Após Dez Posts a Estudar Luvas & Dez Por Cento O Economista Português Propõe Um Plano de Nove Medidas Justificadas para Acabar com a Corrupção à Portuguesa

 

Corrupção

O Economista Português apresenta um plano coerente e sistemático de combate à corrupção portuguesa. As medidas propostas decorrem da análise política, institucional, social e económica explanadas em textos publicados nos dias anteriores e são de novo fundamentadas em poucas palavras.

Antes de propormos as medidas, avançamos pressupostos:

  • O plano, como um todo e nas suas concretizações, é compatível com os compromissos internacionais do nosso país;
  • A nossa economia precisa de subir na divisão social do trabalho, para satisfazer as expetativas dos cidadãos, e só o conseguirá se diminuir o grau de corrupção, tal como ele é percecionado pelos organismos internacionais especializados, pois os países mais ricos não aceitam no seu seio corruptos como nós;
  • As medidas propostas escoram-se na teoria económica mas rejeitam a identificação entre intervenção estatal na economia e corrupção, que é defendida por muitos paleoliberais, saudosos  do começo do século XIX;
  • O plano pressupõe que as nossas instituições políticas são capazes de se autorregenerarem para combater a corrupção o que exige que os elementos honestos da classe política deixem de projetar a sua seriedade em todos os seus colegas e c separem o trigo do joio, sem se refugiarem em álibis.

As medidas a seguir elencadas formam um todo coerente e são de aplicação simultânea. . Agrupamo-las em três frentes: social, política e económica.

Social

. Antes de tomarem posse, ministros e responsáveis máximos de organismos controlados pelo Estado serão inquiridos em sessões públicas televisionadas sobre o modo como tencionam combater a corrupção; um pouco como no Senado dos Estados Unidos;

. Os dirigentes nacionais, distritais e municipais dos partidos políticos subsidiados pelo Estado, e dos que pela primeira vez se apresentem ao sufrágio, serão ouvidos na Assembleia da República, na assembleia municipal da capital do distrito e na assembleia do município, em sessões públicas e abertas à comunicação social;

. O Presidente da República solicitará em nome do Estado aos dirigentes espirituais nacionais que aconselhem os seus dirigidos a não serem corruptos e a denunciarem a corrupção às autoridades;

. Nas aulas das disciplinas adequadas do básico e do secundário (Língua materna, História, Ciências Sociais, Filosofia, etc.) haverá sessões nas quais os métodos da corrupção política serão explicados aos alunos;

Política

. Os partidos políticos perdem o monopólio constitucional da apresentação de candidaturas a deputado à Assembleia da República; é mantido o sistema de listas, que serão apresentadas ou pelos partidos ou por um número de eleitores que estará para o número de recenseados pelo círculo como o número de assinaturas necessárias para formar um partido político está para está para o total do eleitorado português. Assim, as rendas de situação dos partidos políticos passam a estar sujeitas a concorrência;

, O Procurador da República e titular da ação penal é eleito pelo corpo eleitoral, tal como o Presidente da República é apresentado por cidadãos e não por partidos; o seu mandato é de cinco anos; não obedece a ordens diretas ou indiretas do governo nem do executivo municipal; é eleito em círculos uninominais, por maioria simples, tornando-se os atuais elementos do quadro do Ministério Público seus auxiliares técnicos. O executivo perde o direito de decidir quem é acusado de corrupção e os cidadãos passam a fiscalizar diretamente a execução estatal esse direito. É o sistema dos Estados Unidos. Os acusadores são adequados à sociedade contemporânea. O Procurador Geral será em princípio tirado à sorte entre os Procuradores eleitos;

. A perseguição legal ao denunciante da corrupção cessa e é substituída pelo plea bargaining como nos Estados Unidos: o corrupto (tantas vezes um pobre inocente) que denuncia o outro corrupto beneficia de redução da pena, o que começa na acusação. É a aplicação do dilema do prisioneiro para combater a corrupção. O corrupto passa a ter direito de denunciar o corruptor, sem receio de represálias. O plea bargaining é aliás a generalização de um princípio geral do direito penal: o acusado que confessa um crime leva uma pena menor. Os inimigos portugueses deste sistema chamam-lhe «delação estimulada», ou semelhante. Que ideia! Trata-se de confissão do próprio crime e não de delação de crimes dos outros. Essa designação enganadora é a fingir que os Estados Unidos, fundados contra a Inquisição e primas, aplicam hoje os princípios da Inquisição que por cá vigorou!

Económica

. As licenças de obras são substituídas pela declaração, assinada por em engenheiro civil, arquiteto ou construtor civil diplomado (licenças de todas as obras desde que previstas no PDM ou sem consequências urbanísticas);

. O licenciamento económico e tanto quanto possível o financeiro são substituídos por declaração do empresário, instruída com os estudos técnicos já exigidos por lei, com fiança para o caso de risco elevado ou aval técnico da Associação Industrial Portuguesa ou outra associação económica. Esta medida, como a anterior, é indispensável ao crescimento económico e à destruição da base social de apoio (forçado) à corrupção;

. Será aprovada com efeitos imediatos uma amnistia para os delitos de corrupção relativos a habitação própria e licenciamento económico. É indispensável para enfraquecer a base social de apoio à corrupção.

Como o leitor vê, para combater a corrupção política, respeitamos o Estado Democrático de Direito e não inventamos medidas moralmente repugnantes que só servem para diminuir a base social de apoio ao combate à corrupção. Rejeitamos a vingança pessoal e o ajuste de contas com o Partido A , o Partido B ou todos os partidos. Interessa-nos sobretudo evitar a corrupção no futuro, contribuindo assim para haver esperança no nosso futuro como País.

  • Para ler os posts anteriores, basta rolar

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Corrupção à Portuguesa: A Renda de Situação dos Partidos Políticos

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Uma das causas da corrupção à portuguesa é a renda de situação dos partidos políticos. É estruturalmente  semelhante à da EDP. Comecemos pelos sintomas dela. Acabámos de ver o congresso do PSD. Parecia a festa de Natal de um instituto público encarregado de nos fornecer candidatos a deputados e a primeiro ministro, ou de um outro instituto público que nos fornece estradas e pontes. Num dos seus discursos ao congresso do PSD que o elegeu seu presidente, o Dr. Rui Rio, propôs que o seu partido admitisse novos sócios, a fim de melhorar o relacionamento com a chamada sociedade civil. As queixas partidárias de mau relacionamento com os cidadãos, aliás quase universais, têm por causa oculta a renda de situação dessas organizações.

A renda de situação da EDP assenta numa lei que reforça o seu monopólio natural e lhe permite cobrar-nos a receita da venda de eletricidade como o Fisco nos cobra os impostos. Os nossos partidos políticos benefciam de um monopólio coletivo ntatural e legal. Nasceram por ato dos militares revolucionários de abril (de 1974). PS, PSD e PCP foram autorizadois«os de uma assentada. Mas o PCP não queria ficar desguarnecido do seu lado revolucionário, pois receava um vaipe do nosso general Spínola, e os militares autorizaram a UDP. Em simetria. o PSD não queria ficar desguarnecido à direita, para não ser ser o bombo da festa democrática e os militares autorizaram o PP, então CDS, que foi o bombo da festa democrática. O leitor já não se lembra por certo. Os militares, influenciados pelos partidos políticos recém-legalizados, proibiram outros partidos: o MRPP, porque os mordia (em sentido literal) e os Democratas Cristãos, que não os mordiam. A UDP é história antiga: foi tomada de trespasse pelo Prof. Francisco Louçã, que com o apoio do Doutor Fernando Rosas e do Miguel Portas (entretanto e infelizmente falecido), a travestiu no atual «Bloco de Esquerda».

Quando os partidos políticos tomaram o poder, em 1982, o seu primeiro ato foi despedir quem quem os tinha parturejado e do mesmo passo atualizarem a renda de situação: só eles gozariam ad eternum do direito de se candidatarem a todos os cargos eletivos do Estado. Era o seu monopólio que lhes dava uma grande renda de situação: o primeiro ministro, que dirige mais de metade do rendimento nacional, tinha que sair das suas fileiras. Como o primeiro ministro as paga os municípios, estes saíram do monopólio legal (mas este foi substituído pelos bombeiros ditos voluntários.

Depois disso os partidos políticos aprovaram que por cada voto dado pelo leitor, o fisco lhes dava automaticamente um financiamento. Esta lei foi aprovada por políticos sérios mas ingénuos que esperavam diminuir a corrupção partidária enriquecendo legalmente os seus partidários corruptos. Saiu ao contrário: enriqueceram-nos e aumentaram a corrupção. Era tirar o vício aos cocainómanos oferecendo-lhes cocaína abundante e insuficiente.

A teoria clássica da democracia ensina que os representantes eleitos prestam um serviço gratuito aos cidadãos. Para esta teoria, qualquer renda de situação partidária ´ é corrupção. O Economista Português perfilha a mais realista teoria schumpeteriana da democracia: temos que pagar a classe política. Mas temos que pagar em regime concorencial: se o fabricante de salsichas proibir a venda de fumeiros, o consumidor está perdido.

A renda de situação dos nossos partidos políticos é sempre em regime de monopólio, primeiro militar e depois legal. Ela assume várias formas: honorabilidade institucional para os seus membros, que casam as filhas com mais facilidade (as filhas e os filhos) e, mesmo sem receberem os dez por cento, são convidados para jantar ou para férias tudo gratuito, IVA incluído. Se admitirem mais sócios, aumentam o número de noivas casadoiras para um quantitativo decrescente de moços casadoiros, aumentam os candidatos a jantares borliú para a mesma oferta de jantares borliú, aumentam os candidatos a férias NMIT (No Money Inclusive Tour) para a mesma oferta de NMIT. Qualquer criança percebe esta verdade que só escapa … aos nossos políticos honestos.

Os dez por cento, claro, mantinha,-se nos termos  vistos em posts anteriores: eram opcionais. Era-lhe eticamente descontínua e praticamente próxima. A renovação dos sócios submetê-los-ia a uma concorrência drástica. Quiçá esfomeada.

Há anos, o Dr. Rio desfiliou um PSD inteiro, quiçá mandando algumas famílias para o trabalho honesto, esforçado e mal pago. Se puxar pela memória logo verá porque o atual PSD não admite mais sócios. PS, PCP, CDS e Bloco de Esquerda é a mesma lógica. O leitor observou como um pequenino amoroso deputado do Bloco de Esquerda aprendeu depressa a ter a mesma viagem paga mais do que uma vez?

Político Bom, Patrão Mau > Esta Narrativa Perpetua a Corrupção

BuchaeEstica

 

Há umas três décadas, quando o combate à corrupção ainda não estava na putativa ordem do dia, alguém explicou a um ilustre ornamento do nosso Ministério Público a lei dos Estados Unidos para combater a corrupção: atirar os o corruptor ativo contra o passivo e vice versa. Esse ornamento acabou por perceber e revoltou-se: «V. quer bater no pequenino». Sic para «o pequenino». «O pequenino» era o Ministro que só licenciava a troco de luvas, o mau era o investidor.

Esta narrativa da corrupção é a dominante em Portugal. Já estava ínsita no gene estatizante to Ministério Público. Foi estimulada pelos políticos. Parece lógica: para corromper é preciso dinheiro para pagar as «luvas» e são os capitalistas que têm dinheiro.

Esta narrativa não é completamente falsa. Aplica-se quando o Estado é o negócio e um privado quer o dinheiro do Estado. Por exemplo. Os submarinos deviam ter sido comprados com dívida pública, que era mais barata para o Estado. Mas alguém inventou que os alemãs não nos deixavam recorrer à dívida pública e tínhamos que recorrer ao leasing. Era uma oportunidade de corrupção: o corruptor só tinha que ter a maçada de empochar a diferença entre o juro da dívida pública (ou outro mais baixo a que tivesse acesso) e o juro do leasing. Houve corrupção? No caso, terá havido orrupção»? Se houve foi o capitalista a promovê-la? Não sabemos quem a promoveu: os políticos talvez tenham proposto o leasing para eles própria receberem uma parte das luvas que o privado recebia. Os franceses chamam a isso «retrocomissão»: o banqueiro recebe uma comissão do político e retrorai uma parte dela ao político que lha pagou político. Comissão são as luvas, os dez porcento.

A narrativa do «político bom, capitalista mau» é absurda no caso da obra em casa própria ou do licenciamento económico: o capitalista quer pagar a corrupção? O capitalista quer perder dinheiro? A narrativa oficial da corrupção não tem pés nem cabeça. A acreditar nela, teremos que pedir desculpa aos corruptos. Por termos acalentado maus pensamentos. Há um ano o banqueiro X era acusado de ter corrompido meio mundo. Agora é meio mundo que e acusado de ter ter obrigado o banqueiro x a corrompê-lo. Ora as duas narrativas da «luta» contra a corrupção são incompaíieis entre si. Talvez sejam asn duas falsas, mas não são as duas verdadeiras ao mesmo tempo.

Nem referimos se o tal ornamento do Ministério Público era do PS, do PC ou do PSD. Todos sabemos que o Ministério Público tem preferências partidárias mas o sistema exige que o esqueçamos.. A narrativa é igual, seja qual for a preferência partidária. A narrativa tem consequências práticas: se o político é sempre «o pequenino»», o Ministério Público só por exceção o investiga. Vemos com os nossos olhos e n o ornamento não consegui ver os crimes do «pequenino».

Corrupção e Segredo Bancário: Punir para Investigar

BancoCorrupção

Sim, estão a apontar para si!

Anteontem, no debate quinzenal, o Dr. António Costa disse que não aplicara a sanção do fim do segredo bancário para as contas de mais de cinquenta mil euros porque o sistema bancário português estava fragilizado. A seguir, anunciou que estava pensando em aplicar essa medida. Ontem o conselho de ministros aprovou um diploma legal contendo essa medida.

Os conselheiros do Sr. Primeiro Ministro descendem do marechal francês que dizia à sua tropa: «Soldados! À vossa frente está o abismo! Dai um passo em frente!»

Com efeito, acabar com o sigilo bancário é mau pois provoca fuga de capitais e arríina-nos. O irrisório limite de cinquenta mil euros revela bem o desnorte dos senhores conselheiros.

Acabar com o sigilo bancário é um castigo. Esse castigo é aplicado para investigar pessoas de bem e não para punir criminosos. Ou seja: o castigo é dado para investigar a corrupção. A corrupção fica sem castigo (irá para bancos de outro país). Os conselheiros do Dr. Costa não investigam para punir, punem para investigar.

As declarações do Sr. Primeiro Ministro mostram portanto a falência do nosso sistema de investigação pelo menos no relativo aos crimes da corrupção. Punir para investigar lembra outros regimes. Cala-te boca.

Quando os bancos portugueses apresentarem contas, o leitor ouvirá os gritos dos bombeiros incendiários: a fuga de capitais aumentou! Descanse, eles depois apresentam-lhe a fatura.

Lic. José Sócrates e Arredores: Como a Corrupção Destrói a Produção

MundoCorrupção

A pinta encarniçada das Península na onda amarela dá nas vistas no plano mundial

Que é a corrupção? Quem viu o debate quinzenal em São Bento percebeu que todos diziam mal dela mas ninguém a descreveu. Muitos pensam que a corrupção, além de moralmente má, se limita a transferir dinheiro dos bolsos do corruptor para os do corrompido. A corrupção é moralmente má. A corrupção transfere dinheiro de uns bolsos para outros. Mas o mais importante na corrupção são os seus efeitos dsztruidores da produção. O Economista Português resumirá três casos de produção que ilustram esta afirmação.

  • Um cidadão abastado possui uma propriedade na terra dos seus maiores. Essa propriedade inclui, além de alguma terra, uma casa de habitação e outra, outrora usada para apoio aos trabalhos agrícolas. Pensou em aproveitar esta segunda para no seu primeiro andar mobilar um loft com linda vista, o que estaria ligado a outras atividades criadoras de riqueza. Essa cidadão recusa a corrupção ativa que considera um crime. Um influente local, ao saber desse plano, e conhecendo a sua aversão à corrupção, disse-lhe: «Olhe que terá que pagar por fora!» Resultado: o cidadão deixou de ir a essa terra, não investiu lá, deixou de lá gastar parte do seu dinheiro e de contratar pessoal local. E não concretizou os investimento pensados. Nunca disse nada a ninguém e na localidade ninguém soube do ocorrido. Resultado? A terra dos seus maiores perdeu rendimento, real e potencial.
  • Um português descobriu um nicho de negócio a fornecer artigos portugueses a turistas estrangeiros. Antes de estar certo que o negócio dava, agiu a título experimental, como se fosse um empresário em nome individual. Antes da sua micro empresa o seu nicho de mercado era abastecido apenas por produto importado. É uma pessoa bem formada e, quando viu que era negócio, quis legalizar a situação e começar a pagar impostos para o bem comum. Foi ao ministério A pedir o licenciamento económico. Foram muito simpáticos e disseram-lhe que só licenciavam depois de ter a licença do ministério B. Foi ao ministério B, foram muito simpáticos e disseram-lhe que só licenciavam depois de terem a licença do ministério A. O honesto português ficou perplexo e voltou várias vezes a ambos os ministérios, sempre para ouvir a mesma melodia. Contou a história a vários amigos até que um deles o esclareceu: queriam que ele pagasse luvas. Ficou horrorizado. Não acreditou. Mas averiguou e o amigo tinha razão. Que ação tomou ele? Desmanchou a micro empresa. Desapareceu algum emprego (a crescer). O fisco não recebeu impostos. O País teve que aumentar as importações e receber menos divisas. Ninguém soube.
  • Uma empresa mundial de turismo planeou um resort modelar para uma zona desértica da nossa costa. Ministérios, autarquias, todos recusavam licenciar. Quando davam razões não oficiais era a esfarrapada desculpa corredor: o projeto estar mal instruído, ser de baixa qualidade. A empresa só trabalha em mercados de alta qualidade. Quando o empresário percebeu, desistiu do pedido. Nunca mais voltou a pensar em investir na «ocidental praia lusitana». Nem disse nada aos descendentes dos que tinham ido «para além da Taprobana», claro. Resultado: perdemos empregos, divisas, impostos, visibilidade mundial para uma zona esquecida.

Nos três casos a corrupção falhou no sentido da redistribuição do rendimento: os candidatos a corruptores, todos agentes do Estado, eleitos, não conseguiram receber luvas. Vingaram-se. O resultado foi destruir produção ou impedir produção nova e mais qualificada. Resultados sempre ocultado aos interessados. São casos micro económicos, sem relevância, dirá o leitor. Não teria razão, à sua escala eram casos com algum significado e são aqui invocados a título meramente exemplificativo. Mas da micro economia sai a macro economia. No luscofusco do Estado de Direito, vários países emitem «diretivas semipúblicas sobre o investimento direto no estrangeiro». Estados com muitos microcasos de corrupção, como o nosso, são desaconselhados ao investidor. Os Estados Unidos estão entre estes países. Se o industrial americano investir na economia portuguesa, na prática, aos olhos da justiça yankee perde a presunção de inocência por nós sermos considerados corruptos (exceto na extração e o primeiro tratamento de matérias primas estratégicas). E, a troco de um incremento apenas marginal da sua taxa de lucro arrisca-se a passar a velhice numa cadeia americana. O leitor já adivinhou como investirá o tal industrial yankee. O leitor adivinhou mas a verdade, a verdade certa, é-lhe ocultada. Como o investimento diireto estrangeiro causa sempre subida na divisão social do trabalho, desperdiçamos essa oportunidade e continuamos no mesmo patamar de produtividade.

A Nossa Corrupção Mantém-se Estável (Transparency)

A Nossa Corrupção Mantém-se Estável (Transparency)

Transparency2018Fonte: https://www.transparency.org Notas: Quanto mais alta é a nota, menor é a corrupção. São dadas as médias aritméticas dos grupos de países. A erro padrão do nosso país é superior a 2,5 pelo que as variações registadas são desprovidas de significado estatístico. Países europeus percecionados como menos corruptos do que Portugal: Nova Zelândia, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suíça, Suécia, Luxemburgo, Holanda, Inglaterra, Alemanha, Islândia, Áustria, Bélgica, Irlanda, Estónia e França (por ordem decrescente). Países europeus percecionados como mais corruptos do que Portugal: Eslovénia, Polónia, Lituânia, Letónia, Chipre, República Checa, Espanha, Malta, Itália, Eslováquia, Croácia,  Grécia, Roménia, Hungria (por ordem decrescente).

 

A nossa corrupção manteve-se estável nos últimos seis anos, a avaliar pelo modo como é percecionada pelos que respondem aos inquéritos da Transparency internacional, a ONG mais reputada no meio. É o que mostra o gráfico acima.

Ora nos últimos seis anos houve uma mediatização da combate à corrupção. Esse combate valeu zero, a avaliar pelos dados da Transparency. Se queremos acabar com a corrupção, temos que passar a combatê-la, em vez de repetirmos os rituais vigentes.

A corrupção é um fenómeno ilegal e por isso a sua medida direta é impossível. Sabemos quantos cidadãos morrem num dado espaço e num dado período de tempo mas ignoramos quantos morreram de morte natural. Mas as sondagens aleateórias de opinião, como as que temos estado a citar, dizem-nos o que nos interessa sobre a corrupção. Com efeito, se os nossos parceiros culturais, demográficos, económicos e militares nos vêem como corruptos , então para todos os efeitos práticos somos corruptos. Não repitamos a linda figura do Manel. O leitor conhece a história do Manel e da mãe dele. O Manel jurou bandeira e desfilou na parada. O Manel ia de passo trocado. Alguém observou isso à mãe dele. Ela respondeu: «O meu Manel ia muito bem, os outros todos é que iam de passo trocado». A corrupção percecionada é um second best aceite em todo o mundo não corrupto. Para os efeitos do presente texto, consideramos a corrupção real idêntica à medida pela Transparency (ou pelo World Economic Forum, cujos dados não usamos aqui mas que são congruentes com os da Transparency).

O nosso grau de corrupção está mais afastado dos países ricos do que dos mais pobres , que com algumas exceções são também os de maior corrupção. O gráfico acima, mostra isso.

A nossa vantagem em relação aos país europeus mais corruptos diminui, pois estes combatem a corrupção com eficácia, ao contrário de nós.

Entre os país europeus mais corruptos do que nós continuam a figurar a Espanha e a Itália, além da Grécia.

A Base Social da Nossa Corrupção; Casa e Licenciamento Económico

ConstruçãoCorrupção

A corrupção à nossa moda tem uma larga base social. Há duas situações de corrupção de massa: obras em casa própria e licenciamento económico. A vítima é obrigada a ser ,,,  corrupto e criminoso. É obrigada por quem? É obrigada pela classe política.

  • Se o leitor precisar de obras em habitação própria, necessita de uma licaça camarária. Essa licença é-lhe concedida licitamente ao fim de uns dez anos de espera (números redondos). Se precisar desses dez anos da sua vida, tem que pagar os dez por cento e automaticamente entrar na categoria de criminoso por corrupção ativa.
  • Se o leitor quiser montar um negócio, necessitará da autorização de pelo menos um ministério, em geral de dois pois o do Trabalho está muito presente. A Oposição ao Estado Novo condenou o condicionamento industrial, que exigia uma autorização administrativa para abrir qualquer fábrica nas atividades económicas sujeitas a condicionamento. A obra do atual regime é pior: porque é mais vasta (o licenciamento aplica-se a mais atividades) e a corrupção é incomparavelmente mais frequente. O industrial ou é corrupto ou não consegue ser industrial, tem que aplicar o seu dinheiro a comprar dívida pública alemã.

A classe política sabe que agindo assim ganha de dois modos

  1. Recebe os dez por cento (alguns dos seus membros recebem os dez por cento).
  2. Cria uma base social vastíssima que se opõe ao combate à corrupção.

É que o pobre do Sr. Silva, corrupto pois precisava de fechar uma varanda, ou o infeliz Sr. Almeida, corrupto para conseguir um licenciamento económico, sabem que quando a classe política começar o combate à corrupção, eles serão os primeiros punidos. Os que os obrigaram a pagar os dez por cento serão ou testemunhas de acusação ou ficarão por acusar. É uma base social à força? É. Mas nem por isso é menos obediente.

Nesta base social atemorizada reside a grande força oculta da corrupção à nossa moda.