parturejou: esse normativo estipula que os aumentos serão de 20% e as diminuições de 10%. Isto é: se a nova norma for aplicada ao abrigo da lei dos grandes números (isto é: se não for viciada por orientações administrativas), duplicará o peso relativo do fator sol no imposto. Por isso, como os diversos coeficientes se somam uns aos outros, o IMI aumentará. O argumento do fiscalista- responsável governamental pelas finanças-futebolista de bancada oferecida-amigo dos presuntivos infratores fiscais é demasiado económico com a verdade para conseguir deitar poeira nos olhos do contribuinte. Absorvido na teoria geral da relação jurídic-fiscal-contributiva, o Doutor Andrade ficou para trás na aritmética elementar e não reparou que 20 é o dobro de 10; um maldoso diria que quem nao paga os bilhetes de avião e as entradas para a bola perde o domínio das contas de somar, mas O Economista Português prefere atribuir a distração ao conflito entre as duas ciências, a literária e a matemática;
  • A justiça fiscal é comunismo brejneviano? O IMI é um imposto sobre a propriedade. Num Estado de Direito, não há impostos sobre a propriedade: só paga imposto o rendimento ou o consumo (são lícitas taxas sobre a propriedade, tipo taxa de esgotos, pois corresponde a um serviço, ainda que obrigatório). Este tipo de impostos confisca o proprietário: se a taxa do IMI for 100%, o leitor fica sem o prédio de uma penada. O descarto ainda não voou tão alto. Se for 0,5% demora mais (exige cerca de cem penadas, um pouco mais de um século, os seus filhos já não verão o prédio). O Doutor Andrade, certamente distraído pelas pernas  peludas a rematarem na Eurobola, julgou que acelerar o confisco da propriedade imobiliária dos portugueses aumenta a justiça fiscal. Volta Leonid Brejnev, querido secretário geral do PCUS, foste perdoado pelo Doutor Rocha Andrade.

O Sr. Secretário de Estado teria dito a verdade com vantagem para ele e para nós: o governo do Dr. Passos Coelho concedeu uma isenção oficiosa do IMI aos contribuintes com rendimento anual bruto inferior 15295 euros, se cumulativamente o valor total do seu património imobiliário não ultrapassar os 66500 euros. Coelho estava então em fase de farturas, pronto a violar o défice com negociado com Bruxelas para ganhar as eleições legislativas. Aquela bondade vigora hoje em pleno e este ano  a receita do IMI cai em flecha. Como o défice orçamental já viola  as metas acordadas com a União Europeia (ultrapassou os 3% no primeiro semestre), o governo tem que cortar nas despesas ou aumentar nos impostos. O espertalhão do Doutor Andrade não queria tirar a benesse dada no IMI pelo Dr. Coelho, pois seria eleitores perdidos para sempre, e pensou que a melhor solução era aumentar-nos os impostos sem nós repararmos,. As casas ricas, viradas a sul (uma confusão com o vinho da meia encosta?) criaria em nós a inveja que nos levaria a apenas repararmos na riqueza dos burgueses proprietários de prédios soalhentos. O presuntivo fiscalista ignora por certo  que o IMI  não é cobrado na fonte, e por via disso todos os contribuintes comparam o pagamento com o do ano anterior pelo que, a serem aumentados,  o aumento não lhes passará desapercebido – e são uma categoria  muito numerosa de contribuinte, pois toda a classe média portuguesa paga IMI. Se deixam à solta as pequenas  espertalhices do Doutor Andrade, o governo ainda perde as eleições. O Economista Português  sabe que o Doutor Andrade responde pelo governo todo: prontificou-se para devolver o dinheiro à das viagens à Galp, não só por causa do do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mas «para que não restem dúvidas sobre a independência do Governo», escreveu ele na nota enviada à imprensa pelo Ministério das Finanças (esse, o do Doutor Centeno). O Doutor Andrade supõe que nós supomos que foi o Dr Costa, António que maquinou a ida dele, Andrade fiscalista presuntivo, ao Eurobola, a convite da Galp !!!  Ou que maquinou um imposto municipal sobre a luz do Sol. Seria preciso um Doutor Andrade para congeminar tal absurdo. Com apoiantes destes,  o Dr. António Costa precisa de um suplemento de sorte.

 

Portugal: «E agora, Economista Português?»

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Dirigentes da CGT nos anos 1960 dizendo frases otimistas aos operários da fábrica da Renaul em Billancourt «para não os desesperar»

«E agora Economista Português?»  Foi o que O Economista Português leu no e-mail de um amigo que atribui ao realismo (o pessimismo) deste blog o mínimo de credibilidade necessário para assim o convocar. O Economista Português  explica-se. Que o leitor lhe releve esta desafronta que, se parece narcísica, não o é.

O Engº António Lopes Cardoso dizia que a democracia é o direito à asneira. O Economista Português atreve-se a sustentar que o jornalismo livre é o direito à má notícia. Discorda? Leia a seguir sff. O saudoso Engº Samuel Azavey Torres de Carvalho, mais conhecido por Sam, o genial criador d’ «O Guarda Ricardo», criou telejornais que violavam esta regra. A primeira notícia deles consistia em frases do tipo: «Hoje é outono. Em Lisboa, algumas folhas caíram de algumas árvores». O espetador via folhas a cair. Imagine que um dos nossos telejornais começava assim: «O nosso Primeiro ministro almoçou como todos os dias e a sua digestão foi excelente». O incómodo seria considerável: louvaminha tipo coreia do Norte? sandice? mudou o horário dos «apanhados», dir-se-ia o telespetador. O Economista Português prefere dar más notícias ou produzir previsões e interpretações realistas (ou pessimistas)  – até com contrapeso ao cinzentismo sempre jubiloso da nossa  comunicação social que, como o leitor já reparou, desde o  Prof. Salazar, é sempre  a favor do governo e portanto é sempre otimista. Pense só numa prova desta tese: tem o leitor presente a primeira edição do Diário de Notícias  da madrugada do dia 25 de abril de 1974, quando o golpe militar já estava sobre rodas.

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O diário então oficioso não publicava uma única notícia sobre o golpe . pois ela seria uma má notícia e desagradaria ao poder de Caetano  s conveniências otimistas do poder antes das verdades amargas ( para o Estado Novo, no caso). Queira comparar com a autodesignada «2ª tiragem», quando os militares revoltosos já dominavam Lisboa:, pelo menos em terra

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O realismo d’ O Economista Português  custa  a suportar, como qualquer realismo. Preferimos esperar o melhor a esperar o mais provável. É a permanente negação do «princípio de realidade». Este vício é a transformação da esperança, uma virtude, em angelismo, um defeito. Os imperadores persas mandavam degolar os mensageiros que lhes traziam más notícias – e o leitor, mais pacífico, limita-se a não ler o post até ao fim ou, horresco referens, a nem abrir o blog por,  como o Diário de Notícias, não querer ser incomodado com a verdade. da madrugada do dia 25 de abril de 1974. Até aos anos 1960 os comunistas franceses, para silenciarem as esquerdas, diziam: «é preciso não desesperar Billancourt», que então era a maior fábrica da Renault, nos arredores de Paris.

Por outro lado, O Economista Português raciocina sempre: os seus mais retóricos discursos escondem raciocínios rigorosos (nem todos certos, admitamo-lo).  Este aspeto é  também incómodo para o leitor, porque os meios de comunicação social convidam-no a dar vazão intelectual às paixões do baixo ventre, a tornar-se um cidadão  BAPA, acróstico de BAtedor de PAlmas, sem queimar as meninges, ficando feliz por aplaudir o seu clube político. Os jornais e as televisões apoiam emocionalmente todos os atos do governo da sua cor e criticam todos os atos do governo da outra cor apenas pela razão da cor. Lembra a guerra entre os verdes e os azuis que destruiu o Império bizantino. Os nossos meios de comunicação social são como as comissões de inquérito da Assembleia da República. O Economista Português  é diferente: procura ser rigoroso nos factos mas quer-os para sustentarem argumentos rigorosos e relevantes para os portugueses. Argumentos discutíveis, como todos os raciocínios.O Economista Português, se se enganar, corrige-se em público e, se necessário, desculpa-se.  Elogia ou critica os governos, sejam eles quais forem (critica mais do que elogia, pelas razões expostas no parágrafo anterior), não para se lhes opor, mas para os ajudar – sugerindo-lhes sempre uma solução positiva.  Talvez haja porém  leitores  sofrendo do arcaísmo de serem a favor (ou contra) o governo e suporem que todos padecem dessa doença. Essa maleita é um arcaísmo, como a peste. Arcaísmo porque hoje, na época do sufrágio universal, dos partidos disciplinados e do cesarismo democrático, os governos só caem em eleições gerais. Não caem devido às críticas dos comentadores, caem devido aos votos dos eleitores. Os comentadores preenchem a mesma função do folhetim da televisão: entretêm um dado grupo social (mas um e outro entretêm grupos sociais diferentes, os comentadores entretêm os beneficiários dos subsídios da Fundação da Ciência e Tecnologia e os folhetins os beneficiários do subsídio de desemprego). Até ao 28 de maio de 1926, para conseguir as prebendas que o governo sempre dá, valia a pena substituir o governo pois essa substituição era possível sem eleições. Hoje não é: quem quiser as prebendas tem que se dar à maçadas de ganhar eleições. Ora O Economista Português nunca deu orientações de voto. Isto é: nunca ganhou nem perdeu eleições. Ne ganhará, se Deus lhe der saúde e juízo.

O Economista Português quando critica apresenta sempre uma solução positiva. Este  lado positivo talvez seja por vezes ocultado por uma retórica, cozinhada com «caldinhos de Vieira» e galinha à Camilo Castelo Branco mais cubpzinhos de Eça de Queirós. Mas não recomendamos ao leitor que elabore um plano de salvação nacional a partir dessas soluções positivas  que temos proposto – e que são centenas, a aproximarem-se do milhar. Este blog segue a atualidade tal como ela atua. Essas propostas positivas resultam da reação quotidiana e não de um plano consequente elaborado a partir de uma previsão de futuro em função dos mais fundos valores do presente. Apresentou na sua fundação um programa de fundo, «A arca da aliança» (acima, debaixo do título do blog),  e propôs há muito um governo de união sagrada, pois julga essa forma de a mais adequada para vencer a ameaça à nossa existência individual e coletiva causada pela conjugação da União Europeia, da globalização. e das extraordinárias condições em que aderimos e permanecemos no Euro.

O Economista Português  não é nem pretende ser embrião ou porta-vos de um partido político nem de um grupo de pressão. Não se oferece para salvar a nossa pátria à mão cheia. Pretende apenas contribuir pelo argumento rigoroso para formularmos uma visão patriótica da nossa posição na UE, na CPLP e no mundo, conjugada tanto quanto possível com a racionalidade económica e uma política que se consiga alcançar alguma convergência real (a quantificar)  com a rica Europa transpirenaica.   Talvez erre julgando que contribui para estes objetivos e não contribua. Mas são eles que o movem.

O Economista Português permite-se ainda verificar que vê cada vez mais concidadãos interessados em sentar-se à mesa de um orçamento em desacelerado crescimento e cada vez menos interessados nas reformas de estruturas e de comportamentos que permitiriam inverter a nossa decadência.

Multa sem Multa >>> na UE os Devedores derrotaram os Credores?

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Fonte: http://ec.europa.eu/economy_finance/ameco/user/serie/ResultSerie.cfm

O nosso PIB por habitante a preços constantes de 2010 atingiu o ano passado o seu valor de 2005 e em 2025 quase atingirá o de 2001, segundo a tendência linear, o método de previsão mais usual.

 

A vitória do governo de António Costa na questão da multa da União Europeia (UE) ao nosso país  criou em muitos a ideia que vivemos um momento histórico  da União, que os credores foram derrotados e, portanto, acabou a austeridade  para nós. Este otimismo é ignorante e triunfalista; se conseguir vencimento, será muito perigoso. Perigoso porque aumenta as expetativas e torna o nosso país ingovernável. Perigoso para o governo das esquerdas que não conseguirá explicar porque não aumenta os funcionários públicos e os reformados em 2017. O triunfalismo revela que os triunfaladores não se deram ao trabalho de ler os comunicados da Comissão de Bruxelas (para ler um resumo, queira rolar e ir ao posto anterior). Revela também um profundo desconhecimento da UE tal como ela existe.

Costa obteve uma vitória substancial mas apenas tática e não uma mutação estratégica nas nossas relações com a UE. Para o compreender, temos que identificar as causas da estratégia dos nossos credores: porque quiseram eles pregar um susto ao nosso país e ao nosso governo? Que querem eles da UE?

Os nossos credores pressionaram-nos com  a ameaça de multa  porque desconfiam de nós. Desconfiam que o Dr. Costa  não consegue continuar a dar-lhes a austeridade adicional, que por certo será necessária para podermos continuar a pagar-lhes os juros. Este argumento é porém insuficiente: se os nossos credores apenas não confiassem no Dr. Costa, procurariam facilitar a vitória o Dr. Passos Coelho. Também não confiam no líder do PSD: não confiam porque lêem as sondagens, sabem que ele não  ganhará novas eleições e eles querem um governo, não querem uma oposição. Há uma segunda razão mais funda para essa desconfiança: é a bolímia volitiva do Dr. Coelho: o ano passado ele desrespeitou a austeridade para ganhar as eleições, na sua campanha eleitoral oscilou entre as promessas de austeridade e as promessas de violar a austeridade;  depois de avisado por Berlim, entrou na linha da austeridade envergonhada, numa posição sempre a soar a falso, a desejar o pior sem ter a lucidez de o dizer; para mais, o responsável do PSD ora quer derrubar o governo amanhã ou prefere que ele caia daqui a uns anos. Para os nossos credores, ele não é fiável em termos de política financeira, não garante uma maioria e impede um novo Bloco Central (parece ser nesta frincha que o CDS/PP joga a sua sobrevivência). Os nossos credores pressionaram-nos para nos cobrarem os juros (que continuam a aumentar) e para terem a certeza de haver em Lisboa um governo a seu contento. Conseguiram. O PS, acolitado pelos cobradores de fraque, Bloco de Esquerda e PCP, é aceitável para os nossos credores, por isso que os aceita.

Que querem os nossos credores da UE? Querem conservá-la, querem evitar a generalização do Brexit e querem manter a austeridade nos países vassalos da periferia. Tal como o Príncipe de Lampedusa, em Il Gatoppardo, querem que «alguma coisa mude para que tudo fique na mesma». Com efeito, nada sugere que a classe dirigente alemã queira o fim da UE. Só o quererá se a França e a Itália saírem. Portugal causou-lhes preocupações. Um governo de esquerdas inquieta sempre  os credores. Com comunistas mais inquieta. Para mais estão erradas as contas do Orçamento português do corrente ano, tanto as nacionais como as da incompetente Comissão de Bruxelas. As ameaças de multa tiveram êxito: entre a revolução proletária e os nossos credores, entre reformas profundas e a acomodação consumista, à UE tanto o Bloco de Esquerda como o PCP escolheram os nossos credores do costume. Mas a escolha ainda não solidificou. Teremos novas ameaças de Bruxelas-Berlim, se não garantirmos o pagamento presente e futuro da dívida.

Entre os argumentos triunfalistas está um sobremodo divertido: a votação no colégio dos comissários mostra a derrota dos credores. Acreditar nisso é pior que acreditar no Pai Natal. É não perceber como funciona hoje a UE. Vejamos rapidamente.  Os comissários embora devessem ser representantes puros do Estado-federal em gestação, continuam a acarretar uma vaga representação nacional. Um parte da simpatia por nós tem origem em sermos um Estado pequeno – e pequena é a grande maioria dos 28.  Mas os Estados-membros como tal estão representados apenas no Conselho de Ministros da UE. Por  isso, a Alemanha não foi derrotada por o comissário  alemão ter sido derrotado (se é que foi, não é conhecida a ata da sessão).

Na atual UE, quando se trata de dinheiros, a questão só na aparência vai a votos. Com efeito, a crise financeira de um Estado-membro é despoletada pela Comissão ou pelo Banco Central Europeu (BCE). Ambos são dominados por uma ideologia que serve a Alemanha e os credores em geral. Essa ideologia apresenta-se como uma verdadeira ciência para alcançar o bem-estar dos povos, apesar dos seus fracassos trágicos na Grécia e dramáticos no nosso país, apesar de não conseguir que  o PIB da UE cresça a metade da velocidade do dos Estados Unidos. A Comissão e o BCE abrem a crise, aumenta o spread em relação à dívida alemã, seca o crédito ao Estado-membro por eles atacado,  o país assusta-se e divide-se. A haver alguma votação, será se há ou não crédito novo pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira. A decisão será tomada por reverse qualified majority  o que inverte o processo democrático: para evitar o crédito ao país em vias de afogamento, os Estados credores não precisam da maioria dos votos, basta-lhes uma minoria de bloqueio (além de terem o dinheiro o que, parecendo a alguns que não que não, tem a sua relevância),

As teses anteriores assentam no pressuposto que não haverá uma crise interna da UE nem uma crise financeira mundial nos próximos meses. Embora ambas sejam mais prováveis num horizonte de dois-três anos, não  intervirão na elaboração do próximo orçamento português.

Devemos  tirar da ideia que voltará a euforia financeira dos anos Sócrates. Nessa era de dinheiro barato, a Alemanha compensava-nos por termos aceite uma taxa de câmbio suicida para o Euro emprestando-nos sem limites. Esses empréstimos davam-nos um bem estar artificial e a Alemanha é tão responsável por eles como nós (ao contrário da música de Passos Coelho, ainda há dias cantada, já fora de tom, pela Mestra Maria Luís Albuquerque). O Licenciado em Engenharia  Sócrates e a maioria dos nossos compatriotas pensavam que esse dinheiro era emprestadado.  Os empréstimos dos países-irmãos da UE eram uma nova forma de donativo, bastava agradecer e ir pedindo mais, sempre mais. O próprio Sócrates racionalizou há tempos a sua ação: «a dívida pública não se paga, recicla-se». Quem lhe terá ensinado esta linda frase esqueceu-se de lhe dizer que, no máximo, era assim, quando essa dívida não aumentava célere e a capacidade financeira do mutuário se mantinha.

A seguir ao euro, o nosso nível de vida estagnou: o ano passado, o nosso PIB por habitante a preços constantes tinha aumentado 58 cêntimos por dia em relação a 2001 e crescera menos de 0,1% por ano (um décimo de um por centro). O nosso PIB por habitante estagnará por um longo período, com tendência a baixar, exceto se conseguirmos mudar as regras da UE. Isto é: exceto se obtivermos uma vitória estratégica.

Multa sem Multa: o Plano B ao Alcance de todas as Bolsas

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Fontes: Semestre Europeu http://ec.europa.eu/europe2020/making-it-happen/country-specific-recommendations/index_en.htm; Previsões da primavera 2016 http://ec.europa.eu/economy_finance/eu/forecasts/2016_spring_forecast_en.htm Multa sem multa; http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-16-2624_en.htm

 

A Comissão de Bruxelas propôs ao Conselho da União europeia (UE)  que Portugal e a Espanha  fossem castigados com uma multa zero. Está de parabéns o Sr Primeiro Ministro, Dr. António  Costa, e o Sr. Presidente da República, que com ele se articulou. Não parece que devamos dizer o mesmo do Sr.Ministro das Finanças.

O Economista Português começa por salientar  a mudança no clima  de economia política portuguesa: o nosso país uniu-se para enfrentar a ameaça da multa. O Sr. Presidente da República  já referiu este aspeto, que corria o risco de passar desapercebido, mas, antes de coonestar as usas palavras, precisamos de saber se ganhamos pelos nossos próprios méritos ou se fomos arrastados por Espanha – ou se houve uma mistura de ambos os fatores e, nesse caso, qual a relação entre eles. Com os processos políticos da UE rivalizam em opacidade com os da Arábia Saudita, o mais certo é nunca conseguirmos obter a resposta. Seja como for, a nossa ação em algo contribuiu para o resultado – o que aliás literalmente visível na primeira versão do comunicado da Comissão, abaixo referenciado.

A  multa zero é um daqueles absurdos bruxelinos que deram a volta à cabeça dos britânicos, gente habituada a contas mais diretas. A sua gestão é um belo caso de economia vaudoo: Bruxelas produz em simultâneo previsões bem diferentes sobre o nosso défice público (ver no gráfico supra, do lado esquerdo, as duas previsões, quase simultâneas). O défice estrutural, que ninguém sabe como é calculado em Bruxelas, e serviu à Comissão para ilibar a poderosa França no caso do défice excessivo, deixou de nos ser atirado à cara. Só que desta vez a economia vaudoo, cujos modelos económicos estão nas entranhas das galinhas, jogou a nosso favor.

A proposta da Comissão, para muitos inesperada,  sai do comum: ela propõe ao conselho «um novo caminho», que este terá que ratificar, e assume por isso uma dimensão política e não apenas de técnica.  A proposta foi entre nós interpretada de modo triunfalista, ao passo que uma minoria a considera em termos catastróficos. É certo que estes planos de austeridade estão a destruir não só a nossa esperança mas também o nosso país.

Contudo, a  proposta da Comissão é-nos mais favorável do que a situação anterior. Vejamos. Com as previsões de défice do Semestre Europeu e as metas anteriores à multa,  era praticamente impossível atingirmos as metas do défice no corrente ano. Não sairíamos do Procedimento dos Défices Excessivos antes de 2017, o que destruiria a convicção propagandeada por Berlim e Bruxelas, que a troika foi um êxito total. O Plano B (as medidas de austeridade adicionais exigidas por Bruxelas- Berlim  desde que provaram o orçamento em vigor) teriam que atingir 0,7% do PIB – diferença entre um défice previsto em 2,9% do PIB e uma meta de 2,2%, como o gráfico acima mostra (as metas estão do lado direito).  O governo  das esquerdas nunca lá chegaria.  Qualquer outro também não, pois o país está cansado de austeridade e euforizado pela declaração da vitória com a «saída limpa» e a fantasiosa propaganda do Portugal oficial, apenas reconduzida ao realismo pelo mecanismo  perverso das guerras partidárias (o PS tira todos os méritos ao PSD e vice versa, o que lança um grão de bm senso na propaganda oficial).

A nossa situação melhora por duas razões: o défice nas previsões da primavera desce para 2,7% e as previsões do seu crescimento descem para 2,5%. A diferença entre estes dois valores é o Plano B. E é a soma de austeridade adicional que a comissão agora requer (embora, como sabe bem que as suas previsões pouco valem, mantenha a exigência eventual de mais austeridade – mas é um pro forma). Aparece no gráfico a amarelo: é o valor que igualiza a previsão económica do défice com as metas políticas para ele. Só que este Plano B está ao alcance de qualquer pobre de casa rica: passa de mais de 130 mil milhões de euros para uns mais razoáveis 46 mil milhões. Até 15 de outubro, o  nosso governo terá que acertar estas contas, decidir aqueles cortes (que serão a soma de menos despesa com mais receita) e enviar tudo para Bruxelas. O leitor reparou que a Comissão bruxelina articulou o perdão da multa com o orçamento para 2017 – e deixou para essa ocasião decidir sobre os fundos estruturais.

As novas exigências de Bruxelas incluem passarmos a prestar contas trimestrais. Dado o andar da carruagem, o acréscimo é insignificante. Receitas imprevistas ter~~ao qeue ser aplicadas a diminuir o défice ou a dívida. A comissão oferece ao PS, quase de bandeja, a possibilidade de ser um governo seu a tirar o País do Procedimento or Défice. Será um estímulo poderoso.

O Economista Português  pede desculpa  por insistir mas volta a lembrar que este processo revelou a debilidade da assessoria do Sr. Primeiro Ministro para os assuntos da UE. O problema não é de pessoas, é do organograma. O Primeiro Ministro tem que nomear rapidamente um Sr. UE no seu gabinete com poderes para coordenar burocraticamente todas as instâncias portuguesas na UE e em particular nas negociações do défice (Finanças, Banco de Portugal, Reper, embaixadas nossas nos 26 e deles em Lisboa) e capaz de em qualquer momento lhe dar o ponto da situação nas nossas relações com os 26, assim como de lhe responder a qualquer pergunta sobre as negociações, por mais miudinha que seja.

Relatório parlamentar sobre o BANIF: Tentativa de Branqueamento

 

MarianaMortágua

Drª Mariana Mortágua: um dos mais tristes casos de corrupção política dos últimos anos

O relatório preliminar do parlamento  sobre o BANIF foi anteontem anunciado e resumido na imprensa. Mas continua escondido dos olhos do cidadão comum. Só os deputados da comissão o conhecem. O Economista Português não teve acesso a ele. Amanhã será votado e assim enterrado no panteão dos inquéritos de S. Bento. Esperemos então que seja disponibilizado para os leitores curiosos, que procederão à sua  autópsia.

Pelo que foi filtrado para a imprensa, o relatório é uma tentativa de branqueamento da ação do atual governo. Há referências a ter criticado «toda a gente», mas esta inflação sugere que no fundo não beliscou ninguém. Quem o escreve, aliás, nem terá lido o relatório preliminar. Para lhe poupar maçadas, o relator, um ilustre socialista, o Dr. Eurico Brilhante Dias,  vai mesmo ao ponto de declarar que a notícia da TVI , precipitando a corrida aos depósitos,  «não determinou a resolução do BANIF».  Quem escreve assim não é gago!!! De uma penada, resolve um dos mais  complexos problemas da finança, da moral e do direito. O relatório, porém, manda averiguar esta notícia (mesmo quando ela já foi averiguada, como é o caso da ERC). Aliás, o relatório  manda todos (Procuradoria, ERC, etc) averiguarem  tudo sobre o BANIF, sem hesitar em os tratar de amáveis tolinhos.  É pena que o sábio Dr. Eurico Brilhante Dias nada tenha averiguado.

Na dimensão do inquérito propriamente dito, o relatório preliminar é substituível pela leitura de qualquer jornal diário. O Economista Português tem mesmo dúvidas se o relator leu o seu mandato: das dezasseis recomendação, apenas uma é relativa ao BANIF  e tem por objeto  «O Acompanhamento da Oitante, SA e da Situação Laboral dos Trabalhadores». O Dr. Brilhante Dias não reparou por certo que no caso BANIF há suspeitas de corrupção do lado português e que o governo das esquerdas relançou a suspeita de corrupção sobre a Comissão de Bruxelas; o sr. relator julgou por certo estar a inquirir sobre a situação social dos bancários. O Dr. Brilhante Dias parece estar persuadido que foi incumbido de proceder a um check up da finança mundial e da portuguesa; por isso, só repetindo sobre o BANIF banalidades de base , prodigaliza conselhos a Wall Street, à Reserva Federal dos Estados Unidos, ao Banco Central Europeu, a todos os bancos, aos supervisores de ROCs, de bancos, de literacia financeira, e  Santa Quitéria de Meca sabe quem mais. Com toda esta consultadoria dada de bandeja prateada e com exorbitante modéstia a um mundo ignorante, que não sabia viver sem ela, o relatório preliminar é em absoluto incapaz de propor uma narrativa convincente do caso  BANIF, que racionalize os versos de pé quebrado que o Doutor Centeno lhe consagrou,  e  esta falta, por contraste  com a óbvia vontade perdoatória do relator preliminar, agrava a situação do governo em funções.  Relator preliminar porque o relatório é preliminar e não por o Dr. Eurico Brilhante Dias ser preliminar, por ter que se limpar perante a nova gerência do PS de ter sido cabo de manobra económico-financeira do Dr. António José Seguro.

O presente relatório contribui poderosamente para o descrédito deontológico do regime que «felizmente nos rege». Neste descrédito tem lugar de destaque a reviravolta da deputada Drª Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda. O leitor lembra-se dela no inquérito parlamentar ao caso BES, esforçando-se por averiguar a verdade material? Ninguém deu por ela neste inquérito, louva o inquérito branqueador do governo e acusa … Bruxelas. Prova assim a sua inocência, pois não percebe que o governo das esquerdas mendiga a sua salvação à Comissão que neste preciso momento dimensiona a multa que aplicará ao país dirigido pelo governo que num certo sentido beneficia do apoio da Drª Mariana Mortágua. Ela personaliza um dos mais chocantes casos de corrupção política dos últimos anos no nosso país: ao entrar na maioria governativa, mudou de atitude cívica e baixou até ao zero o seu grau de exigência moral, ela que fora a grande Pasionaria que, com meneios de justiceira, pedira a cabeça e a carteira do Dr. Ricardo Salgado. O leitor terá por certo um pensamento equânime para a deputada Drª Mariana Mortágua, quando o Bloco de Esquerda o insultar e lhe tentar dar lições éticas, em nome da moral proletária ou lá do que é.

Krokodil

Krokodil, uma revista humorística da era soviética, aqui chamada a salvar um deputado comunista

Sempre em relação ao relatório preliminar, o PCP manifesta um pouco mais de vergonha.  O deputado Dr. Miguel Tiago acusa  o governo das esquerdas : sofre de «hipocrisia».  Este recurso ao vocábulo favorito do Doutor Francisco Louçã, quando se candidatava a Trotsky dos kulakes lusos, sugere porém que o PCP veste um manto diáfano de fantasia para esconder a nudez forte da vontade de não combater. Como o PCP  venerava a defunta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), O Economista Português  permite-se ilustrar este ponto com recurso a uma das últimas anedotas soviéticas. Caiu em sorte de uma professora primária russa  ter na sua turma o neto de Leonid Brejnev, o todo poderoso secretário geral do PC da URSS. Um  dia a docente perguntou à turma: «Que é um crocodilo?» O Brejnev netinho levantou o dedito e disse logo, sem esperar pela habitual ajuda: «É um passarinho». Ternurenta criança, já de pequerrucha cheia daquela autoconfiança que aprimorava o encanto do herói soviético no tempo do realismo socialista. Diga-se de passagem que Krocodil  era o título de uma revista humorística que o comunismo russo tolerou até ao seu fim. Terá sido na revista que pensou a pobre docente naquele momento tão empenhativo? Tinha que escolher entre a mentira e férias forçadas na Sibéria, cujos campos de concentração estavam então a ser modernizados com a ajuda da psicologia behaviorista. Este pensamento concentrou-lhe o espírito e, espalmando a mão direita, sobre a mesa,  deslizando-a rente ao tampo, e depois descaindo, até  deslizar sobre ele, com modos crocodilescos, disse para toda a turma: «Tens razão Leonidezinho, o crocodilo é um passarinho mas voa muito baixinho». O Dr. Miguel Tiago voou baixinho. Como a vida política não é uma completa anedota, é duvidoso que  no caso o eficiente deputado comunista tenha o feliz destino daquela professora primária russa. Faltou-lhe o Krokodil. Veremos amanhã se se desmarca do despudor político da Drª Mariana Mortágua.

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A principal fonte do post acima foi:

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/banca___financas/detalhe/as_16_recomendacoes_da_comissao_de_inquerito_ao_banif.html