IRC: a burocracia custa o dobro da taxa, dizem empresários

Fonte: The Global Competitiveness Report 2013-2014

O debate sobre a reforma do IRC tem estado centrado na sua taxa. A taxa é importante, claro. Mas até que ponto? O leitor encontra acima uma tabela e o correspondente gráfico, extraídos do relatório sobre a competitividade do Forum Económico Mundial; escalonam os fatores que mais dificultam fazer negócios em Portugal: as «regulamentações fiscais» são quase duas vez mais negativas do que a taxa do imposto, na opinião dos empresários inquiridos. As regulamentações são a burocracia.

Por isso deve ser aplaudida a Confederação do Comércio, que ontem insistiu na simplificação do IRC para as empresas mais pequenas. Mas a questão, a que aliás a comissão de Reforma também se dedica, deve ser  alargada ao IRC de todas as empresas.

Este resultado surpreenderá o leitor. Quais são os empresários que se importam menos com  a taxa de IRC do que com a sua burocracia? Os que vendem em mercados mundiais de concorrência oligopolista e podem incluir o IRC nos custos, aumentando assim o valor do seu «mark up», isto é, da percentagem que adicionam aos custos. Ou os que vivem em mercado mais competitivo e conseguem aumentar regularmente a produtividade. Valia a pena estudar o caso.